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Anexos
Vínculos
Gostei
4482 atos encontrados
Nº 4466
Decreto
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4465
Decreto
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4464
Decreto
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Vínculos
Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº. 4370 de16/02/2024, Campanha de Arrecadação.
Nº 4463
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei nº. 2026 de 02 de outubro de 2024.
Nº 4462
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4461
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de dezembro de 2024.
Nº 4460
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4459
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4458
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4457
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições municipais e dá outras providências.
Nº 4456
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4455
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4454
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que específica do exercício de 2025.
Nº 4453
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4452
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4451
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga índice de Correção Monetária para mês de novembro de 2024.
Nº 4450
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4449
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4448
Decreto
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4447
Decreto
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de classificação de docentes para substituição temporária da Classe de Suporte Pedagógico para ano letivo de 2025 nas Unidade Escolares Muniicpais, e dá outras providências.
Nº 4446
Decreto
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2025nas Unidades Escolares Municipais , e dá outras providências.
Nº 4445
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4444
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4443
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4442
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4441
Decreto
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4440
Decreto
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de outubro de 2024.
Nº 4439
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4438
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4437
Decreto
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4436
Decreto
Baixar
Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4435
Decreto
Baixar
Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de setembro de 2024.
Nº 4434
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abetura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 4433
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4432
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4431
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4430
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4429
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede contribuição social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO MACAUBAL.
Nº 4428
Decreto
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de agosto de 2024.
Nº 4427
Decreto
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 4426
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4425
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a validade do Processo Seletivo nº. 01/2023.
Nº 4424
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4423
Decreto
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4422
Decreto
Baixar
Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartiçoes municipais e dá outras providências.
Nº 4421
Decreto
Baixar
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4420
Decreto
Baixar
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4419
Decreto
Baixar
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4418
Decreto
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Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4417
Decreto
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Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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