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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
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-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Contratações
-- Diversos
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-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
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-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Suspensa
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Ano Final
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Gostei
164
atos encontrados
Nº 852
Decreto
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Data:
07/09/1988
Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriado nacional
Nº 859
Portaria
Baixar
Data:
06/09/1988
Concede férias regulamentares - Vilma D´Alessandro d´Oranges Melo
Nº 858
Portaria
Baixar
Data:
05/09/1988
Concede afastamento à funcionário municipal para campanha política - Valdir Soares
Nº 854
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1988
Concede afastamento à funcionário municipal para campanha política - Dirceu Elias da Silva
Nº 855
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1988
Concede afastamento à funcionário municipal para campanha política - Carlos Roberto Silvério
Nº 856
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1988
Concede afastamento à funcionário municipal para campanha política - José Teodoro Ferreira
Nº 857
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1988
Concede afastamento à funcionário municipal para campanha política - Neusa Aparecida Março de Moraes
Nº 853
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1988
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Maria Inês da Silva Mazeti
Nº 849
Portaria
Baixar
Data:
25/08/1988
Concede afastamento à funcionário municipal para campanha política - Manoel Messias de Carvalho
Nº 850
Portaria
Baixar
Data:
25/08/1988
Concede afastamento à funcionário municipal para campanha política - José Carlos Silvério
Nº 851
Portaria
Baixar
Data:
25/08/1988
Concede afastamento à funcionário municipal para campanha política - Valter Scaliante
Nº 850
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1988
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 395, de 06 de novembro de 1987.
Nº 848
Portaria
Baixar
Data:
22/08/1988
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Valdir Soares
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1988
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Habitação, para a implantação de Programa Habitacional no município.
Nº 846
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1988
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Elidio Carlos Viali
Nº 847
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1988
Concede férias regulamentares - José Cândido Filho
Nº 845
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1988
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - David Cândido Santana
Nº 849
Decreto
Baixar
Data:
22/07/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1988
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
Nº 413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1988
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 848
Decreto
Baixar
Data:
22/07/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 843
Portaria
Baixar
Data:
20/07/1988
Concede férias regulamentares - Edson Roberto Março
Nº 844
Portaria
Baixar
Data:
20/07/1988
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Valter Scaliante
Nº 847
Decreto
Baixar
Data:
19/07/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 842
Portaria
Baixar
Data:
18/07/1988
Concede férias regulamentares - Eunice Ferreira da Silva
Nº 839
Portaria
Baixar
Data:
11/07/1988
Concede férias regulamentares - Valquiria Pasiani
Nº 840
Portaria
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Data:
11/07/1988
Concede férias regulamentares - Joscelina Sabino Rosa de Souza
Nº 841
Portaria
Baixar
Data:
11/07/1988
Concede férias regulamentares - Elidio Carlos Viali
Nº 835
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1988
Concede férias regulamentares - João Rosa Fernandes
Nº 836
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1988
Concede férias regulamentares - Selma Valéria Lucena Pasiani
Nº 837
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1988
Concede férias regulamentares - Mauro Carlos dos Passos
Nº 838
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1988
Concede férias regulamentares -José Pereira
Nº 846
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 845
Decreto
Baixar
Data:
22/06/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 844
Decreto
Baixar
Data:
22/06/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 843
Decreto
Baixar
Data:
11/06/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1988
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 395, de 06 de novembro de 1987.
Nº 411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1988
Dispõe sobre a majoração dos valores de vencimentos ou salários de funcionários e dá outras providências.
Nº 842
Decreto
Baixar
Data:
06/06/1988
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 833
Portaria
Baixar
Data:
03/06/1988
Concede férias regulamentares - Benedita Sebastiana Bailão
Nº 834
Portaria
Baixar
Data:
03/06/1988
Concede férias regulamentares - Matilde de Jesus da Silva dos Santos
Nº 831
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1988
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação - Claudino Antonio Rodrigues - Ademar Pascoal Bailão - Dirceu Elias da Silva
Nº 831
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1988
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação para alienação de 22 lotes desta municipalidade - Claudino Antonio Rodrigues - Ademar Pascoal Bailão - Dirceu Elias da Silva
Nº 832
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1988
Concede aumento salarial à servidora municipal - Valquiria Pasiani
Nº 406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1988
Autoriza a Prefeitura Municipal de Luzitânia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros provenientes do PAM.
Nº 407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1988
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1988
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Habitação, para a construção de casas populares.
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1988
Dispõe sobre autorização para a alienação de terrenos na zona urbana da cidade de Nova Luzitânia.
Nº 841
Decreto
Baixar
Data:
26/05/1988
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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