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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
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-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Diversos
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-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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1398
atos encontrados
Nº 422
Decreto
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Data:
16/10/1980
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 352
Portaria
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Data:
10/10/1980
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação para alienação de uma camioneta pick-up, de marca chevrolet, ano de fabricação 1979 de propriedade desta municipalidade - João Galhardo - Almir Lima de Castro - José Guido Pasiani
Nº 420
Decreto
Baixar
Data:
07/10/1980
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 418
Decreto
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Data:
01/10/1980
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 419
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1980
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 417
Decreto
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Data:
19/09/1980
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 258
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1980
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a construção de muro de fecho, vestiários e iluminação na Quadra de Esportes Municipal.
Nº 259
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1980
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado para conclusão das obras da Praça João Moreira.
Nº 260
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1980
Autoriza a Prefeitura Municipal de Luzitânia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 350
Portaria
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Data:
01/09/1980
Designa servidor contratado para responder pelas funções de escriturário - Romeu Ferreira de Oliveira
Nº 351
Portaria
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Data:
01/09/1980
Designa servidor contratado para responder pelas funções de carpinteiro - João Gregorio de Carvalho
Nº 347
Portaria
Baixar
Data:
11/08/1980
Dispõe sobre designação de comissão especial para avaliação de imóvel - Sinésio Silva - Ildo Martinelli e Sebastião Aquino da Silva
Nº 348
Portaria
Baixar
Data:
11/08/1980
Concede férias regulamentares - David Cândido Santana
Nº 349
Portaria
Baixar
Data:
11/08/1980
Concede férias regulamentares - Valdir Soares
Nº 413
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1980
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 415
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1980
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 416
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1980
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 414
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1980
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que específica.
Nº 345
Portaria
Baixar
Data:
08/08/1980
Concede férias regulamentares -Carlos Roberto Silvério
Nº 346
Portaria
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Data:
08/08/1980
Designa funcionário para o cargo de lançador - Osmar Roberto da Silva
Nº 412
Decreto
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Data:
01/08/1980
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 344
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1980
Concede férias regulamentares - Mauro Carlos dos Passos
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1980
Dispõe sobre autorização para a assinatura de convênio com a Secretaria de Obras e Meio Ambiento do Governo do Estado de São Paulo, para a construção de uma ponte.
Nº 256
Lei Ordinária
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Data:
17/06/1980
Dispõe sobre autorização para a assinatura de convênio com a Secretaria de Obras e Meio Ambiento do Governo do Estado de São Paulo.
Nº 342
Portaria
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Data:
12/06/1980
Concede exoneração a pedido de servidor CLT - Edmilson Alves de Paula
Nº 343
Portaria
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Data:
12/06/1980
Designa chefe de gabinete para responder pelo almoxarifado - Jordelino Piovezan
Nº 341
Portaria
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Data:
11/06/1980
Concede férias regulamentares a servidores CLT - Mauro Carlos dos Passos
Nº 411
Decreto
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Data:
04/06/1980
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 05 de junho de 1.980
Nº 339
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1980
Designa funcionária para o cargo de sercretária - Ozélia de Fátima Pereira
Nº 340
Portaria
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Data:
01/06/1980
Designa funcionário para o cargo de tesoureiro - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 338
Portaria
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Data:
30/05/1980
Designa funcionário para cargo de chefe de gabinete - Jordelino Piovezan
Nº 255
Lei Ordinária
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Data:
14/05/1980
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a Conesp, visando a reforma de Escolas Estaduais Rurais nesse município.
Nº 337
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1980
Designa servidor contratado pelo regime CLT para responder pelas funções de almoxarife - Edimilson Alves de Paula
Nº 410
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1980
Atualiza salários de servidores regime C.L.T.
Nº 408
Decreto
Baixar
Data:
17/04/1980
Regulamenta cobrança e ou arrecadação de Tributos Municipais.
Nº 409
Decreto
Baixar
Data:
17/04/1980
Dispõe sobre o regulamento do Imposto Territorial e Predical Urbano e Taxas Diversa.
Nº 335
Portaria
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Data:
02/04/1980
Concede férias regulamentares - Dorcelino Joaquim de PAula
Nº 336
Portaria
Baixar
Data:
02/04/1980
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação para alienação de um carroceria de madeira de propriedade desta prefeitura municipal - Sebastião Pereira da Silva - José Souza do Nascimento e Nobor Tabata
Nº 334
Portaria
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Data:
13/03/1980
Suspende servidores regime |CLT com prejuízo de seus vencimentos - Carlos Roberto Silverio e Valdir Soares
Nº 333
Portaria
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Data:
12/03/1980
Concede exoneração a funcionário - Maria Judith Rodrigues
Nº 407
Decreto
Baixar
Data:
25/02/1980
Dispõe sobre o regulamento de cobrança da Taxa de Licença e Imposto Sobre Serviço, neste exercício de 1.980.
Nº 330
Portaria
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Data:
22/02/1980
Concede férias regulamentares - José Selestrino Pereira
Nº 331
Portaria
Baixar
Data:
22/02/1980
Designa servidor regime CLT para responder pelas funções de Oficial administrativo
Nº 332
Portaria
Baixar
Data:
22/02/1980
Designa servidor regime CLT para responder pelas funções de auxiliar de contabilidade - Ozélia de Fátima Pereira
Nº 406
Decreto
Baixar
Data:
18/02/1980
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 19 de fevereiro de 1.980.
Nº 328
Portaria
Baixar
Data:
04/02/1980
Concede férias regulamentares - José Castilho Pereira
Nº 329
Portaria
Baixar
Data:
04/02/1980
Dispõe sobre a designação de membros para comporem uma comissão com a finalidade de fornecerem laudo de avaliação para alienação de uma perua kombi - José Souza do Nascimento - Sebastião Pereira da Silva e Alfredo Pires Gonçalves
Nº 327
Portaria
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Data:
16/01/1980
Concede férias regulamentares - Anésio Barbosa Dias
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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