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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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360
atos encontrados
Nº 745
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2001
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas municipais.
Nº 746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 1495
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2001
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1496
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2001
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2745
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2001
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 2746
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2001
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 2747
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2001
Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Nova Luzitânia.
Nº 2748
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2001
Concede licença a Funcionário Municipal pelo desempenho de Serviço Eleitoral. - MIGUEL JOSÉ ARAUJO JÚNIOR
Nº 1491
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2001
"Nomeia Membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município"
Nº 1492
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2001
"Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Saúde do Município"
Nº 1493
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2001
"Nomeia membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências
Nº 1494
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2001
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 2744
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2001
Concede licença a funcionária municipal por motivo de doença em pessoa da família. - JANE FÁBIA BARTOLOMEU DE CARVALHO.
Nº 2741
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2001
Concede férias regulamentares a funcionário municipal. - JOSÉ CÂNDIDO FILHO.
Nº 2742
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2001
Concede licença-prêmio a funcionários municipais. -APARECIDO DIAS, DORVALINA ROSA FAGUNDES DA SILVA, OLIZIA MARIA DA SILVA PEREIRA.
Nº 2743
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2001
Concede licença-prêmio a funcionária municipal. - SIRLEI MARIA MARTINS DA SILVA.
Nº 1489
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2001
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica do exercício de 2001
Nº 1490
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2001
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 2737
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2001
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA.
Nº 2738
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2001
Nomeia Presidente da Comissão Municipal de Alimentação. - MARGARIDA BÁRBARA DE SOUZA FRUTUOZO.
Nº 2739
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2001
Cessa efeitos da Portaria nº 2.557, de 03/04/2000
Nº 2740
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2001
Designa funcionário como leiloeiro em processo licitatório. - APARECIDO DIAS.
Nº 1488
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2001
Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Rural de Nova Luzitânia e dá outras providências"
Nº 2735
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2001
Nomeia Assessor Jurídico, para cargo de provimento em Comissão. - MILTON ARVECIR LOJUDICE.
Nº 2736
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2001
Aplica Pena de Advertência a Funcionário Municipal. - JESUS NEVES DA SILVA.
Nº 2732
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2001
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão com a finalidade de fornecerem Laudos de Avaliações.
Nº 2733
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2001
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. - SUELI APARECIDA FONTINO.
Nº 2734
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2001
Nomeia Gestor da Assistência Social. - SUELI APARECIDA FONTINO.
Nº 1487
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2001
Nomeia Comissões instituídas pelo Decreto n° 1.194, de 10/01/96
Nº 1486
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2001
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 2719
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2001
Designa Funcionária Pública para Responder pela Divisão de Esportes, Lazer e Turismo. - SONIA APARECIDA DOS SANTOS NAVES.
Nº 2720
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2001
Nomeia Chefe de Gabinete, para cargo de provimento em Comissão. - JOSÉ SCACALOSSI,
Nº 2721
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2001
Nomeia Diretor da Divisão de Assistência Social, para cargo de provimento em Comissão. - SUELI APARECIDA FONTINO
Nº 2722
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2001
Nomeia Diretor da Divisão de Agricultura e Abastecimento, para cargo de provimento em Comissão. - MIGUEL CAROLINO BARBOSA.
Nº 2723
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2001
Designa Funcionário Público para Responder pela Divisão de Obras e Serviços Municipais. - MIGUEL CAROLINO BARBOSA.
Nº 2724
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2001
Designa Funcionário para responder pelo Setor de Compras. - JOSÉ SCACALOSSI.
Nº 2725
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2001
Designa Funcionários para proceder conferência de bens e dá outras providências. - JEAN CARLOS GENARO, ALAÉRCIO PEDRO DE SOUZA.
Nº 2726
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2001
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/99 e dá outras providências. - GERMIRO FERREIRA LIMA.
Nº 2728
Portaria
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Data:
09/01/2001
Nomeia membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO.
Nº 2729
Portaria
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Data:
09/01/2001
Concede férias regulamentares a funcionária municipal. - FLOZINA DA SILVA GAMA.
Nº 2730
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2001
Designa membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil "COMDEC" do Município de Nova Luzitânia.
Nº 2731
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2001
Concede férias regulamentares a funcionários municipais. - MAURA ALICE FILÓ DA SILVA, REGINA CÉLIA MAGOSSE.
Nº 2727
Portaria
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Data:
09/01/2001
Nomeia Secretário de Gabinete para cargo de Provimento em Comissão. - MARIA ROSA SOARES.
Nº 2718
Portaria
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Data:
08/01/2001
Nomeia Diretor da Divisão de Educação e Cultura, para cargo de provimento em Comissão. - SONIA APARECIDA DOS SANTOS NAVES.
Nº 2717
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2001
Designa funcionária para responder pelo Setor de Protocolo e Arquivo Geral. - TEREZA PEDRO DE SOUZA.
Nº 2717
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2001
Designa funcionária para responder pelo Setor de Protocolo e Arquivo Geral. - TEREZA PEDRO DE SOUZA.
Nº 2706
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2001
Nomeia funcionário para Diretor da Divisão de Administração e Finanças, de provimento em Comissão. - AGEMYR APARECIDO PEREIRA.
Nº 2707
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2001
Nomeia Diretor da Divisão de Saúde, para cargo de provimento em Comissão. - JESUÍNA DA SILVA ROJAS.
Nº 2708
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2001
Cessa gratificações e funções gratificadas.
Nº 2709
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2001
Suspende por tempo indeterminado todas as gratificações a título de Execução de Trabalho Insalubre, Perigoso ou Penoso e Nível Universitário.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:23
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