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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Assunto
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-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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Particip. Societárias
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-- Imóveis
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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-- Reajustes
-- Salário/Família
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Categoria
TODAS
Código Tributário
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Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Gostei
1398
atos encontrados
Nº 979
Portaria
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Data:
30/08/1989
Designa funcionário para exercer as funções de secretário da Junta do Serviço Militar - Osvaldeci Bailão
Nº 980
Portaria
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Data:
30/08/1989
Concede adicional noturno - Antonio Aniceto de Sá - José Teodoro Ferreira
Nº 981
Portaria
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Data:
30/08/1989
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Ana Rosa da Silva Scaliante
Nº 978
Portaria
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Data:
30/08/1989
Exonera servidor das funções de secretário da Junta do Serviço Militar - Mauro Carlos dos Passos
Nº 982
Portaria
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Data:
30/08/1989
Concede licença prêmio - Manoel Aparecido Bailão
Nº 983
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1989
Concede licença prêmio -Carlos Roberto Silvério
Nº 894
Decreto
Baixar
Data:
22/08/1989
Nomeia Membro para Diretoria da Empresa Municipal de Habitação de Nova Luzitânia.
Nº 893
Decreto
Baixar
Data:
22/08/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 975
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1989
Concede férias regulamentares - Joscelino Sabino Rosa de Souza
Nº 976
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1989
Dispensa servidora contratada por tempo determinado para exercer função de serviços gerais
Nº 977
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1989
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação - Fátima Barreto - David Cândido Santana - Valdir Soares
Nº 892
Decreto
Baixar
Data:
21/08/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 974
Portaria
Baixar
Data:
17/08/1989
Concede licença prêmio á funcionário público municipal – - José Castilho Pereira
Nº 971
Portaria
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Data:
16/08/1989
Concede férias regulamentares - Manoel Messias de Carvalho
Nº 973
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1989
Designa servidor para prestar serviços na EEPSG - Benedita Sebastiana Bailão
Nº 972
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1989
Concede férias regulamentares - Antonio Bento Martins
Nº 970
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1989
Concede férias regulamentares - Manoel Silvério Vilela
Nº 890
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 891
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 889
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1989
Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica.
Nº 445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1989
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Nº 446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1989
Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e dá outras providências
Nº 888
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 969
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1989
Concede férias regulamentares - Eunice Ferreira da Silva
Nº 444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/1989
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber em doação integral do Governo do Estado de São Paulo a importância de até de Ncz$ 19.000,00, que será utilizada na aquisição de uma ambulância.
Nº 887
Decreto
Baixar
Data:
26/07/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 968
Portaria
Baixar
Data:
25/07/1989
Concede férias regulamentares - Manoel Aparecido Bailão
Nº 967
Portaria
Baixar
Data:
25/07/1989
Concede férias regulamentares - José Teodoro Pereira
Nº 965
Portaria
Baixar
Data:
18/07/1989
Transfere de setor servidores municipais - Antonio Aniceto de Sá - José Teodoro Ferreira - Alcir Roberto Pereira
Nº 964
Portaria
Baixar
Data:
18/07/1989
Designa funcionário para prestar serviço no Centro de Saúde - Ilza Mara Blanco
Nº 966
Portaria
Baixar
Data:
18/07/1989
Contrata servidores municipais pela CLT - João Scaliante - Ruth de Souza Brancão Guilhem - Maria Rosa de Oliveira Scaliante - Sirlei Maria Martins da Silva - Ivanilde Scaliante Fagundes
Nº 963
Portaria
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Data:
10/07/1989
Concede férias regulamentares - Laerte Aparecido Rocha
Nº 962
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1989
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Ezequias Martilis Costa
Nº 886
Decreto
Baixar
Data:
07/07/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 959
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1989
Concede férias regulamentares - Benedita Sebastiana Bailão
Nº 958
Portaria
Baixar
Data:
04/07/1989
Concede licença prêmio á funcionário público municipal – - José Selestrino Pereira
Nº 954
Portaria
Baixar
Data:
04/07/1989
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - José Castilho Pereira
Nº 957
Portaria
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Data:
04/07/1989
Concede férias regulamentares -- Antonio Gomes de Melo
Nº 956
Portaria
Baixar
Data:
04/07/1989
Concede férias regulamentares - Elídio Carlos Viali
Nº 955
Portaria
Baixar
Data:
04/07/1989
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Eunice Ferreira da Silva
Nº 960
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1989
Apostila nova denominação de função ocupada por empregado municipal - José Cândido Filho
Nº 961
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1989
Designa motorista desta PM para prestarem serviços na ambulância e caminhão - Nissilvar Antonio Pereira - Carlos Roberto Silvério
Nº 885
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 953
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1989
Concede férias regulamentares - José Carlos Silvério
Nº 884
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 883
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 882
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 952
Portaria
Baixar
Data:
05/06/1989
Concede férias regulamentares - José Cândido Filho
Nº 951
Portaria
Baixar
Data:
05/06/1989
Concede férias regulamentares - Eulalia Regina Rojas Filó
Nº 950
Portaria
Baixar
Data:
05/06/1989
Contrata servidor em regime CLT - Ana Rosa da Silva Scaliante - Abelarde Martilis Costa - Antonio José do Santos - Alcir Roberto Pereira - Antonia de Fátima da Silva Martins - Paulo Sérgio do Amaral - João da Luz Ferreira dos Santos - Edvaldo Moreira dos Santos - Mérli Mári Silvério -
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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