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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
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teste
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
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Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
148
atos encontrados
Nº 775
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1987
Rescinde contrato de trabalho - Pedrina Messias da Silva Jordani
Nº 773
Portaria
Baixar
Data:
04/08/1987
Concede férias regulamentares - Elídio Carlos Viali
Nº 774
Portaria
Baixar
Data:
04/08/1987
Concede férias regulamentares -Jaime Pereira da Silva
Nº 387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1987
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para participar do Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
Nº 771
Portaria
Baixar
Data:
22/07/1987
Designa funcionário para responder pelo cargo de secretário - Osvaldeci Bailão
Nº 772
Portaria
Baixar
Data:
22/07/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Solange Pascoal Bailão
Nº 769
Portaria
Baixar
Data:
21/07/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Eulália Regina Rojas Filó
Nº 770
Portaria
Baixar
Data:
21/07/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Laerte Aparecido Rocha
Nº 802
Decreto
Baixar
Data:
16/07/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 801
Decreto
Baixar
Data:
14/07/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 767
Portaria
Baixar
Data:
13/07/1987
Concede férias regulamentares - Mauro Carlos dos Passos
Nº 768
Portaria
Baixar
Data:
13/07/1987
Concede férias regulamentares - Valquiria Pasiani
Nº 800
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 764
Portaria
Baixar
Data:
03/07/1987
Concede férias regulamentares - Eunice F. da Silva - Benedita Seb. Bailão
Nº 765
Portaria
Baixar
Data:
03/07/1987
Concede licença prêmio á funcionário público municipal - Valdir Soares
Nº 766
Portaria
Baixar
Data:
03/07/1987
Contrata servidora municipal pelo regime CLT para as funções de escriturária - Cleusa Aparecida Barbosa Tabata
Nº 763
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1987
Concede férias regulamentares -João Rosa Fernandes
Nº 799
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1987
Dispõe sobre os valores de vencimentos ou salários de funcionários do Quadro Geral do Pessoal Fixo da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 797
Decreto
Baixar
Data:
17/06/1987
Dispõe sobre aprovação de projeto de projeto de loteamento do Jardim Nascimento
Nº 796
Decreto
Baixar
Data:
17/06/1987
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento do "JARDIM BELA VISTA"
Nº 798
Decreto
Baixar
Data:
17/06/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 761
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1987
Revogar a tomada de preços 04/86
Nº 762
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1987
Concede férias regulamentares - José Cândido Filho
Nº 795
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1987
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 18 de Junho de 1987, consagrado "CORPUS CHRISTI"
Nº 759
Portaria
Baixar
Data:
11/06/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Manoel Messias de Carvalho
Nº 760
Portaria
Baixar
Data:
11/06/1987
Concede férias a servidora - Pedrina Messias da Silva Jordani
Nº 758
Portaria
Baixar
Data:
04/06/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Matilde de Jesus da Silva dos Santos
Nº 757
Portaria
Baixar
Data:
02/06/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Elídio Carlos Viali
Nº 794
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1987
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 756
Portaria
Baixar
Data:
29/05/1987
Coloca funcionária a disposição da delegacia de Polícia - Dirceu Elias da Silva
Nº 754
Portaria
Baixar
Data:
18/05/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Ezequias Martilis Costa
Nº 755
Portaria
Baixar
Data:
18/05/1987
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Maria Geralda da Silva
Nº 793
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1987
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 792
Decreto
Baixar
Data:
08/05/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 746
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1987
Concede férias regulamentares - Manoel M. de Carvalho - Nissilva Antonio Pereira - Clésio O. Cardoso
Nº 747
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1987
Concede férias regulamentares - Antonio Gomes de Melo - Jerônimo Ap. Vilela - José S. Pereira
Nº 751
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1987
Nomeia funcionários habilitados em concurso público - Agemyr Ap Pereira - Clésio Otaviano Cardoso - Dirceu Elias da Silva - Eulália Regina Rojas - Edson Roberto Março - Laerte Ap. Rocha - Manoel Ap. Bailão - Manoel Mes. de Carvalho - Matilde de J.S. dos Santos - Nissilvar Ant. Pereira - Osvaldeci Bailão - Olizia M.S . Pereira - Selma V.L. Pasiani - Solange P. Bailão
Nº 752
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1987
Coloca funcionário a disposição da EEPSG de Nova Luzitânia Olizia M.S . Pereira - Selma V.L. Pasiani -
Nº 753
Portaria
Baixar
Data:
04/05/1987
Contrata servidora municipal pelo regime CLT - para as funções de faxineira - Ana Herculana da Silva e Silva
Nº 791
Decreto
Baixar
Data:
30/04/1987
Dispõe sobre o lançamento e a arrecadação da Contribuição de Melhoria
Nº 748
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1987
Dispensa funcionário da função de contador - Agemyr Aparecido Pereira
Nº 749
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1987
Dispõe sobre a exoneração de funcionário público municipal - Agemyr Aparecido Pereira
Nº 750
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1987
Rescinde contrato de trabalho de servidor – Clésio Otaviano Cardoso - Dirceu Elias da Silva - Eulália Regina Rojas - Edson Roberto Março - Larte Ap. Rocha - Manoel Ap. Bailão - Manoel Mes. de Carvalho - Matilde de J.S. dos Santos - Nissilvar Ant. Pereira - Osvaldeci Bailão - Olizia M.S . Pereira - Solange P. Bailão
Nº 790
Decreto
Baixar
Data:
20/04/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 789
Decreto
Baixar
Data:
13/04/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1987
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio, visando a instalação e o funcionamento da Casa da Agricultura.
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1987
Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social e dá outras providências.
Nº 788
Decreto
Baixar
Data:
08/04/1987
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 09:26
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