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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
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-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Categoria
TODAS
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Decreto
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
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atos encontrados
Nº 523
Portaria
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Data:
12/06/1984
Designa a servidora Eloides Mazetti para responder pelo cargo de Secretário.
Nº 523
Portaria
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Data:
12/06/1984
Designa a servidora Eloides Mazetti para responder pelo cargo de Secretário.
Nº 522
Portaria
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Data:
12/06/1984
Concede licença a funcionária Ozélia de Fátima Pereira parar tratar de interesses particulares.
Nº 521
Portaria
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Data:
12/06/1984
Concede férias regulamentares a funcionária Ozélia de Fátima Pereira
Nº 520
Portaria
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Data:
01/06/1984
Designa o servidor Batista Pires Sobrinho para responder pelas funções de Conserva de Estradas
Nº 519
Portaria
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Data:
31/05/1984
Concede férias regulamentares a servidora Eulália Regina Rojas
Nº 518
Portaria
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Data:
22/05/1984
Concede licença a servidora Benedita Sebastiana Bailão para tratamento de saúde.
Nº 517
Portaria
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Data:
14/05/1984
Concede férias regulamentares a funcionário e servidores: Valdir Soares, Orlando Ferreira, Manoel Messias de Carvalho.
Nº 516
Portaria
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Data:
25/04/1984
Concede Licença ao funcionário David Cândido Santana para tratamento de saúde.
Nº 515
Portaria
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Data:
03/04/1984
Concede Licença ao servidor Manoel Messias de Carvalho para tratamento de saúde.
Nº 514
Portaria
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Data:
02/04/1984
Designa o servidor Osvaldeci Bailão para responder pelas funções de lançador.
Nº 513
Portaria
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Data:
02/04/1984
Concede Licença ao funcionário Osmar Roberto da Silva para tratamento de saúde.
Nº 512
Portaria
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Data:
07/03/1984
Designa o servidor Evando Pascoal Bailão para responder pelas funções de Fiscal Geral.
Nº 511
Portaria
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Data:
07/03/1984
Concede férias regulamentares ao Anesio Barbosa Dias.
Nº 510
Portaria
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Data:
01/03/1984
Designa o servidor Evando Pascoal Bailao para responder pelas funções de Encarregado de Serviço.
Nº 509
Portaria
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Data:
01/03/1984
Concede férias regulamentares ao servidor João Aparecido da Silva.
Nº 508
Portaria
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Data:
01/02/1984
Concede licença ao funcionário David Cândido Santana para tratamento de saúde
Nº 507
Portaria
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Data:
01/02/1984
Designa o servidor Laerte Aparecido Rocha para responder pelas funções de Fiscal Arrecadador
Nº 506
Portaria
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Data:
24/01/1984
Concede Licença a servidora Eunice Ferreira da Silva para tratamento dentário.
Nº 505
Portaria
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Data:
17/01/1984
Concede férias regulamentares aos funcionários e servidores municipais: Osmar Roberto da Silva, Joaquim Neves da Silva, Jerônimo Apol. Vilela, Docelino Joaq. de Paula e Mauro Carlos dos Passos.
Nº 504
Portaria
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Data:
09/01/1984
Concede férias regulamentares a servidora Eunice Ferreira da Silva
Nº 503
Portaria
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Data:
02/01/1984
Dispõe sobre a designação do senhores Alfredo Pires Gonçalves, José Souza Nascimento e José Guido Pasiani para comporem uma comissão com a finalidade de fornecerem Lauda de Avaliação, para alienação de um veículo marca Chevrolet/Caravan/82, ano de fabricação 1982, no estado em que se encontra, de propriedade desta Municipalidade.
Nº 502
Portaria
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Data:
31/12/1983
Rescinde contrato de trabalho de servidor - Nilson Stefanini
Nº 501
Portaria
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Data:
31/12/1983
Rescinde contrato de trabalho de servidor - Batista Pires Sobrinho
Nº 500
Portaria
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Data:
26/12/1983
Dispõe sobre exoneração de membro do Conselho Deliberativo - Silvio Cardoso designa Agemyr Aparecido Pereira
Nº 499
Portaria
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Data:
23/12/1983
Concede férias regulamentares - João Rosa Fernandes
Nº 498
Portaria
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Data:
19/12/1983
Dispõe sobre a exoneração de membro da comissão municipal de licitação - José Castilho Pereira - designa Osmar Roberto da Silva
Nº 497
Portaria
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Data:
06/12/1983
Concede férias regulamentares-David Cândido Santana
Nº 496
Portaria
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Data:
06/12/1983
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - José Carlos Silverio
Nº 495
Portaria
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Data:
05/12/1983
Concede férias regulamentares - José Selestrino Pereira
Nº 494
Portaria
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Data:
05/12/1983
Designa servidor para prestar serviço de Médico no Centro de Saúde - Juan Carlos Plini
Nº 493
Portaria
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Data:
05/12/1983
Dispõe sobre designação de representantes do município de Nova Luzitânia para constituírem o Conselho Diretor convênio com o estado de São Paulo - Ozélia de Fátima Pereira e Agemyr Aparecido Pereira
Nº 492
Portaria
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Data:
23/11/1983
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Mauro Carlos dos Passos
Nº 491
Portaria
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Data:
10/11/1983
Designa servidor para responder pelas funções de secretaria municipal - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 490
Portaria
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Data:
10/11/1983
Concede férias regulamentares - Ozélia de Fátima Pereira
Nº 489
Portaria
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Data:
04/11/1983
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Valter Scaliante
Nº 488
Portaria
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Data:
06/10/1983
Designa servidor para responder pelas funções de encarregada de limpeza - Benedita Sebastiana Bailão
Nº 487
Portaria
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Data:
06/10/1983
Concede férias regulamentares - José Castilho Pereira
Nº 486
Portaria
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Data:
08/09/1983
Designa servidor para responder pelas funções de encarregada de biblioteca escolar - Eulália Regina Rojas
Nº 485
Portaria
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Data:
08/09/1983
Designa servidor para responder pelas funções de recepcionista - Eloides Mazetti
Nº 484
Portaria
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Data:
08/09/1983
Designa servidor para responder pelas funções de Assistente ADMINISTRATIVO - Osvaldeci Bailão
Nº 483
Portaria
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Data:
08/09/1983
Designa servidor para responder pelas funções de almoxarife – - Evaldo Aparecido Miller
Nº 482
Portaria
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Data:
08/09/1983
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - José Castilho Pereira
Nº 481
Portaria
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Data:
05/09/1983
Concede férias regulamentares - Valter Scaliante
Nº 480
Portaria
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Data:
01/09/1983
Designa servidor para responder pelas funções de motorista - Manoel Aparecido Bailão
Nº 479
Portaria
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Data:
01/09/1983
Designa servidor para responder pelas funções de almoxarife – - Manoel Aparecido Bailão
Nº 478
Portaria
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Data:
01/09/1983
Rescinde contrato de trabalho - Lucy Pascoal Bailão
Nº 477
Portaria
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Data:
03/08/1983
Concede férias regulamentares - Agemyr Aparecido Pereira - José Carlos Silvério - Jerônimo Apolinário Vilela
Nº 476
Portaria
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Data:
01/08/1983
Designa servidor para responder pelas funções de almoxarife – Nilson Stefanini
Nº 475
Portaria
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Data:
11/07/1983
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Valter Scaliante
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 17:40
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