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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
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-- Ruas
-- Travessas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
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-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
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561
atos encontrados
Nº 3417
Decreto
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Data:
05/10/2017
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 9269
Portaria
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Data:
05/10/2017
Nomeia estagiária para prestar estágio junto a Divisão de Assistência Social - Beatriz Ramos Rodrigues
Nº 9268
Portaria
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Data:
05/10/2017
Concede progressão funcional a servidor municipal – João Venâncio Santana
Nº 1766
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2017
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 9266
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2017
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Processo seletivo nº 01/2017 - Bruna Cristina Andreto da Silva
Nº 9265
Portaria
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Data:
04/10/2017
Concede função gratificada a servidor para tratamento de saúde - Thais |Nogueira da Silveira
Nº 9267
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2017
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Fernanda Silva Lima Batista
Nº 9264
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2017
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Maria Cristina de Araújo Barbosa
Nº 3416
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Substitui membro do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, nomeado pelo Decreto nº 3338/2017
Nº 9260
Portaria
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Data:
02/10/2017
Designa e credencia a equipe de serviços de vigilância para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária de acordo com a Lei municipal 1014 de 24/06/2006 - Antono Luiz Cavalar - Gustavo Rebelato Gea - Daniele Fagundes Jaco - Erica Canova Chacon Souza - Graziele Rocha Miller - Tiago Vinícius Santiago -
Nº 9262
Portaria
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Data:
02/10/2017
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Daniela Amarães Ferreira Navio
Nº 9261
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2017
Antecipa e remarca férias regulamentares- Thais Nogueira da Silveira
Nº 9263
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2017
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Custodia Alves de Souza
Nº 9259
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2017
Nomeia diretor da divisão de saúde - para cargo de provimento em comissão - Tiago Vinicius Santiago
Nº 1765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2017
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências. Estrada Boiadeira passa para Rua João Carneiro
Nº 63
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/09/2017
Altera e acrescenta dispositivos à lei complementar municipal nº. 008/2003, de 03 de dezembro de 2.003, que aprova e regulamenta a cobrança do issqn, e dá outras providências.
Nº 9258
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2017
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Sollimar do Carmo Cavallar
Nº 9257
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2017
Concede gratificação por regime de dedicação plena - RDP - Marcos Roberto Pereira
Nº 9256
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2017
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Processo seletivo nº 01/2017 - Carolina Yumi Hoshino
Nº 3415
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 3412
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 3411
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 9255
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2017
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Neuza Aparecida Março de Moraes
Nº 9254
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2017
Nomeia membro do conselho tutelar - Lucila Tereza Filo
Nº 1764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. recape asfáltico e calçamento
Nº 1763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Projeto Escola da Beleza - manicure e pedicure
Nº 1761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Infraestrutura urbana construção de praça e reforma e adaptação de praça pública.
Nº 1760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Infraestrutura urbana implantação de calçadão
Nº 1759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre regulamentação de vaga de estacionamento especial e dá outras providências.
Nº 1758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Programa PMAQ
Nº 1762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Fica o poder executivo autorizado a receber mediante doação terreno de propriedade da Empresa Vida Nova Imobiliária EIRELI - ME
Nº 3410
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 3414
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 3413
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 3409
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, referente ao exercício de 2015 e dá outras providências
Nº 9253
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2017
Designa servidor como leiloeiro em processo licitatório - Jean Carlos Genaro
Nº 9252
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2017
Adiar e remarcar férias regulamentares - Ana Claudia Scaliante de Paula
Nº 9251
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2017
Concede afastamento a funcionário municipal para exercer cargo em comissão em órgão público estadual - Germiro Ferreira Lima
Nº 9249
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2017
Concede progressão funcional - Antonio Aquino da Silva Sobrinho
Nº 9250
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2017
Concede licença a conselheiro tutelar para tratamento de saúde - Damaris de Almeida
Nº 3407
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2017
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de Setembro de 2017.
Nº 3408
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2017
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 9247
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2017
Conceder afastamento de Conselheira tutelar - Reneide Camila de Brito
Nº 9248
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2017
Consolida Banco de Horas dos servidores públicos municipais da Divisão de Assistência Social - Adriana Taveira Correa - Ana Claudia Scaliante de Paula - Cleonice Neris de Oliveira Marani - Idelvania de Fátima Fomingues – Jean Carlos Berbardo Barbosa - Livia da Silveira Franco - Regina Celia Magosse - Sueli Aparecida Fontino
Nº 9246
Portaria
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Data:
13/09/2017
Designa servidor para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Saúde Ronivaldo Ribeiro Sanches
Nº 9238
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2017
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Sollimar do Carmo Cavalar - Ana Paula Viçoso da Silva
Nº 9239
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2017
Dispõe sobre vacância de cargo público - Leonardo Lopes Bonfim
Nº 9240
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2017
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Daniela Amarães Ferreira Navio
Nº 9241
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2017
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - Tiago Cesar Souza Silva
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 10:14
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