Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
CIDADÃO
EMPRESA
EMPRESA
SERVIDOR
SERVIDOR
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/04/2026 às 15h56
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
13217 atos encontrados
Nº 13076
Portaria
Baixar
Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o recebimento do 13º. (décimo terceiro) salário do servidor municipal e dá outras providências - RONIVALDO RIBEIRO SANCHES
Nº 13075
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Maternidade a servidora municipal - CASSIA SOARES LEITE DA SILVA
Nº 13074
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional a Servidor Municipal - AMARILDO BRAZ ARÃO
Nº 13073
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional a servidora municipal - LUZIA CLAUDIA INOCÊNCIO
Nº 13072
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional a Servidora Municipal - MARIA AMÉLIA CALIXTO
Nº 13071
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades e da outras providências
Nº 13070
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades e da outras providências
Nº 13069
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades e da outras providências
Nº 13068
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades e da outras providências
Nº 13067
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades e da outras providências
Nº 13066
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades e da outras providências
Nº 13065
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora municipal para prestar serviços na Divisão de Saúde - MARTA PEREIRA
Nº 13064
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional a servidora municipal - JOANA DAR'C ALVES EMÍLIO
Nº 13063
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional a servidor municipal - ADMILSON MÁXIMO DE OLIVEIRA
Nº 13062
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede acúmulo de cargo a servidora municipal - ELIS FABIANA PEREIRA
Nº 13061
Portaria
Baixar
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria Municipal
Nº 13060
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Sexta-Parte a Servidor Municipal - MILTON ANTÔNIO TRINDADE
Nº 13059
Portaria
Baixar
Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar o servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo - PAULO RICARDO RIBEIRO RODRIGUES
Nº 13058
Portaria
Baixar
Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede readaptação a servidora municipal - LILIAN AQUINO FAGUNDES SCALIANTE
Nº 13057
Portaria
Baixar
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - MERCEDES APARECIDA DA SILVA
Nº 13056
Portaria
Baixar
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Licença a servidor Municipal para tratamento de saúde - JOÃO CARLOS SOARES
Nº 13055
Portaria
Baixar
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - CLÁUDIA CRISTINA GALIOTTI BASTOS
Nº 13054
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para Posse no Cargo de Motorista, nomeado pela Portaria nº. 12.957, de 30/01/2026 - JAMIR DA SILVA SANTOS
Nº 13053
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença a servidor Municipal para tratamento de saúde - MARCELO MAFEI
Nº 13052
Portaria
Baixar
Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo nº. 01/2024 e dá outras providências - DIRCEU ELIAS DA SILVA
Nº 13051
Portaria
Baixar
Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional a servidor municipal - TIAGO CESAR SOUZA SILVA
Nº 13050
Portaria
Baixar
Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o servidor ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor da Divisão de Cultura e Turismo, a Pedido - ANDRÉ PAULO MARTINS
Nº 13049
Portaria
Baixar
Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares aos Servidores Municipais - Livia da Silveira Franco
Nº 13048
Portaria
Baixar
Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia estagiário, para prestar estágio junto a Divisão de Educação e Cultura - NAYARA ANTUNES CORDEIRO
Nº 13047
Portaria
Baixar
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede acúmulo de cargo a servidora municipal - ROZÂNIA APARECIDA NEVES MONZANI
Nº 13046
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidora municipal para prestar Serviços na Divisão de Administração e Finanças - SARA BATISTA BOTELHO
Nº 13045
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional a servidor municipal - JEAN CARLOS GENARO
Nº 13044
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - GRAZIELE ROCHA MILLER
Nº 13043
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde - LILIAM CAVALARE CALIXTO CARVALHO
Nº 13042
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o gozo da licença prêmio de servidor público municipal - JEAN CARLOS GENARO
Nº 13041
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede acúmulo de cargo a servidora municipal - MARIA LUCIA SOARES LOPES
Nº 13040
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede acúmulo de cargo a servidora municipal - FERNANDA SILVA LIMA”,
Nº 13039
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede acúmulo de cargo a servidora municipal - ELIZÂNGELA MARIA VISINTIN
Nº 13038
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede acúmulo de cargo a servidora municipal - VANI ABIGAIR MARIANO DE OLIVEIRA
Nº 13037
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença-prêmio a servidora municipal - PABIANA MARQUES PEREIRA
Nº 13036
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora municipal - MARTA PEREIRA
Nº 13035
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora municipal - MARIA LUCIA SOARES LOPES
Nº 13034
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença-prêmio a servidora municipal - LUCIANA CAMPOS PINHEIRO
Nº 13033
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração das férias regulamentares de servidora municipal - EDILAINE ARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA
Nº 13032
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - MARCUS VINICIUS GALIOTTI DOS SANTOS
Nº 13031
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração das férias regulamentares de servidora municipal - GRAZIELE ROCHA MILLER
Nº 13030
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração das férias regulamentares de servidor municipal - MARCIO GLEIQUI DOS SANTOS
Nº 13029
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração das férias regulamentares da servidora municipal - VALDINEI PEREIRA DE SOUZA
Nº 13028
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga férias regulamentares de servidor público municipal - JOSÉ DONIZETE BISPO DOS SANTOS
Nº 13027
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3483-9200
Endereço: R. Pedro Pereira Dias 1773 Centro | CEP: 15340-000
Seg-Sex 07h30 às 11h - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 16/04/2026 16:44
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia