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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Vigência Esgotada
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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Consumidor
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Associações e Conselho
-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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atos encontrados
Nº 3920
Decreto
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Data:
21/01/2021
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 10639
Portaria
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Data:
19/01/2021
Fica Instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", dá outras providências.
Nº 3915
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2021
Institui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, no âmbito da Divisão de Educação e Cultura e dá outras providências.
Nº 3916
Decreto
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Data:
19/01/2021
Concede contribuição social à AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ARAÇATUBA..
Nº 3917
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2021
Dispõe sobre regressão do Plano de Flexibilização e dá outras providências.
Nº 3918
Decreto
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Data:
19/01/2021
Concede contribuição social à LAR DOS VELHINHOS BEZERRA DE MENEZES.
Nº 10636
Portaria
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Data:
18/01/2021
Concede férias regulamentares a servidora municipal VANDERLEIA DE SOUZA CARRASCO.
Nº 10637
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2021
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde ROSEMARY VENTURA ALVES MARÇO.
Nº 10638
Portaria
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Data:
18/01/2021
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde SUELI APARECIDA FONTINO.
Nº 10629
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 9.475 de 03/05/2018 LUZIA CLAUDIA INONCÊNCIO DOS SANTOS
Nº 10630
Portaria
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Data:
15/01/2021
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Insalubre, a servidor municipal gratificação por Regime de Dedicação Plena e RDP e Auxílio Alimentação ANTÔNIO LUIZ CAVALAR.
Nº 10631
Portaria
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Data:
15/01/2021
Concede gratificação pela execução de Trabalho Insalubre a servidor municipal e auxílio alimentação MARCOS ROBERTO PEREIRA.
Nº 10632
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 2.777 de 26/04/2001 MARIA ELIZIA INOCÊNCIO PIOVEZAN.
Nº 10633
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2021
Concede função gratificada a servidora municipal ELENICE GOMES AMATE.
Nº 10634
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 6.260 de 28/07/2011 ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA.
Nº 10635
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2021
Concede função gratificada a servidora municipal ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA.
Nº 3913
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Dispõe sobre composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Nº 3914
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Nomeia membros das comissões instituídas pelo Decreto nº. 3.289, de 06 de junho de 2016.
Nº 10623
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 10.518, de 07/12/2020 SAMUEL DA SILVA FRANCISCO.
Nº 10624
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 9.924 de 25/05/2019 GERMIRO FERREIRA LIMA.
Nº 10625
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 8.093 de 20/02/2015 DEVAIR PIOVEZAN.
Nº 10626
Portaria
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Data:
14/01/2021
Revoga a Portaria Municipal.
Nº 10627
Portaria
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Data:
14/01/2021
Nomeia membro do Conselho Tutelar MICHELI GALIOTTI DOS SANTOS.
Nº 10628
Portaria
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Data:
14/01/2021
Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Nova Luzitânia.
Nº 3910
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2021
Prorroga a validade do Processo Seletivo 03/2019.
Nº 3911
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2021
Prorroga a validade do Processo Seletivo 01/2019.
Nº 3912
Decreto
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Data:
14/01/2021
Prorroga a validade do Processo Seletivo 02/2019.
Nº 10615
Portaria
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Data:
13/01/2021
Designa servidora municipal para prestar serviços para a Divisão de Educação e Cultura SONIA JANUÁRIO VENTURA LÚCIO.
Nº 10616
Portaria
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Data:
13/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 9.992 de 02/08/2019 SONIA JANUÁRIO VENTURA LÚCIO.
Nº 10617
Portaria
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Data:
13/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. .992 de 02/08/2019 DIUZA TRINDADE NICOETTI.
Nº 10618
Portaria
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Data:
13/01/2021
Cessar o efeito da Portaria nº. 7.270 de 10/06/2013 ELENICE GOMES AMATE.
Nº 10619
Portaria
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Data:
13/01/2021
Exonera o servidor ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Frotas JÚLIO CEZAR PIOVEZAN.
Nº 10620
Portaria
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Data:
13/01/2021
Nomeia Chefe do Setor de Frotas e dá outras providências OTAIR FRANCISCO DE MORAES.
Nº 10621
Portaria
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Data:
13/01/2021
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Insalubre a servidora municipal SONIA JANUÁRIO VENTURA LÚCIO.
Nº 10622
Portaria
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Data:
13/01/2021
Nomeia Coordenador do Centro Referência de Assistência Social, e dá outras providências JEAN CARLOS BERNARDO DE SANTANA.
Nº 3909
Decreto
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Data:
13/01/2021
Dispõe sobre a atualização da "UMR" - Unidade Municipal de Referência e dá outras providências.
Nº 10594
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2021
Designa servidora municipal para prestar serviços para a Divisão de Saúde ANDREIA SANTANA DE SOUZA.
Nº 10595
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2021
Designa servidora municipal para prestar serviços para a Divisão de Saúde LUZIA CLAUDIA INOCÊNCIO DOS SANTOS.
Nº 10596
Portaria
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Data:
12/01/2021
Concede função gratificada a servidora municipal LUZIA CLAUDIA INOCÊNCIO DOS SANTOS.
Nº 10597
Portaria
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Data:
12/01/2021
Designa servidora municipal para prestar serviços para a Divisão de Saúde MARIA ELIZIA INOCÊNCIO PIOVEZAN.
Nº 10598
Portaria
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Data:
12/01/2021
Concede função gratificada a servidora municipal MARIA ELIZIA INOCÊNCIO PIOVEZAN.
Nº 10599
Portaria
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Data:
12/01/2021
Designa servidora municipal para prestar serviços para a Divisão de Educação e Cultura DIUZA TRINDADE NICOLETTI.
Nº 10600
Portaria
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Data:
12/01/2021
Designa servidor municipal para prestar serviços para a Divisão de Obras e Serviços DEVAIR PIOVEZAN.
Nº 10601
Portaria
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Data:
12/01/2021
Designar servidor municipal para prestar serviços para Divisão de Saúde MARCOS ROBERTO PEREIRA.
Nº 10602
Portaria
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Data:
12/01/2021
Designar servidor municipal para prestar serviços para a Divisão de Obras e Serviços MILTON ANTONIO TRINDADE.
Nº 10603
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2021
Designar servidor municipal para prestar serviços para a Divisão de Obras e Serviços ERCKSON MARTINS.
Nº 10604
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2021
Designar servidor para prestar serviços para a Divisão de Obras e Serviços SAMUEL DA SILVA FRANCISCO.
Nº 10605
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2021
Designar servidor para prestar serviços para a Divisão de Saúde ANTONIO LUIZ CAVALAR.
Nº 10606
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2021
Designar servidor municipal para prestar serviços para a Divisão de Obras e Serviços JÚLIO CESAR PIOVEZAN.
Nº 10607
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2021
Designar servidor municipal para prestar serviços para a Divisão de Obras e Serviços GERMIRO FERREIRA LIMA.
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3.4.1 - 29/04/2024
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17/05/2024 13:40
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