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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
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624
atos encontrados
Nº 7929
Portaria
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Data:
30/10/2014
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA
Nº 7928
Portaria
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Data:
30/10/2014
Concede Licença as Servidoras Municipais para tratamento de saúde. - SOLLIMAR DO CARMO CAVALAR, MARILENE DOS SANTOS FAVARON
Nº 7927
Portaria
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Data:
30/10/2014
Concede Licença o Servidor Municipal para tratamento de saúde. - ADEMIRCIO JOSÉ CHACON
Nº 7924
Portaria
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Data:
29/10/2014
Concede férias regulamentares aos Servidores Municipais. - AGEMYR APARECIDO PEREIRA, CLAUDIA CRISTINA GALIOTTI BASTOS, JOÃO ROBERTO LOPES PRADO, LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS, SEVERINA RIBEIRO DE LIMA
Nº 7925
Portaria
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Data:
29/10/2014
Concede férias regulamentares a Servidora Municipal. - NELCI ROSA DO NASCIMENTO
Nº 7926
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2014
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão para avaliação de bens.
Nº 3114
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2014
Dispõe sobre autorização para cessão de prédio público e dá outras providências. Cessão de galpão.
Nº 7918
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2014
Retorna o servidor ao serviço. - LUZIA CLAUDIA INOCÊNCIO DOS SANTOS
Nº 7922
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2014
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - LEILA CRISTINA DE MATOS
Nº 7923
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2014
Designa Servidor para responder pelo cargo de Vigia. - JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO
Nº 7919
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2014
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - LILIAN AQUINO FAGUNDES
Nº 7921
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2014
Concede Licença-Gestante a servidora municipal. - LILIAN AQUINO FAGUNDES
Nº 7921
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2014
Concede Licença-Gestante a servidora municipal. - LILIAN AQUINO FAGUNDES
Nº 7920
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2014
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS
Nº 7917
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Concede férias regulamentares o servidor municipal. - JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO
Nº 7916
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2014
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - ROSEMARY VENTURA ALVES MARÇO
Nº 3113
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2014
Regulamenta as obrigações acessórias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e o sistema eletrônico de emissão de documentos discais - NF-E.
Nº 7915
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2014
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - ANGELA RENATA MARÇO
Nº 7912
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2014
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - OTAIR FRANCISCO DE MORAES
Nº 7911
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2014
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - RAFAEL MARÇO DE MORAES SOARES
Nº 7914
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2014
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - JOSIMARA MARÇO MARQUES
Nº 7913
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2014
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - EDSON ROBERTO MARÇO
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3111
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2014
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2014 e dá outras providências.
Nº 7899
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Dispõe sobre a estabilidade da servidora IDELVÂNIA DE FÁTIMA DOMINGUES
Nº 7898
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - SANTA CARREIRA LOPES XAVIER
Nº 7897
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Concede licença-prêmio a Servidora Municipal. - JOANA D'ARC ALVES EMILIO
Nº 7896
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Dispõe sobre a estabilidade do servidor GERALDO EVANGELISTA ROCHA
Nº 7895
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - FABIANA MARQUES PEREIRA
Nº 7902
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Dispõe sobre a estabilidade da servidora GRAZIELE ROCHA MILLER
Nº 7903
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Dispõe sobre a estabilidade do servidor ANDERSON LUCAS MARTINS
Nº 7907
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Dispõe sobre a estabilidade da servidora MÁRCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Nº 7906
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Dispõe sobre a estabilidade da servidora LEONORA PERPETUA CARNEIRO
Nº 7900
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Dispõe sobre a estabilidade da servidora ANTÔNIA DIAS DE ALBUQUERQUE
Nº 7901
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Dispõe sobre a estabilidade do servidor HÉLIO BATISTA MOREIRA
Nº 7894
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Concede Licença aos Servidores Municipais para tratamento de saúde. - VANDERLI VEIGA VASQUES, LILIAN AQUINO FAGUNDES, CARLA PATRÍCIA SCALIANTE ZAMBELE
Nº 7905
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Dispõe sobre a estabilidade da servidora MARIA LUCIA SOARES LOPES
Nº 7904
Portaria
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Data:
13/10/2014
Dispõe sobre a estabilidade da servidora FERNANDA SILVA LIMA BATISTA
Nº 7908
Portaria
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Data:
13/10/2014
Dispõe sobre a estabilidade da servidora ELIS FABIANA PEREIRA
Nº 7909
Portaria
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Data:
13/10/2014
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde. - LUZIA CLAUDIA INOCÊNCIO DOS SANTOS
Nº 7910
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2014
Concede férias regulamentares o servidor municipal. - LUIZ FERNANDO XAVIER
Nº 3110
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2014
Divulga índice de Correção Monetária para mês de Outubro de 2014
Nº 7893
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2014
Suspende licença prêmio a servidora por absoluta necessidade de serviço. - TANIA MARA DOS SANTOS
Nº 7891
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2014
Nomeia os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 7892
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2014
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - IDELVÂNIA DE FÁTIMA DOMINGUES
Nº 7887
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2014
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - SONIA JANUÁRIA VENTURA LÚCIO
Nº 7888
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2014
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - LEONORA PERPÉTUA CARNEIRO
Nº 7890
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2014
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - ELENICE GOMES AMATE
Nº 7889
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2014
Concede férias regulamentares ao servidor municipal. - LEONARDO LOPES BOMFIM
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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