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Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Vigência Esgotada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Associações e Conselho
-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Licitações
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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atos encontrados
Nº 1684
Decreto
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Data:
10/03/2003
Dispõe sobre cálculo e lançamento de Taxa de Serviço Público.
Nº 3139
Portaria
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Data:
07/03/2003
Concede licença prêmio á servidor municipal – CLEUZA RODRIGUES TRINDADE DE SOUZA - JOSÉ CÂNDIDO FILHO - MARINA FELIX DE AMARO RODRIGUES - WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA
Nº 3139
Portaria
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Data:
07/03/2003
Concede licença prêmio á servidor municipal – CLEUZA RODRIGUES TRINDADE DE SOUZA - JOSÉ CÂNDIDO FILHO - MARINA FELIX DE AMARO RODRIGUES - WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA
Nº 3140
Portaria
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Data:
07/03/2003
Concede licença a servidor para tratar de interesses particulares - CHARLES EURICO DE PAULA
Nº 1681
Decreto
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Data:
07/03/2003
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial.
Nº 853
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2003
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo a assinar termos de convênio e de aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2003
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem.
Nº 1679
Decreto
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Data:
06/03/2003
Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Rural de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 1680
Decreto
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Data:
06/03/2003
Aprova Regimento Interno do Conselho de Administração do NOVA LUZITÂNIA PREV e dá outras providências.
Nº 3137
Portaria
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Data:
28/02/2003
Concede férias regulamentares - FERNANDO AQUINO SCALIANTE - GERMIRO FERREIRA LIMA
Nº 3138
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2003
Não Concede férias regulamentares - FERNANDO AQUINO SCALIANTE -
Nº 1678
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2003
Dispõe sobre índice de Correção Monetária de tributos municipais e dá outras providências.
Nº 3136
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2003
Dispõe sobre a composição de membros da Banca Examinadora do processo seletivo 01/03 - para a contratação de 02 professores de ensino básico I PEB I e um monitor de capoeira e 01 instrutor de natação -
Nº 1677
Decreto
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Data:
26/02/2003
Dispõe sobre: Declaração de Ponto Facultativo.
Nº 1675
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2003
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 1676
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2003
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial.
Nº 3131
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ROSEMARY VICENTINA ALVES MARÇO
Nº 3132
Portaria
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Data:
24/02/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM
Nº 3133
Portaria
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Data:
24/02/2003
Concede gratificação pelo regime especial de trabalho a funcionário público – ÉRICA CANOVA CHACON - DEVAIR PIOVEZAN - JOSÉ DONIZETE BISPO DOS SANTOS
Nº 3134
Portaria
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Data:
24/02/2003
Altera percentual de gratificação pelo regime especial de trabalho concedida a funcionário público – MIGUEL JOSÉ ARAUJO JUNIOR
Nº 3135
Portaria
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Data:
24/02/2003
Concede auxílio alimentação a funcionário municipal - JOSÉ DONIZETE BISPO DOS SANTOS
Nº 847
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2003
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 688, de 10 de novembro de 1998, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
Nº 848
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2003
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2003
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2003
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para a ampliação da Escola Estadual Local.
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2003
Regulamenta a contratação temporária de mão de obra em situações de excepcional interesse público.
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2003
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo a conceder contribuição e dá outras providências.
Nº 3128
Portaria
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Data:
17/02/2003
Designa funcionário para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Administração e finanças - JOSÉ SCACALOSSI
Nº 3129
Portaria
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Data:
17/02/2003
Designa funcionário para responder pelo cargo de Tesoureiro - JOSÉ SCACALOSSI
Nº 3130
Portaria
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Data:
17/02/2003
Designa funcionário para responder pelo cargo do Setor de contabilidade - AGEMYR APARECIDO PEREIRA
Nº 1673
Decreto
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Data:
13/02/2003
Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 1.178, de 14 de setembro de 1.995, em especial o artigo 1º, a última parte, o qual passa a ter a seguinte redação.
Nº 1674
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 3121
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2003
Designa servidor para prestar serviço junto a Divisão Municipal de Saúde - SOLANGE DE OLIVEIRA SANTANA
Nº 3122
Portaria
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Data:
03/02/2003
Designa servidor para prestar serviço junto a Divisão Municipal de Agricultura e Abastecimento - EDSON LUIS BARTOLOMEU
Nº 3123
Portaria
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Data:
03/02/2003
Concede auxílio alimentação a funcionário municipal - LOURIVALDO PEREIRA CASTILHO
Nº 3124
Portaria
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Data:
03/02/2003
Concede férias regulamentares - ALAERCIO PEDRO DE SOUXA - CHARLES EURICO DE PAULA - IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO - JOSE CANDIDO FILHO - MARIA ROSA SOARES
Nº 3125
Portaria
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Data:
03/02/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - EULALIA REGINA ROJAS FILÓ
Nº 3126
Portaria
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Data:
03/02/2003
Concede licença prêmio á servidor municipal –ALCIDES PIRANI
Nº 3127
Portaria
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Data:
03/02/2003
Designa servidores para prestares serviço junto a à Casa da Agricultura - CLAUDIO CAIUBY - NILSON GERALDO DA SILVA
Nº 1672
Decreto
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Data:
03/02/2003
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1669
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2003
Concede subvenção social à CRECHE BERÇÁRIO SÃO PEDRO DE NOVA LUZITÂNIA.
Nº 1670
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2003
Concede subvenção social à LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS (Hospital Domingos na Providencia de Deus).
Nº 1671
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2003
Dispõe sobre a Programação Financeira, Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o Art. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101/00 e dá outras providências.
Nº 3114
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2003
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público 01/02 - LUIZ EDUARDO MARIANO
Nº 3115
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2003
Designa os setores de trabalho dos funcionários municipais
Nº 3116
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2003
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - EDSON LUIS BARTOLOMEU
Nº 3117
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2003
Altera percentual de gratificação pelo regime especial de trabalho concedida a funcionário público – ADEILTON BRAZ CARDENAS - JOEL SILVERIO DO AMARAL - ROMERIO RIBEIRO DE LIMA
Nº 3118
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2003
Concede adicional noturno a funcionário municipal - ROMERIO RIBEIRO DE LIMA
Nº 3119
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2003
Concede gratificação pela execução de trabalho insalubre - ADEITON BRAZ CARDENAS
Nº 3120
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2003
Concede gratificação pelo regime especial de trabalho - JESUS NEVES DA SILVA
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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