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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 4382
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4381
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4380
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Publica os anexos da Leis Complementares nº. 15/2010 e 18/20210, e dá outras providências.
Nº 4379
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4378
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4377
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promoive a transposição de recursosorçamentário e dá outras providências.
Nº 4376
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de fevereiro de 2024
Nº 4375
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Matriz Curricular e Calendário Escolar do Centro de Educação Infantil Professor Natal Barreto e dá outras providências.
Nº 4374
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Matriz Curricular e Calendário Escolar da Escola Municipal José augusto Gama de Souza e dá outras providências.
Nº 4373
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4372
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4371
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede contribuição social à LAR DOS VELHINHOS BEZERRA DE MENEZES.
Nº 4370
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Campanha de Arrecadação instituída pela Lei nº. 855/2003, para o exercício de 2024.
Nº 4369
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Càlculo e Lançamento de Taxas de Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 4368
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Càlculo e Lançamento de Taxas de Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 4367
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4366
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências
Nº 4365
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4364
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a planta genérica de valores para base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas, e dá outras providências.
Nº 4363
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização da “UMR” - Unidade Municipal de Referência e dá outras providências.
Nº 4362
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Nova Luzitânia Estado de São Paulo.
Nº 4361
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4360
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4359
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede contribuição social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE.
Nº 4358
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4357
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede contribuição social à ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (Hospital São Domingos na Providência de Deus)
Nº 4356
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os prazos para pagamento de tributos municipais e dá outras providências.
Nº 4355
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação do orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Luzitânia- Nova Luzitânia PREV para o exercício de 2024.
Nº 4354
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira, Metas Bimestrais de Arredação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024, conforme o Art. 8º. e 13 da Lei Complementar nº. 101/00 e dá outras providências.
Nº 4353
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4352
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4351
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga ìndice de Correção Monetária para mês de dezembro de 2023.
Nº 4350
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologa do Concurso Público nº. 02/2023 realizado no dia 08/10/2023.
Nº 4349
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a Deliberação nº. 01/2023 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 4348
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4347
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4346
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4345
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas muniicpais, relativo aos dias que especifica do exercício de 2024.
Nº 4344
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições municipais e dá outras providências.
Nº 4343
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4342
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4341
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dilvuga Índice de Correção Monetária para mês de novembro de 2023.
Nº 4340
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 4339
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o uso de Prédio Municipal pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA - IPREM.
Nº 4338
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal especial.
Nº 4337
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4336
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de classificação de docentes para substituição temporária da Classes de Suporte Pedagógicos para ano de letivo de 2024 nas Unidades Esclares Municipais e dá outras providências.
Nº 4335
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2024 nas Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências.
Nº 4334
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4333
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da estrutura Técnica-Administrativa do Nova Luzitânia PREV, nomeada pelo Decreto nº.3.931, de 18 de fevereiro de 2021.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 11:27
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