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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Serviços
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-- Associações
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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148
atos encontrados
Nº 744
Portaria
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Data:
06/04/1987
Concede férias regulamentares - Eulália Regina Rojas
Nº 742
Portaria
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Data:
31/03/1987
Rescinde contrato de trabalho de servidor – - Gilmar Iglesias
Nº 743
Portaria
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Data:
31/03/1987
Rescinde contrato de trabalho de servidor – Maria Glória Silvério
Nº 741
Portaria
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Data:
30/03/1987
Concede férias regulamentares - Carlos Roberto Silvério
Nº 735
Portaria
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Data:
23/03/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Édson Roberto Março
Nº 736
Portaria
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Data:
23/03/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - David Cândido Santana
Nº 737
Portaria
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Data:
23/03/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - José Carlos Silvério
Nº 738
Portaria
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Data:
23/03/1987
Concede férias regulamentares - José Castilho Pereira
Nº 739
Portaria
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Data:
23/03/1987
Concede férias regulamentares - Anésio Barbosa Dias
Nº 740
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1987
Designa membros para comporem a comissão para elaborar e examinar as provas do concurso público 01/87
Nº 380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1987
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para as despesas no transporte de alunos do Curso Universitário, residentes no município.
Nº 381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1987
Dispõe sobre os valores de vencimentos ou salários de funcionários do Quadro Geral do Pessoal Fixo da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 786
Decreto
Baixar
Data:
20/03/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 787
Decreto
Baixar
Data:
20/03/1987
Fixa subsídio e Verba de Representação do Prefeito Municipal e Verba de Representação do Vice-Prefeito Municipal, a partir de 1º de Março de 1.987
Nº 385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1987
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 374, de 06 de novembro de 1986.
Nº 785
Decreto
Baixar
Data:
19/03/1987
Cria ponto de táxi no perímetro urbano da cidade de Nova Luzitânia (SP)
Nº 733
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Joaquim Neves da Silva
Nº 734
Portaria
Baixar
Data:
13/03/1987
Concede afastamento de servidora por motivos de gravidez - Pedrina Aparecida da Silva Jordani
Nº 729
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Antonio Gomes de Melo
Nº 730
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1987
Exonera servidor a pedido - Arceu Rosa do Nascimento
Nº 731
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Antônio Bento Martins
Nº 732
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1987
Concede férias regulamentares - Ezequias Matilis Costa - Valdir Soares - José Teodoro Ferreira - Maria Geralda da Silva
Nº 379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1987
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio para Associação àroquial Nhandeara.
Nº 745
Portaria
Baixar
Data:
06/03/1987
Concede férias regulamentares - Antônio Bento Martins
Nº 784
Decreto
Baixar
Data:
06/03/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 783
Decreto
Baixar
Data:
05/03/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 728
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Valter Scaliante
Nº 782
Decreto
Baixar
Data:
27/02/1987
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 02 de março de 1987 "CARNAVAL"
Nº 727
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1987
Concede férias regulamentares - Joaquim Neves da Silva
Nº 725
Portaria
Baixar
Data:
11/02/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Pedrina Messias da Silva Jordani
Nº 726
Portaria
Baixar
Data:
11/02/1987
Concede férias regulamentares - Maria Glória Silvério
Nº 781
Decreto
Baixar
Data:
05/02/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 780
Decreto
Baixar
Data:
02/02/1987
Fica proibido o tráfego de veículos transportando couros e ossadas de bovinos.
Nº 723
Portaria
Baixar
Data:
26/01/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Matilde de Jesus da Silva dos Santos
Nº 724
Portaria
Baixar
Data:
26/01/1987
Concede férias regulamentares - Eunice Ferreira da Silva
Nº 722
Portaria
Baixar
Data:
20/01/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Valdir Soares
Nº 723
Portaria
Baixar
Data:
20/01/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Antônio Gomes de Mello
Nº 721
Portaria
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Data:
19/01/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Maria Glória Silvério
Nº 720
Portaria
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Data:
16/01/1987
Concede férias regulamentares - Manoel Aparecido Bailão
Nº 718
Portaria
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Data:
12/01/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Antonio Gomes de Melo
Nº 719
Portaria
Baixar
Data:
12/01/1987
Concede férias regulamentares - Olízia Maria da Silva Pereira
Nº 716
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1987
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal - Irani Cardoso
Nº 717
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Maria Glória Silvério
Nº 715
Portaria
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Data:
05/01/1987
Concede férias regulamentares - Osvaldeci Bailão
Nº 776
Decreto
Baixar
Data:
05/01/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 777
Decreto
Baixar
Data:
05/01/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 778
Decreto
Baixar
Data:
05/01/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 779
Decreto
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Data:
05/01/1987
Dispõe sobre desmembramento de terreno urbano.
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3.4.1 - 29/04/2024
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07/05/2024 17:50
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