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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN com dedução de materiais aplicados em obras de construção cívil e dá outras providências

Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Nova Luzitânia para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 2.114/23 em seus artigos 1º e 9º, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei 14.133, de 1º. de abril 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores fiscais de contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal do município de Nova Luzitânia, Estado de São Paulo

Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do município de Nova Luzitânia Estado de São Paulo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Concede contribuição social à LAR DOS VELHINHOS BEZERRA DE MENEZES

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Publica oa anexos da Leis Complementares nº 15/2010 e 18/2010 e dá outras providências

Regulamenta a Lei nº 2190, de 22/06/20222, que crias a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEC do município de Nova Luzitânia SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências

Dispõe sobre a aprovação do orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Luzitânia PREV para exercício e 2023

Prorroga a validade do Processo Seletivo nº 01/2022

Regulamenta os prazos para pagamento de tributos municipais e dá outras providências

Prorroga a validade do Processo Seletivo nº. 01/2022

Dispõe sobre Cálculo e Lançamento de Taxa de Serviço Público e dá outras providências

Dispõe sobre Cálculo e Lançamento de Taxa de Serviço Público e dá outras providências

Dispõe sobre a planta genérica de valores para base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas e dá outras providências

Altera o Decreto nº 4.220 de 04/01/2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização da "UMR" - Unidade Municipal de Referência e dá outras providências

Homologa Matriz Curricular e Calendário Escolar da Escola Municipal José Augusto Gama de Souza e dá outras providências

Homologa Matriz Curricular e Calendário Escolar do Centro de Educação Infantil Professor Natal Barreto e dá outras providências

Decreta Luto Oficial no Município de Nova Luzitânia, em virtude do Falecimento do Senhor EZEQUIAS MARTILIS COSTA

Dispõe sobre composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde do Município

Reconduz os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências

Nomeia membros das comissões instituídas pelo Decreto nº. 3289, de 06 de junho de 2016

Concede contribuição social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE

Concede contribuição social à AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ARAÇATUBA

Dispõe sobre o expediente nas repartições municipais, relativo aos dias que especifica do exercício de 2023

Dispõe sobre a Programação Financeira, Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023, conforme o Art. 8º e 13 da Lei Complementar nº. 101/00 e dá outras providências.

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências

Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Divulga Índice de Correção Monetária para mês de dezembro de 2022

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências

Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais por vivência de situação de insegurança social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Nova Luzitania S/P e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022