Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024...
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
.
.
.
Serviços
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
ESCOLHA DA RAINHA DA 34ª FESTA DO PEÃO DE NOVA LUZITÂNIA 2024
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCAR
BUSCA DO SITE:
MENU
PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
ESCOLHA DA RAINHA DA 34ª FESTA DO PEÃO DE NOVA LUZITÂNIA 2024
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
553
atos encontrados
Nº 5220
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2009
Cessa Gratificação por Regime Especial de Trabalho e Gratificação de Ônibus de funcionário municipal. - JOSÉ JULIO LUCIO.
Nº 5222
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2009
Concede função gratificada a funcionário municipal. - JOSÉ JULIO LUCIO.
Nº 5221
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2009
Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Insalubre a Funcionário Municipal. - JOSÉ JULIO LUCIO.
Nº 5208
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2009
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - VANDERLI VEIGA VASQUES.
Nº 5207
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2009
Concede Licença a Funcionária. Municipal para tratamento de saúde. - DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO.
Nº 5206
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2009
Retorna o funcionário ao serviço por absoluta necessidade. - LAERTE APARECIDO ROCHA.
Nº 5211
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2009
Altera licença-prêmio a Funcionária Municipal. Portaria nº 5.190 de 19/10/2009. - MARLI APARECIDA DE SOUZA MORAIS.
Nº 5209
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2009
Concede Licença a Funcionárias Municipais para tratamento de saúde. - NILCE MILARÉ TIRAPELLI, MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA, REGINA CÉLIA MAGOSSE.
Nº 5210
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2009
Concede licença-prêmio a Funcionária Municipal. - NELCI ROSA DO NASCIMENTO.
Nº 5210
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2009
Concede licença-prêmio a Funcionária Municipal. - NELCI ROSA DO NASCIMENTO SILVA.
Nº 2463
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2009
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 2464
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2009
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 5205
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2009
Prorroga prazo para Comissão Instauração de Procedimento Administrativo Investigativo, conforme Portaria n°. 5.120 de 14/08/2009.
Nº 5203
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2009
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MAURA ALICE FILO DA SILVA.
Nº 5204
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2009
Nomeia Comissão para emissão de Laudo Pericial, em Procedimento de Licença Saúde da Senhora Maura Alice Filó.
Nº 5201
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2009
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MAURA ALICE FILO DA SILVA.
Nº 5202
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2009
Designação de Gestor e Responsável Técnico. - OZENY APARECIDA PEREIRA, GUSTAVO REBELATO GÊA.
Nº 5199
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2009
Nomeia estagiária, para prestar estágio junto a Divisão de Educação de Cultua. - TEREZA CRISTINA CARVALHO.
Nº 5200
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2009
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão para avaliação de bens.
Nº 5198
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2009
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO.
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2009
Altera Redação de Dispositivos da Lei n°658 de 08/07/1997.
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2009
Promove a Transposição de Recursos Orçamentários
Nº 2462
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2009
`Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 2461
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2009
`Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 2460
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2009
"Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providencias"
Nº 5197
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2009
Designa Funcionário para prestar serviços como Encarregado da Expedição de Carteira de Trabalho. - LUIZ FERNANDO XAVIER.
Nº 5196
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2009
Concede férias regulamentares a Funcionários Municipais. - AGEMYR APARECIDO PEREIRA, EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS, FERNANDO MORATO COELHO DE TOLEDO, LEONARDO LOPES BONFIM, MARIA ROSA SOARES, SEVERINA RIBEIRO LIMA.
Nº 5195
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2009
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - REGINA CÉLIA MAGOSSE.
Nº 5193
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2009
Concede férias regulamentares a funcionário municipal. - KAIO RENAN DE CARVALHO
Nº 5194
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2009
Instauração de Procedimento Administrativo Investigativo.- MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA.
Nº 5188
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2009
Instauração de Procedimento Administrativo Investigativo.
Nº 5189
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2009
Concede férias regulamentares a funcionário municipal. - SUELI APARECIDA FONTINO.
Nº 5190
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2009
Concede licença-prêmio a Funcionário Municipal. - MARLI APARECIDA DE SOUZA MORAIS.
Nº 5191
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2009
Designa Funcionário para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social e Cidadania. - LEONARDO LOPES BOMFIM
Nº 5192
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2009
Concede Licença a Funcionários Municipais para tratamento de saúde. - APARECIDA REGINA DA SILVA DIAS, LUZIA CLAUDIA INOCÊNCIO DOS SANTOS, REGINA CÉLIA MAGOSSE.
Nº 2457
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2009
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2009"
Nº 2456
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2009
"Corrige o valor do Auxilio Alimentação concedido aos Servidores Públicos Municipais"
Nº 2459
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2009
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 2458
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2009
"Divulga Índice de Correção Monetária para mês de Outubro de 2009"
Nº 5187
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2009
Concede férias regulamentares a funcionário municipal. - MARIA LAURA CARDOSO DA SILVEIRA.
Nº 5186
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2009
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS MARIANO.
Nº 5181
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2009
Concede férias regulamentares a funcionário municipal. - OZENY APARECIDA PEREIRA.
Nº 5182
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2009
Designa Funcionário para responder pelo cargo de Diretor da Divisão Saúde. - LEONARDO LOPES BOMFIM
Nº 5183
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2009
Instauração de Procedimento Administrativo Investigativo.
Nº 2454
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2009
"Reconduz os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município"
Nº 2455
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2009
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências".
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2009
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 2453
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2009
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 5180
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2009
Concede Licença a Funcionários Municipais para tratamento de saúde. - ELOI LOPES, LUZIA CLAUDIA INOCÊNCIO DOS SANTOS, MARIA AMÉLIA CALIXTO, REGINA CÉLIA MAGOSSE.
Nº 5184
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2009
Designa funcionário para responder pelo cargo de Setor de Contabilidade. - ADMILSON MAXIMO DE OLIVEIRA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia