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Substitui membro da estrutura Técnica-Administrativa do Nova Luzitânia PREV, nomeada pelo Decreto nº.3.931, de 18 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Divulga ìndice de Correção Monetária para mês e outubro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.

Altera o artigo 2º. do item 13 do Decreto n.º. 4217, de 03/01/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a abetura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementart e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Divulga Índice de Correção Monetária para mes de setembro de 2023.

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre suspensão doexpediente nas repartições municipais e dá outras providências.

dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo de Estagiários - Cadastro de Reserva

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Divulga Índice de Correção Monetária para mês de agosto de 2023.

Nomeia membros para o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO do município.

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Arborização Urbana do Município, e dá outras providências.

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos relativos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos pagos pelaadministração Pública Direta, Autárquia e Fundacional do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos profissionais do magistério no caso de necessidade de contratação temporária.

Divulga índice de Correção Monetária para mês de julho de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplmentar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições municipais e dá outras providências

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.

Divulga Índice de Correção Monetária para mês de junho de 2023.

Reconduz os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DE NOVA LUZITÂNIA.

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Luzitânia.

Dispõe sobre revisão do Bolsa-Auxílio e Auxílio Transporte aos estagiários e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Reconduz os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO do município.

Reconduz os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Nova Luzitânia e dá outras providências.