Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
CIDADÃO
EMPRESA
EMPRESA
SERVIDOR
SERVIDOR
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 17/06/2025 às 13h42
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4539 atos encontrados
Nº 4523
Decreto
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4522
Decreto
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a V Conferência Municipal da Pessoa Idosa e das outras providências .
Nº 4521
Decreto
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4520
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de maio de 2025.
Nº 4519
Decreto
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a validade do Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências .
Nº 4518
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a VI Conferência Municipal de saúde e dá outras providências correlatas.
Nº 4517
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4516
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca as contas do exercício de 2024 à disposição dos cidadãos deste município.
Nº 4515
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4514
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4513
Decreto
Baixar
Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições municipais e dá outras providências.
Nº 4512
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de abril de 2025.
Nº 4511
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta parágrafos ao artigo 2º. do Decreto nº. 4.454, de 05 de dezembro de 2024.
Nº 4510
Decreto
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4509
Decreto
Baixar
Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4508
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede contribuição social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE ÁREA DA SAÚDE.
Nº 4507
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede contribuição social à FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS.
Nº 4506
Decreto
Baixar
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4505
Decreto
Baixar
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RUAL DE NOVA LUZITÂNIA e dá outras providências.
Nº 4504
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Nova Luzitânia para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.
Nº 4503
Decreto
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revisão do Bolsa Auxílio Transporte aos estagiários e dá outras providências.
Nº 4502
Decreto
Baixar
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Conselho do FUNDEB, para finalizar o mandato correspondente ao quadriênio 2023/2026.
Nº 4501
Decreto
Baixar
Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de março de 2025.
Nº 4500
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, do pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, nomeação de agente de contratações públicas da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 4499
Decreto
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4498
Decreto
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as contrações diretas advindas da Lei nº. 14.133, de 1º. de abril de 2021, alterada o artigo 3º §10 do Decreto Municipal nº. 4362de 25/01/2024
Nº 4497
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 2.144/23, em seus artigos 1º. e 9º., e dá outras providências.
Nº 4496
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4495
Decreto
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação para a PLENÁRIA MUNIICPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA.
Nº 4494
Decreto
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa Matriz e Calendário Escolar da Escola Municipal JOSÉ AUGUSTO GAMA DE SOUZA e dá outras providências.
Nº 4493
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4492
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4491
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4490
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as contratações diretas advinhas da Lei nº. 14.133, de º. de abril de 2021, altera o art. 3º. §10 do Decreto nº. 4362 de 25/01/2024.
Nº 4489
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os prazos para pagamento de tributos municipais e dá outras providências.
Nº 4488
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Cálculo e Lançamento de Taxa de Serviço Público e dá outras providências.
Nº 4487
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Cálculo e Lançamento de Taxa de Serviço Público e dá outras providências
Nº 4486
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Campanha de Arrecadação instituída pela Lei nº. 855/2003, para o exercício de 2025.
Nº 4485
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Publica os anexos da Leis Complementares nº. 15/2010 e 18/2010 e dá outras providências.
Nº 4484
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de fevereiro de 2025.
Nº 4483
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa Matriz Curricular e Calendário Escolar do Centro de Educação Infantil Professor Natal Barreto e dá outras providências.
Nº 4482
Decreto
Baixar
Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologa do Processo Seletivo nº. 01/2024realizado no dia 19/01/2025.
Nº 4481
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede contribuição social à LAR DOS VELHINHOS BEZERRA DE MENEZES.
Nº 4480
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4479
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4478
Decreto
Baixar
Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede contribuição social à ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (Hospital Domingos na Providência de Deus).
Nº 4477
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a planta genérica de valores para base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas, e dá outras providências.
Nº 4476
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização "UMR - Unidade Municipal de Referência e dá outras providências.
Nº 4475
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede contribuição social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DENHANDEARA - APAE.
Nº 4474
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/06/2025 18:30
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia