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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
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-- Contratos
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Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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Vínculos
Gostei
19179
atos encontrados
Nº 249
Portaria
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Data:
15/03/1977
Prorroga licença a funcionário para tratamento de saúde - José Moreira da Silva
Nº 249
Decreto
Baixar
Data:
21/01/1974
Dispõe sobre escala de férias dos funcionários públicos do Quadro Geral de Pessoal Fixo desta prefeitura
Nº 248
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1974
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel do município
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1979
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a contrair um empréstimo ou realizar operação de crédito por atnecipação da receita particular, pessoa física, no valor de Cr$ 110.000,00.
Nº 248
Portaria
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Data:
07/03/1977
Designar José Scacalossi para tomar parte como membro da Comissão Municipal de Licitações
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1979
Dispõe sobre o cancelamento de débito fiscal pertencente à Entidade Filantrópica, proveniente da contribuição de melhoria da pavimentação asfáltica.
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1977
Adia férias de funcionário por absoluta necessidade de serviço - Valter Scaliante
Nº 247
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 246
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1979
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidore municipais da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 246
Portaria
Baixar
Data:
12/01/1977
Prorroga contrato de trabalho de servidor - Mauro Carlos dos Passos
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1978
Dispõe sobre a concessão do 13º salário aos servidores estatutários e dá outras providências.
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
12/01/1977
Prorroga licença de funcionário para tratamento de saúde - José Moreira da Silva
Nº 245
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 244
Decreto
Baixar
Data:
21/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1978
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1979.
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
08/12/1976
Dispõe sobre a escala de férias dos funcionários do Quadro Geral de Pessoal Fixo desta prefeitura para o exercício de 1977 Jordelino Piovezan - José Scacalossi - Pedro A. Santos - José Moreira da Silva - Valter Scaliante - José Castilho Pereira - David C. Santana - José Carlos Silvério - Maria Judite Rodrigues - Encarnacion C.V.Camargo
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1978
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edíficios e Obras Públicas, para a construção de uma ponte no Município e dá outras providências.
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
08/12/1976
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação - Anesio Barbosa Dias - Nobor Tabata e Armindo de Fátima Barreto
Nº 243
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 242
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1978
Dispõe sobre a disciplina da cobrança de contribuição de Melhoria, instituída pelo Código Tributário Municipal.
Nº 242
Código Tributário
Baixar
Data:
18/07/1978
Disciplina Cobrança de Contribuição de Melhoria
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1976
Revogar portaria 241 que determinou suspensão de José Castilho Pereira e Valter Scaliante
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1978
Dispõe sobre empréstimo para pavimentação de guias, sarjetas e serviços correlatos a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
14/10/1976
Dispõe sobre suspensão de funcionário - José Castilho Pereira e Valter Scaliante
Nº 241
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 240
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1978
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
14/10/1976
Advertir funcionários para que se abstenham de fazer propaganda política durante expediente- Valter Scaliante e José Carlos SIlvério
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1978
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal, para celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica.
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
08/10/1976
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação - Anésio Barbosa Dias, Noboa Tabata, Armindo de Fátima Barreto
Nº 239
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 238
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1978
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, para recebimento de colaboração para construção de três pontes no município.
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
06/10/1976
Concede férias a servidor municipal - Antonio Pedro da Trindade
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1978
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo Estadual, visando a construção de Obras Turísticas.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1976
Constitui comissão para elaborar laudo de avaliação para alienação de uma perua kombi - Anésio Barbosa Dias, José Victor de Britoo e Armindo de Fatiam Barreto
Nº 237
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 236
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1978
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1976
Adia férias de funcionário por absoluta necessidade de serviço - Jordelino Piovezan
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1978
Estabelece feriados municipais no Município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1976
Dispõe sobre exoneração de membro da comissão municipal de licitações - exonera José Scacalossi e designa José Castilho Pereira
Nº 235
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 234
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1977
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal, a celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo.
Nº 234
Portaria
Baixar
Data:
16/08/1976
Dispõe sobre designação da comissão para proceder laudo de avaliação = Anésio Barbosa Dias - José Victor de Brito - Armindo de Fátima Barreto
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1977
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
14/08/1976
Designa servidor municipal para responder pelo serviço da junta do serviço militar
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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