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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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-- Diversos
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Categoria
TODAS
Código Tributário
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Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
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Revogada Parcialmente
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Gostei
131
atos encontrados
Nº 502
Portaria
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Data:
31/12/1983
Rescinde contrato de trabalho de servidor - Nilson Stefanini
Nº 501
Portaria
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Data:
31/12/1983
Rescinde contrato de trabalho de servidor - Batista Pires Sobrinho
Nº 577
Decreto
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Data:
30/12/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 576
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1983
Fixa valor do Salário Base (SB), para o exercício de 1.984.
Nº 578
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 575
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 574
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 500
Portaria
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Data:
26/12/1983
Dispõe sobre exoneração de membro do Conselho Deliberativo - Silvio Cardoso designa Agemyr Aparecido Pereira
Nº 499
Portaria
Baixar
Data:
23/12/1983
Concede férias regulamentares - João Rosa Fernandes
Nº 573
Decreto
Baixar
Data:
21/12/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 572
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 498
Portaria
Baixar
Data:
19/12/1983
Dispõe sobre a exoneração de membro da comissão municipal de licitação - José Castilho Pereira - designa Osmar Roberto da Silva
Nº 571
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 570
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 497
Portaria
Baixar
Data:
06/12/1983
Concede férias regulamentares-David Cândido Santana
Nº 496
Portaria
Baixar
Data:
06/12/1983
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - José Carlos Silverio
Nº 569
Decreto
Baixar
Data:
06/12/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 568
Decreto
Baixar
Data:
06/12/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 493
Portaria
Baixar
Data:
05/12/1983
Dispõe sobre designação de representantes do município de Nova Luzitânia para constituírem o Conselho Diretor convênio com o estado de São Paulo - Ozélia de Fátima Pereira e Agemyr Aparecido Pereira
Nº 494
Portaria
Baixar
Data:
05/12/1983
Designa servidor para prestar serviço de Médico no Centro de Saúde - Juan Carlos Plini
Nº 495
Portaria
Baixar
Data:
05/12/1983
Concede férias regulamentares - José Selestrino Pereira
Nº 567
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 492
Portaria
Baixar
Data:
23/11/1983
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Mauro Carlos dos Passos
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1983
Dispõe sobre a autorização para a remissão total de débito fiscal da Creche Berçário São Pedro.
Nº 566
Decreto
Baixar
Data:
21/11/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 563
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 565
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1983
Dispõe sobre a suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 564
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 490
Portaria
Baixar
Data:
10/11/1983
Concede férias regulamentares - Ozélia de Fátima Pereira
Nº 491
Portaria
Baixar
Data:
10/11/1983
Designa servidor para responder pelas funções de secretaria municipal - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 562
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 489
Portaria
Baixar
Data:
04/11/1983
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Valter Scaliante
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1983
Dispõe sobre o regulamento das aplicações no mercado aberto e dá outras providências.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1983
Dispõe sobre o orçamento do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1984.
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1983
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento Plurianual de Investimentos para o exercício de 1984/1986.
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1983
Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio co mo a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1983
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Estado da Educação.
Nº 560
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1983
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 1º de Novembro de 1.983.
Nº 561
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 559
Decreto
Baixar
Data:
26/10/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 558
Decreto
Baixar
Data:
26/10/1983
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 028 de outubro de 1.983.
Nº 556
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1983
Baixa Tabela de Vencimentos dos Funcionários Municipais.
Nº 557
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1983
Baixa Tabela de Salários dos Servidores Municipais.
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1983
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1983
Dispõe sobre a majoração dos valores de vencimentos ou salários de funcionários e dá outras providências.
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1983
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal a celebrar convênio com o INCRA.
Nº 555
Decreto
Baixar
Data:
13/10/1983
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 487
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1983
Concede férias regulamentares - José Castilho Pereira
Nº 488
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1983
Designa servidor para responder pelas funções de encarregada de limpeza - Benedita Sebastiana Bailão
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:01
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