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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Número
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Assunto
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-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
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-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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TODAS
Código Tributário
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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Anexos
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Gostei
4409
atos encontrados
Nº 105
Decreto
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Data:
09/09/1970
Dispõe sobre abertura crédito Especial destinado ao pagamento de gratificação ao contador
Nº 104
Decreto
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Data:
09/09/1970
Dispõe sobre abertura crédito Especial destinado ao pagamento de saldo de contribuição devida ao consócio de promoção Social da Região de Araçatuba
Nº 103
Decreto
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Data:
09/09/1970
Dispõe sobre abertura crédito Especial destinado ao pagamento de professores do curso de Admissão
Nº 102
Decreto
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Data:
09/09/1970
Dispõe sobre abertura crédito Especial
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
07/08/1970
Abre crédito Especial no valor Cr$ 2.500,00 destinado ao pagamento de aluguel de máquinas rodoviárias
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1970
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 99
Decreto
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Data:
25/06/1970
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1970
Da nova redação a tabela anexa do Decreto n° 95 de 30 de abril de 1.970
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1970
Dispõe sobre gratificação ao supervisor da Merenda Escolar
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1970
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial destinado ao pagamento a Centrais Elétricas de São Paulo (CESP) de instalações de luminárias
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
30/04/1970
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
25/03/1970
Dispõe sobre a arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano e a Taxa de Remoção de Lixo, bem como fixa a data do vencimento
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
12/02/1970
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o pagamento de honorário advocatícios
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
09/02/1970
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o centro de Saúde no valor de Cr$ 3.700,00
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
03/02/1970
Determina o horário de atendimento ao Público, da Prefeitura Municipal, que será das 8:00 as 11:00 horas, e das 13:00 as 16:30, de segunda a sexta feira
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
12/01/1970
Determina o horário de atendimento ao Público, da Prefeitura Municipal, que será das 7:00 as 13:30 horas, sem interrupção, de segunda a sexta feira
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1969
Fica aprovada a Tabela explicativa do Orçamento para o exercício financeiro de 1,970, anexo n° II peça integrante da Lei orçamentária
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 1.000,00 para suplementar verba
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 500,00 para suplementar verba
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 60,00 para suplementar verba
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 120,00 para suplementar verba
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 600,00 para suplementar verba
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 850,00 para suplementar verba
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1969
Abre crédito Especial no valor de Cr$ 216,00 destinados ao pagamento de ajuda de custo ao operador da moto niveladora
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 590,00 para suplementar verba
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 820,00 para suplementar verba
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
22/10/1969
Abre crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00 destinados a suplementar dotação orçamentária
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1969
Abre crédito Especial no valor de Cr$ 1.800,00 para suplementar a verba
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
03/10/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 1.200,00 para suplementar a verba
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 100,00 para suplementar a verba
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
24/09/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 900,00 para suplementar a verba
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
28/05/1969
Abre crédito Especial no valor de Cr$ 1.200,00 destinados a aquisição de um terreno, e doar a COTESP
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1969
Designa o Sr. José Scacalossi para prestar serviços na secretaria da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, respondendo pelo expediente da Tesouraria
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1969
Designa o Sr. Pedro Alcântara dos Santos para prestar serviços na Lançadoria como Lançador
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
14/03/1969
Abre crédito Especial no valor de Cr$ 2,900,00
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1969
Estabelece prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial sobre terrenos urbanos neste exercício
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1968
Estabelece prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial sobre terrenos urbanos neste exercício
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
11/09/1967
Suplementa dotação do orçamento em vigor
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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17/05/2024 13:40
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