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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
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-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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-- Contratos
-- Convênios
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Imóveis
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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-- Diversos
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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131
atos encontrados
Nº 553
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 552
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 554
Decreto
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Data:
27/09/1983
Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Calçamento.
Nº 551
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 550
Decreto
Baixar
Data:
12/09/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 482
Portaria
Baixar
Data:
08/09/1983
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - José Castilho Pereira
Nº 483
Portaria
Baixar
Data:
08/09/1983
Designa servidor para responder pelas funções de almoxarife – - Evaldo Aparecido Miller
Nº 484
Portaria
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Data:
08/09/1983
Designa servidor para responder pelas funções de Assistente ADMINISTRATIVO - Osvaldeci Bailão
Nº 485
Portaria
Baixar
Data:
08/09/1983
Designa servidor para responder pelas funções de recepcionista - Eloides Mazetti
Nº 486
Portaria
Baixar
Data:
08/09/1983
Designa servidor para responder pelas funções de encarregada de biblioteca escolar - Eulália Regina Rojas
Nº 481
Portaria
Baixar
Data:
05/09/1983
Concede férias regulamentares - Valter Scaliante
Nº 478
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1983
Rescinde contrato de trabalho - Lucy Pascoal Bailão
Nº 479
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1983
Designa servidor para responder pelas funções de almoxarife – - Manoel Aparecido Bailão
Nº 480
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1983
Designa servidor para responder pelas funções de motorista - Manoel Aparecido Bailão
Nº 549
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1983
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
Nº 548
Decreto
Baixar
Data:
22/08/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 547
Decreto
Baixar
Data:
16/08/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 546
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 477
Portaria
Baixar
Data:
03/08/1983
Concede férias regulamentares - Agemyr Aparecido Pereira - José Carlos Silvério - Jerônimo Apolinário Vilela
Nº 476
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1983
Designa servidor para responder pelas funções de almoxarife – Nilson Stefanini
Nº 545
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 543
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1983
Cria o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 544
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1983
Dispõe sobre o lançamento e a arrecadação da Contribuição de Melhoria.
Nº 475
Portaria
Baixar
Data:
11/07/1983
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Valter Scaliante
Nº 542
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 474
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1983
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Lucy Pascoal Bailão
Nº 473
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1983
Concede férias regulamentares Eunice Ferreira da Silva - Mauro Carlos dos Passos - David Cândido Santana - Valdir Soares - Carlos Roberto Silverio - Dorcelino Joaquim de Paula
Nº 541
Decreto
Baixar
Data:
28/06/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 540
Decreto
Baixar
Data:
23/06/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 539
Decreto
Baixar
Data:
21/06/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 538
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1983
Dispõe sobre a criação no Município, do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Nº 472
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1983
Designa servidor para responder pelas funções de almoxarife – Benedita Sebastiana Bailão
Nº 537
Decreto
Baixar
Data:
27/05/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 536
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 470
Portaria
Baixar
Data:
13/05/1983
Concede férias regulamentares - Joaquim Neves da Silva
Nº 471
Portaria
Baixar
Data:
13/05/1983
Rescinde contrato de trabalho de servidor - Mara Rosana Bailão
Nº 468
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1983
Designa servidor para responder pelas funções de motorista - Batista Pires Sobrinho
Nº 469
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1983
Concede adicional por tempo de serviço a funcionário - José Carlos Silvério - José Castilho Pereira - Mauro Carlos dos Passos - Carlos Roberto Silvério - Valdir Soares - José Selestrino Pereira - Anésio Barbosa Dias
Nº 535
Decreto
Baixar
Data:
27/04/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 534
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 465
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1983
Designa servidor para responder pelas funções de auxiliar de administração - Eloides Mazetti
Nº 466
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1983
Designa servidor para responder pelas funções de bibliotecária - Eulália Regina Rojas
Nº 467
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1983
Coloca servidora a disposição da EEPSG de Nova Luzitânia - Eulália Regina Rojas
Nº 452
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1983
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - David Cândido Santana
Nº 453
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1983
Exonera membros da Comissão Municipal do Mobral de Nova Luzitânia - revoga portaria 385/81
Nº 454
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1983
Nomeia Comissão Municipal do Mobral - José Souza Nascimento - Margarida Bárbara de Souza - Osvaldeci Bailão - Maria Glória Silvério - Devair Boracini - Eloides Mazetti - Osmar Pacheco de Oliveira - Anesio Barbosa Dias - Eulália Regina Rojas - Pedro Pereira Dias
Nº 455
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1983
Rescinde contrato de trabalho de servidor - Carlos Roberto de Carvalho
Nº 462
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1983
Designa servidor contratado para responder pelas funções de Trabalhador Braçal - Manoel Messias de Carvalho
Nº 532
Decreto
Baixar
Data:
04/04/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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