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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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teste
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
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Ano Final
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221
atos encontrados
Nº 1135
Portaria
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Data:
03/09/1990
Concede férias a funcionários municipais: Carlos Roberto Silvério, Pedro de Al. dos Santos
Nº 923
Decreto
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Data:
03/09/1990
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1134
Portaria
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Data:
30/08/1990
Concede licença prêmio ao funcionário público municipal Manoel Messias de Carvalho.
Nº 1133
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1990
Concede licença prêmio ao funcionário público municipal Mauro Carlos dos Passos.
Nº 1132
Portaria
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Data:
27/08/1990
Designa funcionário Osvaldeci Bailão para responder pelo cargo de Lançador
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1990
Estabelece feriados municipais no Município de Nova Luzitânia e revoga as leis nºs 148/71, 217/76 e 235/78.
Nº 1131
Portaria
Baixar
Data:
13/08/1990
Concede licença a funcionária municipal Ivete Domingues dos Santos Março, para tratamento de saúde
Nº 1130
Portaria
Baixar
Data:
13/08/1990
Nomeia a senhora Aidier de Assis Coelho dentista - 20 horas para o cargo de provimento em comissão
Nº 1129
Portaria
Baixar
Data:
06/08/1990
Concede férias a funcionários municipais: David Cândido Santana, Nissilvar Antonio Pereira, José Castilho Pereira, Osmar Roberto da Silva
Nº 1128
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1990
Aplica pena de repreensão ao funcionário Carlos Roberto Silvério
Nº 922
Decreto
Baixar
Data:
03/08/1990
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 921
Decreto
Baixar
Data:
17/07/1990
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 920
Decreto
Baixar
Data:
17/07/1990
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1990
Autoriza a Prefeitura Municipal de Luzitânia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1990
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1990
Dispõe sobre a autorização para a alienação de imóveis que específica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Nº 1123
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidor Municipal - Sr. José Pereira, a pedido
Nº 1122
Portaria
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Data:
12/07/1990
Dispensa Servidor Municipal - Sr. Elidio Carlos Viali, a pedido
Nº 1113
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidor Municipal - Sr.Sinésio Antonio Gama, a pedido
Nº 1116
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidor Municipal - Sr. João Rosa Fernandes, a pedido
Nº 1117
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidora Municipal - Sra. Cleuza Aparecida Barbosa Tabata, a pedido
Nº 1120
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidor Municipal - Sr. Jaime Pereira da Silva, a pedido
Nº 1119
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidor Municipal - Sr. Ezequia Martilis Costa, a pedido
Nº 1124
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispõe sobre exoneração de funcionário público municipal - Sr. José Carlos Silvério, a pedido.
Nº 1125
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Designa Gestor e Auxiliar- Técnico de Convênio - Sr. Agemyr Aparecido Pereira w Sr. Rubens Antonio Filho.
Nº 1126
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Indica responsável pelo controle interno da Prefeitura Municipal - Sr. Agemyr Aparecido Pereira
Nº 1127
Portaria
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Data:
12/07/1990
Designa Engenheiro responsável pelas obras do Programa de Municipalização do Ensino - Sr. Rubens Antonio Filho.
Nº 1112
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidor Municipal - Sr.José Cândido Filho, a pedido
Nº 1111
Portaria
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Data:
12/07/1990
Dispensa Servidor Municipal - Sr.Antonio Gomes de Melo, a pedido
Nº 1110
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidor Municipal - Sr. Abélio da Silva, a pedido
Nº 1109
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidora Municipal - Sra. Benedita Sebastiana Bailão, a pedido
Nº 1108
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidora Municipal - Sra. Maura Alice Filó da Silva, a pedido
Nº 1107
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidora Municipal - Sra. Joscelina Sabino Rosa de Souza, a pedido
Nº 1106
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidor Municipal - Sr José Teodoro Ferreira a pedido.
Nº 1105
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidor Municipal - Sra. Neuza Aparecida Março Moraes, a pedido.
Nº 1114
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidor Municipal - Sr.Manoel Silvério Vilela, a pedido
Nº 1115
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidor Municipal - Sr. Antonio Bento Martins, a pedido
Nº 1118
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Dispensa Servidor Municipal - Sr. Joaquim Aparecido da Silva, a pedido
Nº 1121
Portaria
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Data:
12/07/1990
Dispensa Servidor Municipal - Sr. Anisio Pereira, a pedido
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1990
Dispõe sobre a delimitação de perímetro urbano da Cidade de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1990
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 456, de 9 de novembro de 1989, que fixa a despesa do município.
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1990
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1990
Dispõe sobre alteração dos valores na escala de vencimentos, cria cargos e dá outras providências.
Nº 1104
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1990
Nomeia Engenheiro Agrônomo senhor Cloves Vendramine Filho para cargo de provimento em comissão
Nº 1103
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1990
Cessa efeito de Portaria nº 897 de 27 de Janeiro de 1989
Nº 1102
Portaria
Baixar
Data:
19/06/1990
Rescinde contrato de trabalho de servidora municipal Valquiria Pasiani, a pedido
Nº 1037
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1990
Nomeia a Sra. Valquieia Pasiani de Souza em cargo público.
Nº 1038
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1990
Nomeia a Sta. Ozeny Aparecida Pereira em cargo público.
Nº 1039
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1990
Nomeia o Sr. Ernesto Bartolomeu Filho em cargo público.
Nº 1040
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1990
Nomeia o Sr. Joaquim Aparecido da Silva em cargo público.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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