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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Orgânica
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Serviços
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-- Associações
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Cargos e Funções
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
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Licitações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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19179
atos encontrados
Nº 134
Lei Ordinária
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Data:
07/06/1971
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
Nº 134
Portaria
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Data:
04/09/1973
Dispõe de concessão de férias ao funcionário Altamiro Francisco Guimarães e dá outras providências.
Nº 133
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1971
Dispõe sobre concessão de gratificação mensal a funcionário da Prefeitura Municipal.
Nº 133
Portaria
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Data:
03/09/1973
Dispõe sobre a nomeação do senhor Nadir Miltão Pereira.
Nº 133
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial suplementar
Nº 132
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para suplementar dotação orçamentária
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1971
Fica reestruturado o Quadro de Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1973
Dispõe sobre suspensão do funcionário José Castilho Pereira.
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1971
Dispõe sobre a instituição da comissão municipal de licitações e dá outra providências.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
18/07/1973
Designa os senhores José Guido Pasiani, Antonio Filgueira e Pedro Alcântara dos Santos, para em conjunto constituir a Comissão Municipal de Licitações.
Nº 131
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, destinado a pagamento de contribuição ao Setor Regional da Merenda Escolar
Nº 130
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1971
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, destinado a pagamento de gratificação ao Cartório Eleitoral da Comarca
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1971
Dispõe sobre a reestruturação da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
18/07/1973
Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão de Inquérito Disciplinar
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1971
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização e dá outras providências.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1973
Designa a servidora municipal senhora Encarnacion Carrasco Valverde Camargo para responder pelas funções de Atendente no Centro de Saúde Local e dá outras providências.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
24/06/1971
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
02/06/1971
Dispõe sobre suplementação de verba
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/1971
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio Médico-Hospitalar com a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1973
Designa o funcionário Altamiro Francisco Guimarães para lotar cargo de Almoxarife e dá outras providências.
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1970
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Nova Luzitania, para o período de 1971/1973 e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
26/06/1973
Dispõe sobre o adiantamento de férias dos funcionários Jordelino Piovezan e Altamiro Francisco Guimarães.
Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1971
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 126
Decreto
Baixar
Data:
24/05/1971
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentárias do orçamento vigente
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1970
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério da Educação e Cultura, para a construção de uma escola rural.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
26/06/1973
Dispõe sobre admissão do senhor Fermino Maciel de Carvalho.
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1970
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
26/06/1973
Dispõe sobre a prorrogação de Licença para o funcionário senhor José Moreira da Silva.
Nº 125
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1971
Dispõe sobre o regulamento da cobrança da taxa de conservação de estradas, neste exercício
Nº 124
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1971
Dispõe sobre suplementação de verba
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1970
Dispõe sobre o reajuste da função gratificada do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
19/06/1973
Dispõe sobre a admissão a senhorita Maria Fernandes da Silva.
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1970
Dispõe sobre a instituição do Código Tributário do Município de Nova Luzitânia.
Nº 123
Código Tributário
Baixar
Data:
07/12/1970
Institui o Código Tributário do Município de Nova Luzitânia
Nº 123
Portaria
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Data:
19/06/1973
Resolve toa Portaria n º 96/73 de 03 de fevereiro de 1.973
Nº 123
Decreto
Baixar
Data:
08/04/1971
Dispõe sobre ponto facultativo na repartição
Nº 122
Decreto
Baixar
Data:
22/03/1971
Dispõe sobre o regulamento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, taxa de Iluminação Pública, taxa de limpeza Pública e remoção de lixo
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1970
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1971.
Nº 122
Portaria
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Data:
19/06/1973
Resolve tornar sem efeito a Portaria n º 97 de 03 de fevereiro de 1.973, que designou o funcionário José Scacalossi, para as funções de lançador, passando, a partir desta data a responder pelas suas funções de Tesoureiro.
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1970
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1973
Nomeia o snehor Nelson Tohome Seraphim.
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
05/03/1971
Regulamento da Comissão Municipal do MOBRAL
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
16/02/1971
Dispõe sobre feriado municipal em homenagem a São João Batista
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1970
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
28/05/1973
Concede férias ao senhor Arlindo Piovezan.
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1970
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
21/05/1973
Dispõe sobre a exoneração do senhor Luciano Cadamura.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1971
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1970
Dispõe sobre aprovação da tabela explicativa do orçamento para o execício financeiro de 1.971
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1970
Dispõe sobre alteração do § único do artigo 1º, da lei municipal nº 115, de 09 de setembro de 1970.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:23
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