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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Código Tributário
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
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Licitações
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Magistério
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Particip. Societárias
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-- Imóveis
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas
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atos encontrados
Nº 236
Lei Ordinária
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Data:
05/04/1978
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 237
Lei Ordinária
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Data:
05/04/1978
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo Estadual, visando a construção de Obras Turísticas.
Nº 370
Decreto
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Data:
04/04/1978
Autoriza Arrecadação de Tributos e dá outras providências.
Nº 280
Portaria
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Data:
01/04/1978
Concede férias regulamentares - Valdir Soares
Nº 279
Portaria
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Data:
10/03/1978
Designa funcionária municipal para responder pelas funções de lançadoria - Maria Judith Rodrigues
Nº 278
Portaria
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Data:
10/03/1978
Concede férias regulamentares - Mauro Carlos dos Passos
Nº 235
Lei Ordinária
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Data:
22/02/1978
Estabelece feriados municipais no Município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 369
Decreto
Baixar
Data:
06/02/1978
Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Prefeitura Municipal.
Nº 368
Decreto
Baixar
Data:
31/01/1978
Dispõe sob o regulamento de cobrança da Taxa de Licença e Imposto Sobre Serviços,neste exercíciode 1.978.
Nº 367
Decreto
Baixar
Data:
25/01/1978
Dispõe sobre a homologação de Laudo que específica.
Nº 277
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1977
Dispõe sobre a escala de férias dos funcionários do Quadro Geral de Pessoal Fixo desta prefeitura Jordelino Piovezan - José Scacalossi - Pedro A. Santos - José Moreira da Silva - Valter Scaliante - José Castilho Pereira - David C. Santana - José Carlos Silvério - Maria Judite Rodrigues -
Nº 366
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1977
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 276
Portaria
Baixar
Data:
13/12/1977
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Luiz Antonio Martins
Nº 365
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1977
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 275
Portaria
Baixar
Data:
05/12/1977
Dispõe sobre a designação de funcionários municipais para avalizar bens patrimoniais vinculados ao serviço de água neste município - Pedro de Alcântara dos Santos - Anésio Barbosa Dias
Nº 363
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1977
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 364
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1977
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1977
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1977
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal, a celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo.
Nº 274
Portaria
Baixar
Data:
22/11/1977
Dispõe sobre prorrogação de licença a funcionário para tratamento de saúde - José Moreira da Silva
Nº 362
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1977
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1977
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1977
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1978.
Nº 273
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1977
Concede férias regulamentares - José Castilho Pereira
Nº 272
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1977
Concede férias regulamentares - José Carlos Silvério
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
25/10/1977
Concede férias regulamentares - Maria Sidinéia Martins da Silva
Nº 360
Decreto
Baixar
Data:
13/10/1977
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 361
Decreto
Baixar
Data:
13/10/1977
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 270
Portaria
Baixar
Data:
29/09/1977
Concede férias regulamentares - David Cândido Santana
Nº 269
Portaria
Baixar
Data:
29/09/1977
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Valter Scaliante
Nº 359
Decreto
Baixar
Data:
22/09/1977
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 358
Decreto
Baixar
Data:
13/09/1977
Declara Luto Oficial, pela morte do Sr. Miguel Março
Nº 357
Decreto
Baixar
Data:
08/09/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1977
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1977
Sobrestar a pedido, a licença concedida ao senhor Valter Scaliante
Nº 356
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 355
Decreto
Baixar
Data:
17/08/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 354
Decreto
Baixar
Data:
17/08/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 353
Decreto
Baixar
Data:
17/08/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1977
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1977
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 352
Decreto
Baixar
Data:
12/08/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 267
Portaria
Baixar
Data:
11/08/1977
Exonera servidor - Antonio Pedro da Trindade
Nº 351
Decreto
Baixar
Data:
03/08/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1977
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1977
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 266
Portaria
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Data:
15/07/1977
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Valter Scaliante
Nº 265
Portaria
Baixar
Data:
14/07/1977
Designa funcionario municipal para responder pelas funções de tesoureiro
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
13/07/1977
Concede férias regulamentares - Jordelino Piovezan
Nº 263
Portaria
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Data:
11/07/1977
Concede férias regulamentares - Antonio Pedro da Trindade
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
09/05/2024 17:56
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