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TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Licitações
Locações
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
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176
atos encontrados
Nº 1924
Portaria
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Data:
02/09/1996
Designa funcionário para substituir ocupante de cargo público - Jean Carlos Genaro
Nº 1211
Decreto
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Data:
02/09/1996
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1919
Portaria
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Data:
30/08/1996
Concede férias regulamentares = Jaime Pereira da Silva - Sueli Aparecida Fontino - Maria do Carmo da Silva - Matilde de J. da S. dos Santos - Abélio da Silva - Antonio Máximo Filho
Nº 1921
Portaria
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Data:
30/08/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - José Selestrino Pereira
Nº 1920
Portaria
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Data:
30/08/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Olizia Maria da Silva Pereira
Nº 1918
Portaria
Baixar
Data:
26/08/1996
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão de avaliação - Agemyr Aparecido Pereira - William José Regiani - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 641
Lei Ordinária
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Data:
21/08/1996
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social do Estado de São Paulo.
Nº 642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1996
Dispõe sobre a autorização para a alienação de terrenos de propriedade deste município e dá outras providências.
Nº 1917
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - José Selestrino Pereira
Nº 1914
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Ezequia Martilis Costa
Nº 1915
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Elidio Carlos Viali
Nº 1916
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Maura Alice Filó da Silva
Nº 639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1996
Dispõe sobre autorização para a administração direta da Administração Pública Municipal, a efetuar pagamento a seus funcionários.
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1996
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 638, de 02 de agosto de 1996 e dá outras providências.
Nº 1913
Portaria
Baixar
Data:
08/08/1996
Concede licença a servidor para tratar de interesses particulares - Alcir Roberto Pereira
Nº 1210
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1996
Regulamenta os prazos para pagamento do ISS e Taxa de Licença para Fiscalização de Funcionamento e dá outras providências.
Nº 1910
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Antônio Cirino de Souza
Nº 1911
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1996
Concede licença prêmio á servidor municipal – Maria do Carmo da Silva
Nº 1912
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1996
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão de avaliação - William José Regiani - Pedro de Alcântara dos Santos - Osmar Roberto da Silva - Pedro Stefaninni - Agemyr Aparecido Pereira -
Nº 638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1996
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
Nº 1909
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Ilza Maria Blanco
Nº 1209
Decreto
Baixar
Data:
31/07/1996
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1907
Portaria
Baixar
Data:
29/07/1996
Concede licença a servidor por motivo de luto - Abélio da Silva
Nº 1908
Portaria
Baixar
Data:
29/07/1996
Concede férias a funcionários municipais. - VALDOMIRO GUILHEM - PAULO SÉRGIO DO AMARAL - DAVID CÂNDIDO SANTANA - EZEQUIAS MARTILIS CONSTA - JOEL SILVÉRIO DO AMARAL, LORIVALDO PEREIRA CASTILHO, CLEUZA R. TRINDADE DE SOUZA, SEVERINA RIBEIRO LIMA
Nº 1903
Portaria
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Data:
24/07/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Oldenir Manoel Jerônimo
Nº 1904
Portaria
Baixar
Data:
24/07/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Antônio Cirino de Souza
Nº 1905
Portaria
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Data:
24/07/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Maria do Carmo da Silva
Nº 1906
Portaria
Baixar
Data:
24/07/1996
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família - Eulália Regina Rojas Filó
Nº 1902
Portaria
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Data:
22/07/1996
Altera a portaria nº 1744 de 15/04/1995 - que concedeu pensão aos dependentes do ex-funcionário José Carlos Silvério em virtude de seu falecimento -
Nº 1901
Portaria
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Data:
15/07/1996
Concede licença a servidor por motivo de luto - Alcides Pirani
Nº 1208
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1996
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1898
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1996
Concede férias regulamentares - Alcir Roberto da Silva
Nº 1899
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Abélio da Silva
Nº 1900
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Eunice Ferreira da Silva
Nº 1897
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1996
Designa funcionário para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Educação e Cultura - Ernesto Bartolomeu Filho
Nº 1895
Portaria
Baixar
Data:
03/07/1996
Nomeia secretário de gabinete para cargo de provimento em comissão - Antônio Pinheiro Guimarães
Nº 1896
Portaria
Baixar
Data:
03/07/1996
Concede regime especial de trabalho a funcionário municipal - Antônio Pinheiro Guimarães
Nº 1891
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1996
Concede afastamento à funcionário municipal para concorrer às eleições de 03 de outubro de 1996 - Aparecido Dias - Laerte Aparecido Rocha - Osvaldeci Bailão - Wagner Sebastião da Silva
Nº 1892
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1996
Designa funcionário para responder pelo cargo de Responsável pelo Setor de Pessoal e pela Expedição da carteira de trabalho - Sinésio Antonio Gama
Nº 1893
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1996
Substitui secretário da junta de serviço militar - Sinésio Antonio Gama
Nº 1894
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1996
Concede férias regulamentares - Amarildo Braz Arão - Antonio Cirino de Souza - Anísio Pereira - Antonio Aniceto de Sá - Antonia de Fátima da Silva Martins - Azarias Alves Ferreira - Ezequia Martilis Costa - Elidio Carlos Viali - Flozina da Silva Gama - Ivanilde Scaliante Fagundes - Joscelina Sabino Rosa - Joaquim Aparecido da Silva - Maria Ines da Silva Mazeti - Neuza Gomes da Costa - Sirlei Maria Martins da Silva - Valquiria Pasiani de Souza
Nº 1890
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1996
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal das funções de encarregado de cultura – Aparecido Dias
Nº 1889
Portaria
Baixar
Data:
26/06/1996
Nomeia membros da Comissão Municipal de Alimentação - Antônio Sérgio Soares - José Scacalossi - Luiz Carlos Frazão - Sebastiana Aparecida Suares Alves - Nobor Tabata - Aparecido Pinheiro Guimarães - Domilto Filó - Margarida Barbara de Souza Frutuoso - Agemyr Aparecido Pereira - Sueli Aparecida Fontino
Nº 636
Lei Ordinária
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Data:
25/06/1996
Autoriza o Município de Nova Luzitânia a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a realização de Obras, Eventos e Programas Esportivos, Turísticos e Recreativos no Município.
Nº 637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1996
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, para a construção de pontes neste município.
Nº 1886
Portaria
Baixar
Data:
24/06/1996
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família - Eulália Regina Rojas Filó
Nº 1887
Portaria
Baixar
Data:
24/06/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Maria Inês da Silva Mazeti
Nº 1888
Portaria
Baixar
Data:
24/06/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde- Mauro Carlos dos Passos
Nº 1885
Portaria
Baixar
Data:
19/06/1996
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Lorivaldo Pereira de Castilho
Nº 1883
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1996
Concede férias regulamentares - Ernesto Bartolomeu Filho
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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