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Revogada Totalmente
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 4256
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4255
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4254
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4253
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4252
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN com dedução de materiais aplicados em obras de construção cívil e dá outras providências
Nº 4251
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Nova Luzitânia para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências
Nº 4250
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 2.114/23 em seus artigos 1º e 9º, e dá outras providências
Nº 4249
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4248
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei 14.133, de 1º. de abril 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores fiscais de contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal do município de Nova Luzitânia, Estado de São Paulo
Nº 4247
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do município de Nova Luzitânia Estado de São Paulo
Nº 4246
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4245
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4244
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4243
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4242
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4241
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede contribuição social à LAR DOS VELHINHOS BEZERRA DE MENEZES
Nº 4240
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4239
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publica oa anexos da Leis Complementares nº 15/2010 e 18/2010 e dá outras providências
Nº 4238
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 2190, de 22/06/20222, que crias a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC do município de Nova Luzitânia SP e dá outras providências.
Nº 4237
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4236
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências
Nº 4235
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Luzitânia PREV para exercício e 2023
Nº 4234
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a validade do Processo Seletivo nº 01/2022
Nº 4233
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os prazos para pagamento de tributos municipais e dá outras providências
Nº 4232
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a validade do Processo Seletivo nº. 01/2022
Nº 4232
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Cálculo e Lançamento de Taxa de Serviço Público e dá outras providências
Nº 4231
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Cálculo e Lançamento de Taxa de Serviço Público e dá outras providências
Nº 4230
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a planta genérica de valores para base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas e dá outras providências
Nº 4229
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 4.220 de 04/01/2023 e dá outras providências
Nº 4228
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização da "UMR" - Unidade Municipal de Referência e dá outras providências
Nº 4227
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Matriz Curricular e Calendário Escolar da Escola Municipal José Augusto Gama de Souza e dá outras providências
Nº 4226
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Matriz Curricular e Calendário Escolar do Centro de Educação Infantil Professor Natal Barreto e dá outras providências
Nº 4225
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Nova Luzitânia, em virtude do Falecimento do Senhor EZEQUIAS MARTILIS COSTA
Nº 4224
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Nº 4223
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde do Município
Nº 4221
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências
Nº 4220
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/01/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Nomeia membros das comissões instituídas pelo Decreto nº. 3289, de 06 de junho de 2016
Nº 4219
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede contribuição social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE
Nº 4218
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede contribuição social à AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ARAÇATUBA
Nº 4217
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições municipais, relativo aos dias que especifica do exercício de 2023
Nº 4216
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira, Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023, conforme o Art. 8º e 13 da Lei Complementar nº. 101/00 e dá outras providências.
Nº 4215
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências
Nº 4214
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições municipais e dá outras providências
Nº 4213
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4212
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de dezembro de 2022
Nº 4211
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências
Nº 4210
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências
Nº 4209
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais por vivência de situação de insegurança social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Nova Luzitania S/P e dá outras providências
Nº 4208
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022
Nº 4207
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
24/03/2023 09:32
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