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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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atos encontrados
Nº 433
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1989
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 916
Portaria
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Data:
13/03/1989
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Mauro Carlos dos Passos
Nº 917
Portaria
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Data:
13/03/1989
Concede férias regulamentares - Valdir Soares
Nº 873
Decreto
Baixar
Data:
13/03/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 915
Portaria
Baixar
Data:
10/03/1989
Nomeia advogado para cargo de provimento em comissão - Marcio José Valverde Francisco para assessor jurídico
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1989
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 432
Lei Ordinária
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Data:
08/03/1989
Autoriza o Executivo Municipal de Nova Luzitânia a celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo.
Nº 872
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 911
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1989
Concede férias regulamentares - Neuza Aparecida Março de Moraes
Nº 912
Portaria
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Data:
01/03/1989
Nomeia auxiliar de administração - José Altari Cardelíquio
Nº 913
Portaria
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Data:
01/03/1989
Nomeia engenheiro civil - Rubens Antonio Filho para cargo em comissão de assessor técnico de engenharia
Nº 914
Portaria
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Data:
01/03/1989
Nomeia assistente de administração
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1989
Dispõe sobre o cancelamento de débitos tributários de diminuta importância e dá outras providências.
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1989
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com a Secretaria do Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 906
Portaria
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Data:
20/02/1989
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Eulália Regina Rojas Filó
Nº 907
Portaria
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Data:
20/02/1989
Designa membros para comporem banca examinadora de processo seletivo 0 Ivete Angelo Cintra - Abtonio Tsuneo Nakagima
Nº 908
Portaria
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Data:
20/02/1989
Cessa efeitos de portaria 795/85 e 894/89
Nº 909
Portaria
Baixar
Data:
20/02/1989
Designa motorista para prestar serviço na ambulância e ônibus - Onibus - Nissilvar Antonio Pereira e Edson Roberto Março - Ambulância - Carlos Roberto Silvério e Valdir Soares
Nº 910
Portaria
Baixar
Data:
20/02/1989
Designa servidor CLT para prestar serviço na EEPSG - Sinésio Antônio Gama
Nº 871
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 899
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1989
Concede licença gestante a servidora municipal - Valquiria Pasiani de Souza
Nº 900
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1989
Cessa efeitos de portaria 785/87 - designou José Selestrino Pereira
Nº 901
Portaria
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Data:
13/02/1989
Rescinde contrato de trabalho de servidor – Maria Geralda da Silva
Nº 902
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1989
Rescinde contrato de trabalho de servidor – Valéria Ferreira David
Nº 903
Portaria
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Data:
13/02/1989
Rescinde contrato de trabalho de servidor – Antonio Batista de Araujo
Nº 904
Portaria
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Data:
13/02/1989
Rescinde contrato de trabalho de servidor – Maria Inez da Silva Mazeti
Nº 905
Portaria
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Data:
13/02/1989
Rescinde contrato de trabalho de servidor – Miguel José de Araujo
Nº 426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1989
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1989
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal desta Prefeitura e dá outras providências.
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1989
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 869
Decreto
Baixar
Data:
10/02/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 870
Decreto
Baixar
Data:
10/02/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 898
Portaria
Baixar
Data:
08/02/1989
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - José Pereira
Nº 895
Portaria
Baixar
Data:
27/01/1989
Concede férias regulamentares - Solange Pascoal Bailão
Nº 896
Portaria
Baixar
Data:
27/01/1989
Designa servidor para responder pelas funções de secretário - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 897
Portaria
Baixar
Data:
27/01/1989
Designa servidor para responder pelas funções de almoxarife - Osmar Roberto da Silva
Nº 868
Decreto
Baixar
Data:
26/01/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 892
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1989
Designa funcionário para prestar serviço - Selma Valéria Lucena Pasiani
Nº 893
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1989
Coloca funcionária a disposição da EEPSG de Nova Luzitânia - Eulália Regina Rojas Filó
Nº 894
Portaria
Baixar
Data:
16/01/1989
Designa motorista pra prestar serviços na ambulância - Valdir Soares
Nº 425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1989
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 867
Decreto
Baixar
Data:
14/01/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 891
Portaria
Baixar
Data:
12/01/1989
Designa comissão municipal de licitação - Agemyr Aparecido Pereira - Osmar Roberto da Silva - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 889
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1989
Concede férias regulamentares - José Selestrino Pereira
Nº 890
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1989
Concede férias regulamentares - Manoel Messias de Carvalho
Nº 866
Decreto
Baixar
Data:
10/01/1989
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 888
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1989
Rescinde contrato de trabalho de servidor – - Devair Boracini
Nº 887
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1989
Concede férias regulamentares - Manoel Aparecido Bailão
Nº 885
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1989
Concede férias regulamentares - Mauro Carlos dos Passos - Nissilvar Ant Pereira - Dirceu Elias da Silva - Osvaldeci Bailão - Olízia M. S. Pereira - Carlos R.Silvério - José Castilho Pereira - Anésio Barbosa Dias - José Teodoro Ferreira - José Pereira - Sinésio Antônioo Gama - Joaquim Neves da Silva - Joaquim Ap. da Silva - Abélio da Silva - Clésio Ot. Cardoso
Nº 886
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1989
Constitui comissão para procederem conferência e análise do estado de conservação dos bens - Pedro Alcântara dos Santos - Laerte Aparecido Rocha - Osmar Roberto da Silva
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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