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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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-- Contratos
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Vínculos
Gostei
4409
atos encontrados
Nº 4294
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4293
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4292
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições municipais e dá outras providências
Nº 4291
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4290
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de junho de 2023.
Nº 4289
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DE NOVA LUZITÂNIA.
Nº 4288
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Luzitânia.
Nº 4287
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revisão do Bolsa-Auxílio e Auxílio Transporte aos estagiários e dá outras providências.
Nº 4286
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4285
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO do município.
Nº 4284
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 4283
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Corrige o valor do Auxílio Alimentação concedidos aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 4282
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições municipais e dá outras providências.
Nº 4281
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4280
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a trasnposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4279
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4278
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa alíquota de contribuição para o NOVA LUZITÂNIA PREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA e dá outras providências.
Nº 4277
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para Mês de maio de 2023.
Nº 4276
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº. 01/2023 realizado no dia 19/03/2023
Nº 4275
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4274
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Normatização de Fluxo de Atendimento e Fornecimento de Alimentos Perecíveis Saudáveis ao Programa Melhor Idade do Município de Nova Luzitânia.
Nº 4273
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca as contas do exercício de 2022 à disposição dos cidadãos deste município.
Nº 4272
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4271
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4270
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4269
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de abril de 2023
Nº 4268
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de março 2023.
Nº 4267
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de fevereiro de 2023.
Nº 4266
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso I do Decreto nº. 4.257, de 01 de março de 2023.
Nº 4265
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4264
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4263
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4262
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº. 14.133, de 1º. de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 4261
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 4260
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aprovado o desmembramento de área urbana e dá outras providências.
Nº 4259
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências
Nº 4258
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Campanha de Arrecadação instituída pela Lei nº. 855/2003, para o exercício de 2023.
Nº 4257
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/03/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 4256
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4255
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4254
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4253
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4252
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN com dedução de materiais aplicados em obras de construção cívil e dá outras providências
Nº 4251
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Nova Luzitânia para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências
Nº 4250
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 2.114/23 em seus artigos 1º e 9º, e dá outras providências
Nº 4249
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4248
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei 14.133, de 1º. de abril 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores fiscais de contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal do município de Nova Luzitânia, Estado de São Paulo
Nº 4247
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do município de Nova Luzitânia Estado de São Paulo
Nº 4246
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4245
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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