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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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teste
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data crescente e Número crescente
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Ano Final
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624
atos encontrados
Nº 3126
Decreto
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Data:
27/11/2014
Reconduz os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA LUZITÂNIA. Nomeados pelo Decreto nº 2873/2012.
Nº 3127
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3125
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2014
Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Saúde do Município.
Nº 7964
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2014
Concede licença-prêmio a Servidora Municipal. - DEUDA FERNANDA MAIAROTI.
Nº 3124
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7963
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2014
Não concede férias regulamentares o servidor municipal. - GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI
Nº 7960
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2014
Suspende férias a servidora por absoluta necessidade de serviços. -SEVERINA RIBEIRO LIMA.
Nº 7962
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2014
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - GRAZIELE ROCHA MILLER.
Nº 7961
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2014
Concede licença-prêmio a Servidora Municipal. -NELCI ROSA DO NASCIMENTO SILVA.
Nº 7959
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2014
Concede incorporação de vencimento ao servidor municipal. - DANIELE FAGUNDES JACO.
Nº 3121
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2014
Dispõe sobre: Declaração de Ponto Facultativo.
Nº 3123
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2014
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2014
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Luzitânia para o exercício de 2015
Nº 3119
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2014
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2015 nas Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências.
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2014
Autoriza a transposição de recursos e dá outras providências.
Nº 3120
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2014
Dispõe sobre o processo de classificação de docentes para substituição temporária da Classe de Suporte Pedagógico para o ano letivo de 2015 nas Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências.
Nº 3122
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2014
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 3118
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7958
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2014
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - LILIAN AQUINO FAGUNDES.
Nº 7954
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2014
Concede Licença o Servidor Municipal para tratamento de saúde. - JOÃO VENÂNCIO SANTANA
Nº 7955
Portaria
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Data:
13/11/2014
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA
Nº 7956
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2014
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - GABRIELA ANANDA DOS SANTOS VICENTIN COSTA
Nº 7957
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2014
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde. - FABIANA MARQUES PEREIRA.
Nº 3117
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2014
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de Novembro de 2014.
Nº 7953
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2014
Concede férias regulamentares o servidor municipal. - MIGUEL JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR
Nº 7951
Portaria
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Data:
12/11/2014
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão para avaliação de bens
Nº 7952
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2014
Concede férias regulamentares o servidor municipal. - ANTONIO LUIZ CAVALAR
Nº 7950
Portaria
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Data:
12/11/2014
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - KEILE RENATA PADOVEZI
Nº 7949
Portaria
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Data:
11/11/2014
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - MARIA AMÉLIA CALIXTO
Nº 7948
Portaria
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Data:
11/11/2014
Aprova Escala de Férias dos Servidores Municipais.
Nº 7947
Portaria
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Data:
11/11/2014
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - REGINA CÉLIA MAGOSSE
Nº 7941
Portaria
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Data:
10/11/2014
Concede férias regulamentares o servidor municipal. - JOSÉ JULIO LUCIO
Nº 7942
Portaria
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Data:
10/11/2014
Designa servidor para responder pelo cargo de Diretora da Divisão de Assistência Social - IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO
Nº 7944
Portaria
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Data:
10/11/2014
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - LOURDES CARDOSO
Nº 7943
Portaria
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Data:
10/11/2014
Concede Licença as Servidoras Municipais para tratamento de saúde. - SOLLIMAR DO CARMO CAVALAR, MARILENE DOS SANTOS FAVARON
Nº 7946
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2014
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão para avaliação de bens.
Nº 7945
Portaria
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Data:
10/11/2014
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - PATRICIA KELLY DE OLIVEIRA VIEIRA
Nº 7940
Portaria
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Data:
07/11/2014
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - RAFAELA MARÇO DE MORAES SOARES
Nº 3116
Decreto
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Data:
06/11/2014
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 7936
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2014
Dispõe sobre a estabilidade da servidora SOLLIMAR DO CARMO CAVALAR
Nº 7939
Portaria
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Data:
05/11/2014
Dispõe sobre a estabilidade da servidora ZILDA BATISTA DA SILVA
Nº 7937
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2014
Dispõe sobre a estabilidade da servidora MARIA ROSANA SUARES ALVES
Nº 7938
Portaria
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Data:
05/11/2014
Dispõe sobre a estabilidade da servidora GABRIELA ANANDA VICENTIM COSTA
Nº 7935
Portaria
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Data:
05/11/2014
Concede férias regulamentares o servidor municipal. - RONIVALDO RIBEIRO SANCHES
Nº 7934
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2014
Concede licença-prêmio a Servidora municipal. - ROSEMARY VENTURA ALVES MARÇO
Nº 7931
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2014
Concede férias regulamentares à servidora municipal. - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA
Nº 7932
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2014
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar. - MARIA LUCIA SOARES LOPES
Nº 7933
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2014
Nomeia Comissão de Concurso Público nº 01/2014 para provimento de cargos na administração Municipal.
Nº 7928
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2014
Concede Licença as Servidoras Municipais para tratamento de saúde. - SOLLIMAR DO CARMO CAVALAR, MARILENE DOS SANTOS FAVARON
Nº 3115
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2014
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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