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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
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teste
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
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1398
atos encontrados
Nº 949
Portaria
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Data:
02/06/1989
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Clésio Otaviano Cardoso
Nº 948
Portaria
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Data:
01/06/1989
Contrata servidor municipal regime CLT - José Otávio dos Santos
Nº 881
Decreto
Baixar
Data:
30/05/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 880
Decreto
Baixar
Data:
30/05/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 947
Portaria
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Data:
24/05/1989
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Eulalia Regina Rojas Filó
Nº 942
Portaria
Baixar
Data:
17/05/1989
Designa funcionário para prestar serviço de Fiscal Arrecadador - José Carlos Silvério
Nº 943
Portaria
Baixar
Data:
17/05/1989
Designa funcionário para prestar serviço como encarregado da expedição de carteira de trabalho
Nº 879
Decreto
Baixar
Data:
17/05/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1989
Dispõe sobre a criação e extinção, reestrutura o quadro de funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1989
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 423, de 24 de novembro de 1988.
Nº 439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1989
Fica integralmente adotado o Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Administrativos.
Nº 440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1989
Dispõe sobre a instituição da Função Gratificada, para Encarregado de Expedição de Carteira de Trabalho.
Nº 441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1989
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1989
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 941
Portaria
Baixar
Data:
17/05/1989
Designa funcionário para prestar serviço de supervisor de projeto Aedes - Neuza Aparecida Março de Moraes
Nº 940
Portaria
Baixar
Data:
17/05/1989
Apostila novas denominações de cargos ocupados por funcionários municipais - Joaquim Neves da Silva - João Rosa Fernandes - Antonio Bento Martins - Benedita Sebastiana Bailão - José Pereira - Abélio da Silva - Elídio Carlos Viali - Ezequia Martilis Costa - José Candido Filho - Joaquim Aparecido da Silva - Cleuza Aparecida Barbosa Tabata - Neuza Aparecida Março de Moraes - Sinésio Antonio Gama - José Teodoro Ferreira - Anisio Pereira - Antonio Gomes de Melo - Jaime Pereira da Silva - Manoel Silvério Vilela
Nº 946
Portaria
Baixar
Data:
17/05/1989
Designa funcionário para a função de Diretor de Secretaria - Mauro Carlos dos Passos
Nº 945
Portaria
Baixar
Data:
17/05/1989
Cessa efeitos de portaria - 619/1985
Nº 938
Portaria
Baixar
Data:
17/05/1989
Aproveita funcionários estáveis colocados em disponibilidade remunerada - José Carlos Silvério - Manoel Messias de Carvalho - Eulália Regina Rojas Filó - Olizia Maria da Silva Pereira
Nº 944
Portaria
Baixar
Data:
17/05/1989
Designa motorista pra prestar serviços na ambulância - Valter Scaliante
Nº 939
Portaria
Baixar
Data:
17/05/1989
Apostila novas denominações de cargos ocupados por funcionários municipais - David Candido Santana - Clésio Otaviano Cardoso
Nº 443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1989
Dispõe sobre a criação do cargo de Engenheiro Agrônomo, que passa a fazer parte do quadro de funcionários municipais.
Nº 877
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 878
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1989
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 933
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1989
Contrata servidor em regime CLT - Antonio ANAcleto de Sá
Nº 936
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1989
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação - David Cândido Cardoso - Ildo Martinelli - Valdice Genaro
Nº 935
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1989
Concede férias regulamentares - Maura Alice Filó da Silva
Nº 934
Portaria
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Data:
02/05/1989
Concede férias regulamentares - José Castilho Pereira
Nº 937
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1989
Designa membros para comporem a cOmissão municipal de defesa civil -COMDEC - Ernesto Bartolomeu - Osmar Roberto da Silva - Agemy Aparecido Pereira - Pedro de Alcântara dos Santos - José Scacalossi - Valdir Soares - Ernesto Bartolomeu Filho -
Nº 932
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1989
Contrata servidor CLT - José Altair Cardelíquio
Nº 932
Portaria
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Data:
28/04/1989
Contrata servidor municipal CLT - José Altair Cardelíquio
Nº 931
Portaria
Baixar
Data:
28/04/1989
Contrata servidor municipal CLT - Oldenir Manoel Jerônimo
Nº 928
Portaria
Baixar
Data:
28/04/1989
Proíbe uso de bebida alcoólica durante o horário de expediente desta prefeitura municipal por servidor público municipal
Nº 929
Portaria
Baixar
Data:
28/04/1989
Exonera servidor municipal das funções de auxiliar de administração - José Altair Cardelíquio
Nº 930
Portaria
Baixar
Data:
28/04/1989
Contrata assistente de administração - Aparecido Dias
Nº 876
Decreto
Baixar
Data:
27/04/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 875
Decreto
Baixar
Data:
14/04/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 926
Portaria
Baixar
Data:
14/04/1989
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Eunice Ferreira da Silva
Nº 922
Portaria
Baixar
Data:
07/04/1989
Exonera funcionário provida por concurso público, em fase de estágio probatório, não estável, a vista de extinção do cargo para a qual foi nomeado, além de que, por desnecessidade - Matilde de Jesus Silva Santos
Nº 921
Portaria
Baixar
Data:
07/04/1989
Exonera funcionário provida por concurso público, em fase de estágio probatório, não estável, a vista de extinção do cargo para a qual foi nomeado, além de que, por desnecessidade - Dirceu Elias da Silva
Nº 920
Portaria
Baixar
Data:
07/04/1989
Exonera funcionária provida por concurso público, em fase de estágio probatório, não estável, a vista de extinção do cargo para a qual foi nomeada, além de que, por desnecessidade - Selma Valéria Lucena Pasiani
Nº 925
Portaria
Baixar
Data:
07/04/1989
Dispensa telefonista contratada por tempo indeterminado sob o regime de legislação do trabalho - Maria Amelia Calixto - revoga portaria 797/88
Nº 919
Portaria
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Data:
07/04/1989
Cessa efeitos de portaria - 892/1989 - designou Selma Valéria Lucena Pasiani para prestar serviços junto a Delegacia
Nº 924
Portaria
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Data:
07/04/1989
Concede férias regulamentares - Cleuza Aparecida Barbosa Tabata
Nº 923
Portaria
Baixar
Data:
07/04/1989
Concede férias regulamentares - Maria da Glória Rosa
Nº 435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1989
Autoriza o Prefeito Municipal, a assinar com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, convênio padrão, para a execução de serviços de reposição de pavimentação no Município.
Nº 434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1989
Dispõe sobre a contratação de servidores públicos por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, extingue cargos que específica e dá outras providências.
Nº 874
Decreto
Baixar
Data:
03/04/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 918
Portaria
Baixar
Data:
28/03/1989
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Mauro Carlos dos Passos
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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