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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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teste
Tráfego
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-- -- Diversos
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Turismo
Urbanismo
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-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ano Final
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236
atos encontrados
Nº 2154
Portaria
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Data:
18/02/1998
Concede licença a funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA ROSA DE OLIVEIRA SCALIANTE
Nº 2152
Portaria
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Data:
17/02/1998
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ANÍSIO PEREIRA
Nº 1289
Decreto
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Data:
17/02/1998
Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente da Prefeitura Municipal, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 1998
Nº 1290
Decreto
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Data:
17/02/1998
Regulamenta os prazos para pagamento de Tributos Municipais e dá outras providências
Nº 1291
Decreto
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Data:
17/02/1998
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar
Nº 1292
Decreto
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Data:
17/02/1998
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Nº 2151
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1998
Concede licença-prêmio a Funcionário Municipal. - JOSÉ SELESTRINO PEREIRA
Nº 2150
Portaria
Baixar
Data:
11/02/1998
Concede licença-paternidade a funcionário municipal. - CLÉSIO OTAVIANO CARDOSO
Nº 2147
Portaria
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Data:
27/01/1998
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - JOEL SILVÉRIO DO AMARAL
Nº 2148
Portaria
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Data:
27/01/1998
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA ROSA DE OLIVEIRA SCALIANTE
Nº 2149
Portaria
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Data:
27/01/1998
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS MARIANO
Nº 2145
Portaria
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Data:
26/01/1998
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ANTÔNIO ANICETO DE SÁ
Nº 2146
Portaria
Baixar
Data:
26/01/1998
Concede licença-prêmio a Funcionária Municipal. - ZONAIDE CARDELÍQUIO
Nº 1288
Decreto
Baixar
Data:
26/01/1998
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar
Nº 1287
Decreto
Baixar
Data:
22/01/1998
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar
Nº 1285
Decreto
Baixar
Data:
16/01/1998
Dispõe sobre a reabertura de Crédito adicional Especial
Nº 1286
Decreto
Baixar
Data:
16/01/1998
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial
Nº 2144
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1998
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - AZARIAS ALVES FERREIRA
Nº 2142
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1998
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ANTÔNIO ANICETO DE SÁ
Nº 2143
Portaria
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Data:
06/01/1998
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS
Nº 1284
Decreto
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Data:
06/01/1998
Nomeia Comissões instituídas pelo Decreto n° 1.194 de 10/01/96
Nº 2128
Portaria
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Data:
05/01/1998
Designa funcionária para Responder pela Tesouraria. - OZENY APARECIDA PEREIRA
Nº 2129
Portaria
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Data:
05/01/1998
Designa funcionário para Responder pelo Setor de Compras. - ERNESTO BARTOLOMEU FILHO
Nº 2130
Portaria
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Data:
05/01/1998
Designa funcionário para Responder pelo Setor de Licitação. - ERNESTO BARTOLOMEU FILHO
Nº 2131
Portaria
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Data:
05/01/1998
Designa funcionária pra responder pelo Setor de Administração. - IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO
Nº 2132
Portaria
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Data:
05/01/1998
Designa funcionária pra responder pelo Setor de Protocolo de Arquivo Geral. - VALQUÍRIA PASIANI DE SOUZA
Nº 2133
Portaria
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Data:
05/01/1998
Designa funcionário para Responder pelo Setor de Lançadoria. - OSVALDECI BAILÃO
Nº 2135
Portaria
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Data:
05/01/1998
Designa funcionário para Responder pelo Setor de Almoxarifado e Patrimônio. - JEAN CARLOS GENARO
Nº 2135
Portaria
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Data:
05/01/1998
Designa funcionário para Responder pelo Setor de Almoxarifado e Patrimônio. - JEAN CARLOS GENARO
Nº 2136
Portaria
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Data:
05/01/1998
Designa funcionária para Responder pelo Setor de Contabilidade. - OZENY APARECIDA PEREIRA
Nº 2137
Portaria
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Data:
05/01/1998
Designa funcionária para Responder pelo Setor de Tesouraria. - IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO
Nº 2138
Portaria
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Data:
05/01/1998
Designa funcionária para substituir Almoxarife. - VALQUÍRIA PASIANI DE SOUZA
Nº 2139
Portaria
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Data:
05/01/1998
Designa funcionário para responder pela Divisão de Administração e Finanças. - ERNESTO BARTOLOMEU FILHO
Nº 2140
Portaria
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Data:
05/01/1998
Exonera Funcionária Municipalizada da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, do cargo de Chefe do Setor de Saúde. de Provimento em Comissão. - MARIA SALETE PASIANI PASSOS
Nº 2141
Portaria
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Data:
05/01/1998
Concede férias regulamentares a Funcionários Municipais. - JOÃO FRANCISCO VERONEZI, CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS MARIANO, MARIA ROSA DE OLIVEIRA SCALIANTE, EUDALZIA DE OLIVEIRA MÁXIMO, JOSCELINA SABINO ROSA DE SOUZA
Nº 2134
Portaria
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Data:
05/01/1998
Designa funcionário para responder pelo setor de pessoal - SINÉSIO ANTONIO GAMA
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 17:54
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