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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto
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-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Anexos
Vínculos
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164
atos encontrados
Nº 839
Decreto
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Data:
26/05/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 840
Decreto
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Data:
26/05/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 829
Portaria
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Data:
16/05/1988
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Valter Scaliante
Nº 830
Portaria
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Data:
16/05/1988
Contrata servidor municipal pelo regime CLT para exercer as funções de engenheiro agrônomo - Alexandre |Marcos Sbrogio
Nº 838
Decreto
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Data:
16/05/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 837
Decreto
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Data:
03/05/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 825
Portaria
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Data:
02/05/1988
Concede férias regulamentares - Eulalia Regina Rojas Filo
Nº 826
Portaria
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Data:
02/05/1988
Rescinde contrato de trabalho de servidor - Jerônimo Apolinário Vilela
Nº 827
Portaria
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Data:
02/05/1988
Rescinde contrato de trabalho de servidor - Raimundo Batista de Araúj0
Nº 828
Portaria
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Data:
02/05/1988
Contrata servidor municipal pelo regime CLT para as funções de trabalhador braçal - Antonio Batista de Araujo
Nº 824
Portaria
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Data:
25/04/1988
Concede férias regulamentares - Antonio Gomes de Melo
Nº 836
Decreto
Baixar
Data:
22/04/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1988
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1988
Autoriza a Prefeitura Municipal de Luzitânia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 835
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1988
Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriado Nacional
Nº 834
Decreto
Baixar
Data:
11/04/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1988
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1988
Dispõe sobre a subdivisão de lotes no perímetro urbano do Município de Nova Luzitânia.
Nº 833
Decreto
Baixar
Data:
08/04/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial
Nº 823
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1988
Doa bens imóveis a Associação Municipal da Promoção Social comunitária de Nova Luzitânia - 15 jogos de mesa
Nº 819
Portaria
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Data:
04/04/1988
Exonera membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC - revoga portarias 295/78 e 386/81
Nº 820
Portaria
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Data:
04/04/1988
Designa membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC - Osvaldo Bailão - José Souza do Nascimento - Osvaldeci Bailão - Pedro Alcântara dos Santos- Nobor Tabata - Claudino Antonio Rodrigues - Solange Pascoal Bailão -
Nº 821
Portaria
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Data:
04/04/1988
Designa servidor para responder pelas funções de auxiliar de padeiro - Abélio da Silva
Nº 822
Portaria
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Data:
04/04/1988
Designa servidor para responder pelas funções de auxiliar de servente zelador - José Cândido Santana
Nº 832
Decreto
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Data:
04/04/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 816
Portaria
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Data:
30/03/1988
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação para alienação de dois veículos - José Guido Pasiani - Pedro Guilhem - Claudino Antonio Rodrigues
Nº 817
Portaria
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Data:
30/03/1988
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Valter Scaliante
Nº 831
Decreto
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Data:
30/03/1988
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 31 de março de 1.988
Nº 401
Lei Ordinária
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Data:
23/03/1988
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio e de aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura.
Nº 818
Portaria
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Data:
23/03/1988
Concede férias regulamentares - Manoel Silvério Vilela
Nº 830
Decreto
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Data:
23/03/1988
Dispõe sobre aprovação do Projeto de Loteamento do Jardim Bela Vista
Nº 813
Portaria
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Data:
21/03/1988
Concede férias regulamentares - Carlos Roberto Silvério
Nº 814
Portaria
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Data:
21/03/1988
Concede férias regulamentares - Raimundo Batista de Araújo
Nº 815
Portaria
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Data:
21/03/1988
Concede férias regulamentares - Jeronimo Apolinário Vilela
Nº 815
Portaria
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Data:
21/03/1988
Concede férias regulamentares - Jeronimo Apolinário Vilela
Nº 829
Decreto
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Data:
15/03/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 828
Decreto
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Data:
07/03/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 809
Portaria
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Data:
03/03/1988
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Valquiria `Pasiani
Nº 810
Portaria
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Data:
03/03/1988
Concede férias regulamentares - Maria Geralda da Silva
Nº 811
Portaria
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Data:
03/03/1988
Contrata servidor municipal pelo regime CLT para exercer as funções de departamento jurídico - Devair Boracini
Nº 812
Portaria
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Data:
01/03/1988
Concede férias regulamentares - Ezequia Martilis Costa
Nº 808
Portaria
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Data:
29/02/1988
Rescinde contrato de trabalho de servidor – - Devair Boracini
Nº 807
Portaria
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Data:
17/02/1988
Concede férias regulamentares - Valdir Soares
Nº 827
Decreto
Baixar
Data:
12/02/1988
Dispõe sobre Ponto Facultativo os dias 15 e 16 de fevereiro de 1.988 "Carnaval"
Nº 400
Lei Ordinária
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Data:
03/02/1988
Dispõe sobre a majoração dos valores de vencimentos ou salários de funcionários e dá outras providências.
Nº 826
Decreto
Baixar
Data:
03/02/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 804
Portaria
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Data:
01/02/1988
Concede férias regulamentares - Joaquim Neves da Silva
Nº 805
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1988
Contrata servidora municipal pelo regime CLT para exercer as funções de merendeira - Maria da Glória Rosa
Nº 806
Portaria
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Data:
01/02/1988
Contrata servidora municipal pelo regime CLT para exercer as funções de merendeira - Maura Alice Filó da Silva
Nº 825
Decreto
Baixar
Data:
20/01/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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