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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
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teste
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Anexos
Vínculos
Gostei
553
atos encontrados
Nº 2475
Decreto
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Data:
03/12/2009
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 5244
Portaria
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Data:
03/12/2009
Concede férias regulamentares a funcionária municipal. - BENEDITA ROSA DA SILVA SILVÉRIO.
Nº 5245
Portaria
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Data:
03/12/2009
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MÁRCIA ROSANA RODRIGUES PAULA.
Nº 2476
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2009
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências "
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2009
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2009
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 5242
Portaria
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Data:
03/12/2009
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO.
Nº 5239
Portaria
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Data:
30/11/2009
Designa Funcionário para responder pelos cargos de Diretor da Divisão de Educação e Cultura e Divisão de Esporte, Lazer e Turismo. - ALAERCIO PEDRO DE SOUZA.
Nº 5238
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2009
Concede férias regulamentares a funcionária municipal. - SONIA APARECIDA DOS SANTOS.
Nº 5240
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2009
Concede férias regulamentares a funcionária municipal. - RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM.
Nº 5241
Portaria
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Data:
30/11/2009
Exonera funcionário ocupante cargo de Trabalhador Braçal, a pedido. - KAIO RENAN DE CARVALHO.
Nº 5237
Portaria
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Data:
30/11/2009
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - VANDERLI VEIGA VASQUES.
Nº 5236
Portaria
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Data:
30/11/2009
Nomeia Comissão para emissão de Laudo Pericial, em Procedimento de Licença Saúde da Senhora Maura Alice Filó.
Nº 5235
Portaria
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Data:
30/11/2009
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MAURA ALICE FILO DA SILVA.
Nº 5234
Portaria
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Data:
30/11/2009
Instauração de Procedimento Administrativo Investigativo.
Nº 5233
Portaria
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Data:
26/11/2009
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MAURA ALICE FILO DA SILVA.
Nº 5229
Portaria
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Data:
23/11/2009
Instauração de Procedimento Administrativo Investigativo. - DIRCEU ELIAS DA SILVA.
Nº 5232
Portaria
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Data:
23/11/2009
Concede Licença a Funcionárias Municipais para tratamento de saúde. - ROSEMARY VENTURA ALVES MARÇO, REGINA CÉLIA MAGOSSE.
Nº 5231
Portaria
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Data:
23/11/2009
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - VANDERLI VEIGA VASQUES
Nº 5230
Portaria
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Data:
23/11/2009
Concede licença-prêmio a Funcionária Municipal. - MARIA LAURA CARDOSO DA SILVEIRA.
Nº 2474
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2009
"Prorroga vigência dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, nomeados pelo Decreto n°. 2114"
Nº 2473
Decreto
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Data:
19/11/2009
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 2470
Decreto
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Data:
18/11/2009
"Dispõe sobre a Homologação da I Conferencia Municipal de Cultura de Nova Luzitânia".
Nº 2468
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2009
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 2467
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2009
"Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providencias"
Nº 2472
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2009
"Divulga Índice de Correção Monetária para mês de Novembro de 2009"
Nº 2466
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2009
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2.010, e dá outras providências"
Nº 2469
Decreto
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Data:
18/11/2009
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 1324
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia a Receber, Mediante repasse Efetuado Pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido.
Nº 1325
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2009
Dispõe sobre a Revisão anual da remuneração dos Servidores do Poder Executivo.
Nº 1326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Autoriza a Transposição de recursos.
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/2009
Altera e Introduz dispositivos na Lei n° 1097/2007 10/10/2007.
Nº 1329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 2471
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2009
"Estabelece alíquota da parte patronal a ser recolhida ao IPREM, de acordo com dispositivo na Lei Municipal 981 de 23 de fevereiro de 2006"
Nº 5226
Portaria
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Data:
18/11/2009
Concede férias regulamentares a funcionário municipal. - LUIZ FERNANDO XAVIER.
Nº 5227
Portaria
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Data:
18/11/2009
Concede Licença a Funcionárias Municipais para tratamento de saúde. - REGINA CÉLIA MAGOSSE, RONALDO REIS DO AMARAL.
Nº 5228
Portaria
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Data:
18/11/2009
Concede férias regulamentares a Funcionários Municipais. - EDSON ROBERTO MARÇO, LÍVIA TONON DE CASTRO, MISLENE DE SOUZA SANTOS, REGINA CÉLIA MAGOSSE.
Nº 5225
Portaria
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Data:
16/11/2009
Designa funcionário como leiloeiro em processo licitatório. - FERNANDO AQUINO SCALIANTE.
Nº 2465
Decreto
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Data:
13/11/2009
"Dispõe sobre: "Declaração de Ponto Facultativo"
Nº 5224
Portaria
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Data:
12/11/2009
Concede Licença a Funcionárias Municipais para tratamento de saúde. - FERNANDA SILVA LIMA, LUZIA CLAUDIA INOCÊNCIO DOS SANTOS.
Nº 5223
Portaria
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Data:
12/11/2009
Concede férias regulamentares a funcionário municipal. - WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA.
Nº 5212
Portaria
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Data:
09/11/2009
Nomeia estagiária, para prestar estágio junto a Divisão de Educação e Cultura. - ELEN DANIELEN COSTA.
Nº 5213
Portaria
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Data:
09/11/2009
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - NELCI ROSA DO NASCIMENTO SILVA.
Nº 5219
Portaria
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Data:
09/11/2009
Designa funcionário Municipal para prestar Serviços na Divisão Municipal de Saúde. - JOSÉ JULIO LUCIO.
Nº 5218
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2009
Concede licença-prêmio a Funcionária Municipal. - MARLENE JOSÉ DA SILVA JAMARIQUELE.
Nº 5217
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2009
Concede licença-prêmio a Funcionária Municipal. - MÁRCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES.
Nº 5216
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2009
Concede licença-prêmio a Funcionária Municipal. - NILCE MILARÉ TIRAPELLI.
Nº 5215
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2009
Concede licença-prêmio a Funcionária Municipal. - MARIA INÊS DA SILVA.
Nº 5214
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2009
Concede licença-prêmio a Funcionária Municipal. - MARIA AMÉLIA CALIXTO
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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