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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
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Particip. Societárias
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-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
-- -- Vendas
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-- Diversos
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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327
atos encontrados
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2002
Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município.
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2002
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta e dá outras providências
Nº 2960
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2002
Concede férias regulamentares - Germiro Ferreira Lima
Nº 2961
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2002
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família - Analice de Paula Ribeiro de Carvalho
Nº 1587
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1588
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 2958
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Eunice Ferreira da Silva
Nº 2959
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2002
Autoriza pagamento de diferença de vencimento a funcionário municipal - Sinésio Antonio Gama
Nº 808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2002
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
Nº 2953
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Severina Ribeiro de Lima
Nº 2954
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2002
Concede promoção a funcionários municipais - Alice Sabino Rosa - Maria Felix de Amaro Rodrigues - Neuza Gomes Costa e Zonaide Cardeliquio
Nº 2955
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2002
Altera percentual de gratificação pelo regime especial de trabalho concedida a funcionário público – José Selestrino Pereira
Nº 2956
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2002
Altera percentual de gratificação pelo regime especial de trabalho concedida a funcionário público – Ivete Domingos dos Santos Março
Nº 2957
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2002
Concede licença gestante a funcionária municipal - Regina Célia Magosse
Nº 1586
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2952
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Maura Alice Filo da Silva
Nº 2951
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2002
Nomeia encarregado de saúde, para cargo de provimento em comissão
Nº 1585
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2002
Concede subvenção social à CRECHE BERÇÁRIO SÃO PEDRO DE NOVA LUZITÂNIA.
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2002
Dispõe sobre inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002.
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2002
Dispõe sobre a instituição do Núcleo Municipal do Banco da Terra e dá outras providências.
Nº 806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2002
Dispõe sobre alteração no Programa ao Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Nº 807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1583
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1584
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2950
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Mauro Carlos Passos
Nº 2944
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2002
Nomeia comissão para emissão de Laudo Pericial, em procedimento de aposentadoria do senhor Joaquim Aparecido da Silva
Nº 2945
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2002
Nomeia comissão para emissão de laudo pericial, do Senhor Abélio da Silva
Nº 2946
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2002
Não concede férias a funcionário municipal - Fernando Aquino Scaliante
Nº 2947
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2002
Concede férias regulamentares - Ezequias Martins Costa
Nº 2948
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2002
Concede férias regulamentares - Abelio da Silva
Nº 2949
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2002
Concede pensão a dependente do ex-funcionário Antonio Máximo Filho, em virtude de seu falecimento
Nº 1582
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1580
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2002
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado neste Município de Nova Luzitânia/SP, necessário a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP.
Nº 2943
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2002
Concede férias regulamentares - Lorivaldo Pereira Castilho
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2002
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo a celebração de convênio e de aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Nº 2939
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2002
Altera percentual de gratificação pelo regime especial de trabalho concedida a funcionário público – Maria Laura Cardoso da Silveira
Nº 2940
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2002
Concede adicional noturno a funcionários municipais - Ezequias Martilis Costa
Nº 2941
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Odete da Silva
Nº 2942
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Maria Flauzina Martins
Nº 2935
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Maria Helena Meloni de Moraes
Nº 2936
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2002
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Antonio Bento Martins
Nº 2937
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2002
Concede férias regulamentares - Antonia de Fátima da Silva Martins - José Candido Filho - Eloi Lopes - Maria Rosa Soares
Nº 2938
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2002
Nomeia comissão para emissão de Laudo Pericial, em procedimento de aposentadoria por invalidez do senhor Manoel Aparecido Bailão
Nº 1573
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1574
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1575
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1576
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1577
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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