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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Expediente
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Declaração de Utilid. Publi
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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-- Imóveis
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
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Reajustes
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Categoria
TODAS
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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
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atos encontrados
Nº 10605
Portaria
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Data:
12/01/2021
Designar servidor para prestar serviços para a Divisão de Saúde ANTONIO LUIZ CAVALAR.
Nº 10606
Portaria
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Data:
12/01/2021
Designar servidor municipal para prestar serviços para a Divisão de Obras e Serviços JÚLIO CESAR PIOVEZAN.
Nº 10607
Portaria
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Data:
12/01/2021
Designar servidor municipal para prestar serviços para a Divisão de Obras e Serviços GERMIRO FERREIRA LIMA.
Nº 10608
Portaria
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Data:
12/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 8.973 de 06/01/2017 BENEDITA ROSA DA SILVA SILVÉRIO.
Nº 10609
Portaria
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Data:
12/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 9.25 de 2705/2019 GERMIRO FERREIRA LIMA.
Nº 10610
Portaria
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Data:
12/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 8.092 de 20/02/2015 DEVAIR PIOVEZAN.
Nº 10611
Portaria
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Data:
12/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 9.925 de 27/05/2019 GERMIRO FERREIRA LIMA
Nº 10612
Portaria
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Data:
12/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 7.706 de 23/04/2014 DEVAIR PIOVEZAN.
Nº 10613
Portaria
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Data:
12/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 10.513 de 03/12/2020 SAMUEL DA SILVA FRACISCO.
Nº 10614
Portaria
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Data:
12/01/2021
Concede licença prêmio a servidora municipal SONIA JANUÁRIO VENTURA LÚCIO.
Nº 10576
Portaria
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Data:
11/01/2021
Exonerar a Conselheira Tutelar, a pedido PATRÍCIA APARECIDA DE SÁ.
Nº 10578
Portaria
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Data:
11/01/2021
Autoriza o recebimento do 13º. (décimo terceiro) salário de servidor municipal e dá outras providências RONALDO DOS REIS DO AMARAL FAGUNDES.
Nº 10579
Portaria
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Data:
11/01/2021
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde ANA CLAUDIA SCALIANTE DE PAULA.
Nº 10580
Portaria
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Data:
11/01/2021
Retornar ao trabalho a servidora municipal ROSEMARY VENTURA ALVES MARÇO.
Nº 10581
Portaria
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Data:
11/01/2021
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO.
Nº 10582
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde MARTA PEREIRA.
Nº 10584
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 10.456 de 24/09/2020 JOSIMARA MARÇO MARQUES.
Nº 10585
Portaria
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Data:
11/01/2021
Designa servidora municipal para prestar serviços para a Divisão de Educação e Cultura JOSIMARA MARÇO MARQUES.
Nº 10586
Portaria
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Data:
11/01/2021
Designa a servidora para responder pelo Setor de Lançadoria MIRIAN PAULA SCALIANTE FAGUNDES.
Nº 10587
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 9.350 de 09/01/2018 JOSIMARA MARÇO MARQUES.
Nº 10588
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Designa servidora municipal para prestar serviços para a Divisão de Administração e Finanças ERICA CANOVA CHACON SOUZA.
Nº 10589
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2021
Designa servidora municipal para prestar serviços para Divisão de Administração de Finanças MIRIAN PAULA SCALIANTE FAGUNDES.
Nº 10590
Portaria
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Data:
11/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 9.371 de 05/02/018 ERICA CANOVA CHACON SOUZA.
Nº 3907
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2021
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde do Município.
Nº 3908
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2021
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica do exercício 2021.
Nº 10571
Portaria
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Data:
07/01/2021
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde NELCI ROSA DO NASCIMENTO.
Nº 10572
Portaria
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Data:
07/01/2021
Concede licença prêmio a servidora municipal JULIANA RICARDA MEDEIROS.
Nº 10573
Portaria
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Data:
07/01/2021
Cessa o efeito da Portaria nº. 10.517, de 07/12/2020 PATRÍCIA APARECIDA DE SÁ.
Nº 10575
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Designar a servidora para Gestor Municipal ADRIANA CRISTINA DIAS.
Nº 3905
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2021
Decreta Luto Oficial no Município de Nova Luzitânia, em virtude do Falecimento da Senhora "MARIA IZABEL SANTINI BAILÃO".
Nº 3906
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2021
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 10568
Portaria
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Data:
05/01/2021
Exonerar membro de Conselho e Comissão RONIVALDO RIBEIRO SANCHES.
Nº 10569
Portaria
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Data:
05/01/2021
Altera a Portaria nº. 9.054, de 23/03/2017 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Luzitânia e dá outras providências Keile Renata Padovezi, ADRIANA CRISTINA DIAS E ROGERIO MARÇO DE MORAIS..
Nº 10570
Portaria
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Data:
05/01/2021
Nomeia Chefe do Setor de Compras e dá outras providências JEAN CARLOS GENARO.
Nº 10561
Portaria
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Data:
04/01/2021
Nomeia Chefe de Gabinete, para cargo de provimento em comissão VILSON VICENTIN.
Nº 10560
Portaria
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Data:
04/01/2021
Nomeia Diretor da Divisão de Administração e Finanças, para cargo de provimento comissão ROGERIO MARÇO DE MORAIS.
Nº 10562
Portaria
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Data:
04/01/2021
Nomeia Diretor da Divisão de Educação e Cultura, para cargo de provimento em Comissão LUCILA RENATA DIAS ANSELMO.
Nº 10563
Portaria
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Data:
04/01/2021
Nomeia Diretor da Divisão de Assistência Social, para cargo de provimento em Comissão ADRIANA CRISTINA DIAS.
Nº 10564
Portaria
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Data:
04/01/2021
Nomeia Diretor da Divisão de Saúde, para cargo de provimento em Comissão KEILE RENATA PADOVEZI.
Nº 10565
Portaria
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Data:
04/01/2021
Nomeia Diretor da Divisão de Obras e Serviços, para cargo de provimento em Comissão LUCIANO FRANCISCO NEVES.
Nº 10566
Portaria
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Data:
04/01/2021
Nomeia Diretor da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, para cargo de provimento em Comissão LUCIMAR DE CARVALHO
Nº 10567
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Suspende férias regulamentares do servidor municipal LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS.
Nº 3904
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Nomeia os membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Luzitânia - NOVA LUZITÂNIA PREV e dá outras providências.
Nº 3903
Decreto
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Data:
01/01/2021
Pública ato do Executivo de início de gestão 2021/2024 e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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