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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- I P T U
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Turismo
Urbanismo
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-- 13º Salário
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
561
atos encontrados
Nº 65
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
10/11/2017
Dispõe sobre exlcusões de funções comissionadas da Lei Complementar nº. 15/2010. Exclui função comissionada de chefe do posto de emissão de carteira de trabalho e diretor clínico da UBS
Nº 1768
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2017
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Nova Luzitânia, para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
Nº 1769
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2017
Fica autorizado o poder executivo municipal a instituir, por meio desta lei, incentivo fiscal para os proprietários de veículos automotores e dá outras providências.
Nº 1770
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2017
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Luzitânia para o exercício de 2018.
Nº 1771
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2017
Autoriza o parcelamento das contribuições patronais devidas pelo município ao instituto de previdência dos servidores públicos do município de Nova Luzitânia NOVA LUZITÂNIA PREV e dá outras providências.
Nº 1772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2017
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 9302
Portaria
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Data:
10/11/2017
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - SOLLIMAR DO CARMO CAVALAR
Nº 9303
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2017
Concede férias regulamentares a servidor municipal. - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR
Nº 9299
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2017
Designa servidores para prestar serviços como "Encarregado da Expedição de Carteira de Trabalho" - JEAN CARLOS BERNARDO DE SANTANA, RONIVALDO RIBEIRO SANCHES, IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO.
Nº 3425
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2017
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 9298
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2017
Concede férias regulamentares - Leila Cristian de Matos - Elenice Gomes - Sonia Januário Ventura Lúcio - Adriana Taveira Corrêa - Cleonice Neris de Oliveira Marani - Sueli Aparecida Fontino - Euripes Alves de Amarães - Ana Maria Jardinete dos Santos
Nº 9297
Portaria
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Data:
07/11/2017
Concede função gratificada a servidor = Luiz Carlos de Souza
Nº 9296
Portaria
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Data:
07/11/2017
Cessar o efeito da portaria 6066 de 12/04/2011 - gratificação a Luiz Carlos de Souza
Nº 9288
Portaria
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Data:
07/11/2017
Consolida Banco de Horas dos servidores públicos municipais da Divisão de Educação e Cultura
Nº 3423
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2017
Dispõe sobre o processo de classificação de docentes para substituição temporária da Classe de Suporte pedagógico para o ano letivo de 2018 nas Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências.
Nº 3424
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2017
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2018 nas Unidades Escolares Municipais e dá outras providências.
Nº 9293
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2017
Concede férias regulamentares - Geraldo Evangelista Rocha
Nº 9294
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2017
Concede férias regulamentares - Luiz Fernando Xavier
Nº 9295
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2017
Consolida Banco de Horas dos servidores públicos municipais da Divisão de Saúde - Alaercio Pedro de Souza - Ariane Martinelli Rosa Amenta - Maria Félix de Amaro Rodrigues
Nº 9292
Portaria
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Data:
07/11/2017
Concede férias regulamentares - Daniela Fagundes Jaco
Nº 9290
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2017
Concede férias regulamentares - Admilson Máximo de Oliveira
Nº 9289
Portaria
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Data:
07/11/2017
Concede férias regulamentares - Ione Souza Nascimento Santiago
Nº 9291
Portaria
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Data:
07/11/2017
Concede férias regulamentares - Margareth Aparecida de Azevedo Pereira
Nº 3422
Decreto
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Data:
05/11/2017
Decreta Luto Oficial no Município de Nova Luzitânia, em virtude do Falecimento do Senhor JAIME PEREIRA DA SILVA
Nº 9287
Portaria
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Data:
03/11/2017
Consolida Banco de Horas dos servidores públicos municipais da Divisão de Obras e Serviços - Antônio Aquino da Silva Sobrinho - Custodia Alves de Souza - Danilo Vasques Santana - Edcarlos Pereira Campos - Edvaldo Moreira dos Santos – Geraldo Evangelista da Rocha - Jesus Pedro Acácio Teixeira – João Batista dos Santos Neto – José Pacheco de Oliveira - João Venâncio Santana - Lourivaldo Pereira de Castilho - Marcus Vinicius Galiotti - Pedro Luiz - Rafael Aparecido de Almeida Gama - Rosana Aparecida da Silva Piovezan - Tiago Cesar de Souza –
Nº 9285
Portaria
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Data:
03/11/2017
Concede férias regulamentares - Wagner Sebastião da Silva
Nº 9286
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2017
Concede férias regulamentares - Gilson Aparecido de Souza Betineli
Nº 9281
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2017
Concede progressão funcional por mérito a servidor municipal – Maria Aparecida da Silva Gama
Nº 9280
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2017
Concede progressão funcional por mérito a servidor municipal –Zilda Batista da Silva
Nº 3420
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Decreta Luto Oficial no Município de Nova Luzitânia, em virtude do falecimento do Senhor ANTÔNIO GOMES DE MELO
Nº 3421
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 9283
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2017
Concede férias regulamentares - Samuel da Silva Francisco
Nº 9284
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2017
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - João Batista dos Santos Neto
Nº 9279
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2017
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Processo seletivo nº 001/2017 - Marcelle Marie Buso Ramos
Nº 9282
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2017
Antecipa e remarca férias regulamentares - Regina Célia Magosse
Nº 9278
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2017
Consolida Banco de Horas dos servidores públicos municipais da Divisão Administração - Admilson Máximo de Oliveira – Dieni Ribeiro Sanches de Moraes - Elenice Gomes Amate - Gilson Aparecido de Souza Betineli - Leonora Perpétua Carneiro - Luiz Fernando Xavier - Márcio Gleiqui dos Santos - Tereza de Souza Gama
Nº 9277
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2017
Concede licença prêmio á servidor municipal – - Roseli Ribeiro Sanches
Nº 3419
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 9308
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2017
Alteração de férias regulamentares da Conselheira Tutelar. - ELAINE DO NASCIMENTO
Nº 9309
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2017
Suspende e Remarca férias da servidora municipal. - MARIA DO CARMO DA SILVA
Nº 9276
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2017
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - |Aparecida Pereira de Souza
Nº 9275
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2017
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - Euripes Alves de Amarães
Nº 3418
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2017
Divulga índice de Correção Monetária para mês de Outubro de 2017.
Nº 64
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
18/10/2017
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº. 59/2017 e dá outras providências. Altera Lei Complementar nº. 15/2010 Cria uma FG de motorista de ônibus para cidade da região.
Nº 1767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2017
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Nº 9274
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2017
Concede férias regulamentares - Luiz Fernando Xavier
Nº 9273
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2017
Nomeia servidor como agente de desenvolvimento do SEBRAE -- Ronivaldo Ribeiro Sanches
Nº 9272
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2017
Concede férias regulamentares - Jesus Pedro Acácio Teixeira - Luciano José dos Santos - Carlos Rodrigo Silvério = Maria do Carmo da Silva - Severina Ribeiro de Lima - Regina Celia Magosse
Nº 9271
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2017
Nomeia estagiário para prestar estágio junto a Divisão de Educação e Cultura - Edcarlos Domingues Campos Júnior
Nº 9270
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2017
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Vanderli Veiga Vasques
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 11:27
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