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Designa funcionário para responder pelo cargo de almoxarife - Jean Carlos Genaro

Cria Comissão Municipal de Alimentação e dá outras providências.

Coloca as contas do exercício de 1995, à disposição dos cidadãos deste Município.

Designa funcionário para responder pelo cargo de lançador - Osvaldeci Bailão

Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para aquisição de veículos, para o transporte de alunos e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no expediente da Prefeitura Municipal, no dia 07 de Junho de 1.996.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Concede férias regulamentares - Edvaldo Moreira dos Santos - Oldenir Manoel Jeronimo - Osmar Roberto da Silva

Concede licença a servidor para tratamento de saúde- Joel Silvério do Amaral

Dispõe sobre vaga de cargo - Fiscal geral - falecimento de Anésio Barbosa Dias

Concede pensão a dependentes do ex- funcionário Anésio Barbosa Dias em virtude de falecimento

Declara luto Oficial e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação e estabelece o perímetro urbano de Nova Luzitânia e dá outras providências.

Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Ruth de Souza Brandão

Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Neuza Aparecida Março de Moraes

Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Maria Inês da Silva Mazeti

Concede gratificação por regime especial de trabalho - Flozina da Silva Gama

Concede gratificação por regime especial de trabalho - Flozina da Silva Gama

Dispõe sobre a APROVAÇÃO de desmembramento denominado Desmembramento Jordilia de Lima Cavalini e dá outras providências.

Dispõe sobre vaga de cargo - Motorista - falecimento de José Castilho Pereira -

Concede pensão a dependente de ex-funcionário José Castilho Pereira em virtude de falecimento

Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Ilza Mara Blanco

Concede licença a servidor por motivo de luto - Olizia Maria da Silva Pereira

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.

Revoga o artigo 3º da lei municipal nº 534, de 03 de dezembro de 1992, que dispõe sobre concessão de pensão ao dependentes dos funcionários.

Concede férias regulamentares -Alice Sabino Rosa - Osvaldeci Bailão - Manoel Aparecido Bailão - Manoel Messias de Carvalho - Pedro Stefanini

Concede licença prêmio á servidor municipal – Anésio Barbosa Dias

Concede licença a servidor para tratamento de saúde - José Castilho Pereira

Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Ilza Mara Blanco

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Manoel Messias de Carvalho

Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Ruth de Souza Brandão Guilhem

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para venda de ações da SABESP e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a alienação de imóvel que específica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Serviços Urbanos.

Concede licença prêmio á servidor municipal – Alcir Roberto Pereira

Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Anesio Barbosa Dias

Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Maria Ines da Silva Mazeti

Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Sueli Aparecida Fontino

Concede férias regulamentares - Milton Pinheiro de Abreu -

Concede gratificação por regime especial de trabalho - João Francisco Veronezi

Exonera servidor a pedido de cargo em comissão - Alaercio Pedro de Souza

Concede licença maternidade - Cleuza Rodrigues Trindade de Souza

Dispõe sobre Ponto Facultativo no expediente da Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre Escala de Férias dos Funcionários Municipais. - Milton Pinheiro de Abreu, Alice Sabino Rosa, Manoel Aparecido Bailão, Manoel M. de Carvalho, Pedro Stefanini, Osvaldeci Bailão, Alcir Roberto Pereira, Catia C. dos Santos, Edvaldo M. dos Santos, Oldenir Manoel Jeronimo, Osmar Roberto da Silva, Angela Aparecida de Melo, Antonia de F.S. Martins, Antonio Cirino de Souz, Antonio Aniceto de Sá, Anisio Pereira, Azaria A. Fereria, Elidio Carlos Viali, Ezequias Martilis Costa, Flozina da sILVA gAMA, lvanilde S. Fagundes, lvete D.dos Santos Março, Joaquim Ap. da Silva, Joscelina S. R. de Souza, Maria lnes da S. Mazetti, Neuza Gomes Costa, Sireli M.M. da Silvam Sinésio S.do Nascimento, Sueli Ap. Fontino, Valquiria P. de Souza, Cleuza R. T. de Souza, David Candido Santana, Joel Silvério do Amaral, Lorivaldo P. Castilho, Severina Ribeiro Lima, Valdomiro Guilhem, Alaercio Pedro de Souza, Antonio Maximo Filho, Jaime Pereira da Silva, Abelio da Silva, Ailton Rosa de Assis, Luiz Everaldo Silvério, Matilde de J. da S.Santos, Paulo Sérgio do Amaral, Pedro de A. dos Santos, Carlos Roberto Silveiro, Cleide Aparecida Ribeiro, Ernesto Bartolomeu Filho, Osvaldeci Bailão, Maria Laura da Silveira, Carlos Roberto Silverio, Cleide Aparecida Ribeiro, Osvaldeci Bailão, Amarildo Braz Arão, Antonio Bento Martins, Dorvalina R. F. da Silva, Ernesto Bartolomeu Filho, José de Paula S. Neto, João Carlos de Poli, Maria Flauzina Martins, Nilce S. Pereira da Silva, Neuza Ap. Março de Morais, Ruth de Souza B. Guilhem, Sinésio Antonio Gama, Willian José Regiani, Zenilda Meire F. Medeiros, Alcides Pirani, Ana Rosa da S. Scaliante, Aparecido Dias, Agemyr Aparecido Pereira, Cátia C. Santos Marinao, Clésio Otaviano Cardoso, Eulália R. R. Filó, Eunice F. da Silva, João Rosa Fernandes, Jean Carlos Genaro Joscelina S.R. de Souza, João Francisco Veronezi, José Domingos Carli, José Castilho Pereira, Laerte Aparecido Rocha, Marcia Rosana Rodrigues, Maria R. de O. Scaliante, Mauro Carlos dos Passos, Marina F. de A. Rodrigues, Maura Alice F. da Silva, Olizia M. de S. Pereira, Renato de Souza Pulli, Valter Scaliante, Wagner S. da Silva, Zonaide Cardeliquio, Aneio Barbosa Dias, Anaide de O. Silva, José Cândido Filho, José Slestrino Pereira, Savério Marino, Ozeny Aparecida Pereira, Eudalzia de O. Máximo, Ilza Mara Blanco,

Constitui Comissão Especial para abertura e julgamento da tomada de preços - 004/96