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Estatuto do Magistério
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Atos Adm. Diversos
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-- -- Códigos Edificações
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-- Serviços
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
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-- Leis Orçamentárias
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Licitações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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-- Diversos
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4456
atos encontrados
Nº 4440
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de outubro de 2024.
Nº 4439
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4438
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4437
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4436
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4435
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de setembro de 2024.
Nº 4434
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abetura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 4433
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4432
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4431
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4430
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4429
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede contribuição social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO MACAUBAL.
Nº 4428
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de agosto de 2024.
Nº 4427
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 4426
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4425
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a validade do Processo Seletivo nº. 01/2023.
Nº 4424
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4423
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4422
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartiçoes municipais e dá outras providências.
Nº 4421
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4420
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4419
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4418
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4417
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4416
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4415
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de julho de 2024.
Nº 4414
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4413
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4412
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições municipais e dá outras providências
Nº 4411
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de junho de 2024.
Nº 4410
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4409
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo de Estagiários - Cadastro de Reserva.
Nº 4408
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Corrige o valor do Auxilio Alimentação concedidos aos Servidores Públicos Municipais
Nº 4407
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede contribuição social à FUNDAÇÃO PIO XII HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS.
Nº 4406
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições municipais e dá outras providências.
Nº 4405
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de maio de 2024.
Nº 4404
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4403
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4402
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE NOVA LUZITÂNIA.
Nº 4401
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial .
Nº 4400
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instíttui o Sistema Eletrônico de Informação do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para formalização de processo administrativo no âmbito da administração Direta e Indireta do Município de Nova Luzitânia.
Nº 4399
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de abril de 2024.
Nº 4398
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Realização de Consulta Pública para Elboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentaria Anual (LOA) e dá outras providências.
Nº 4397
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal especial.
Nº 4396
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do município de Nova Luzitânia ao Projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº. 05, de 12 de amrço de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº. 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº. 67.979, de de 25 de setembro de 2023.
Nº 4395
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revisão do Bolsa Auxílio e Auxílio Transporte aos estagiários e dá outras providências.
Nº 4394
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4393
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa alíquota de contribuição para o NOVA LUZITÂNIA PREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA e dá outras providências.
Nº 4392
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Luzitânia - NOVA LUZITÂNIA - PREV.
Nº 4391
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
05/11/2024 07:46
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