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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
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Portaria
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- -- Alienações
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792
atos encontrados
Nº 106
Decreto
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Data:
09/09/1970
Dispõe sobre abertura crédito Especial destinado a construção de melhoramentos no campo de futebol local
Nº 27
Portaria
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Data:
13/08/1970
Concede férias regulamentares ao senhor José Moreira da Silva.
Nº 101
Decreto
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Data:
07/08/1970
Abre crédito Especial no valor Cr$ 2.500,00 destinado ao pagamento de aluguel de máquinas rodoviárias
Nº 112
Lei Ordinária
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Data:
06/08/1970
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1970
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1970
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1970
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1970
Dispõe sobre a instalação do núcleo de assistência e orientação fiscal, com a Secretaria da Receita Federal.
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1970
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1970
Dispõe sobre admissão do senhores Alcides Mascaroz e Maria Luiz Giameli Aoki, como professores para ministrar aulas no curso de admissão ao ginásio.
Nº 25
Portaria
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Data:
04/07/1970
Concede férias regulamentares ao senhor Altamiro Francisco Guimarães e designa servidor Aparecido Dias para ocupar o cargo.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1970
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1970
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1970
Da nova redação a tabela anexa do Decreto n° 95 de 30 de abril de 1.970
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1970
Designa o funcionário Senhor José Scacalossi para prestar serviços na Junta de Serviço Militar.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1970
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial destinado ao pagamento a Centrais Elétricas de São Paulo (CESP) de instalações de luminárias
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1970
Dispõe sobre gratificação ao supervisor da Merenda Escolar
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
30/04/1970
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1970
Dispõe sobre concessão de abono de natal aos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
03/04/1970
Fica concedido (20) vinte dias úteis de férias regulamentares, ao Senhor Alindo Piovesan diarista desta municipalidade, a partir do dia 06 de abril docorrente.
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1970
Dispõe sobre a criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar, destinado a promover o programa da escola.
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1970
Dispõe sobre a concessão de aumento de até 30% aos funcionários municipais no corrente exercício.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
25/03/1970
Dispõe sobre a arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano e a Taxa de Remoção de Lixo, bem como fixa a data do vencimento
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
24/03/1970
Fica exonerado a Senhora Izabel Maria de Assumpção, professora primária, supervisora da distribuição da alimentação Escolar, neste município, a qual foi designada pela Portaria nº 04/69 de 27 de março de 1.969.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
24/03/1970
Fica exonerado a Senhora Izabel Maria de Assumpção, professora primária, supervisora da distribuição da alimentação Escolar, neste município, a qual foi designada pela Portaria nº 04/69 de 27 de março de 1.969.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
24/03/1970
Fica designado o Senhor Natal Barreto, professor primário, do Grupo Escolar de Nova Luzitânia, para supervisionar os trabalhos da distribuição da Alimentação Escolar, neste município.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1970
Fica suspenso do trabalho o senhor Pedro de Alcântara dos Santos, lançador desta Prefeitura Municipal, nos dias 23, 24 e 25 deste mês, com prejuiso de vencimentos, por motivo de ludibriar o chefe do executivo Municipal.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1970
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a assinar contrato com a Centrais Elétricas do Estado de São Paulo.
Nº 19
Portaria
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Data:
09/03/1970
Fica concedido (20) vinte das úteis de férias regulamentares, ao Senhor Luciano Cadamuro, diarista desta municipalidade, a partir desta data.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
05/03/1970
Fica concedido uma licença para tratamento de saúde, até o dia 26 de março de 1.970, ao funcionário José Moreira da Silva.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1970
Fica concedido 20 (vinte) dias úteis de férias, regulamentares ao Sr. José Castilho Pereira, motorista desta municipalidade, a partir desta data.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
12/02/1970
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o pagamento de honorário advocatícios
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
09/02/1970
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o centro de Saúde no valor de Cr$ 3.700,00
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
03/02/1970
Determina o horário de atendimento ao Público, da Prefeitura Municipal, que será das 8:00 as 11:00 horas, e das 13:00 as 16:30, de segunda a sexta feira
Nº 15
Portaria
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Data:
02/02/1970
Fica concedido 20 (vinte) dias úteis de férias, a partir do dia 03 (três) de fevereiro de 1.970, ao funcionário José Scacalossi, Secretário e Tesoureiro, desta Municipalidade, referente ao período de serviço do exercício de 1.969. Fica designado o Sr. Pedro de Alcântara dos Santos, para responder pelo expediente da Secretaria e Tesouraria, durante o impedimento do ocupante do cargo.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1970
Fica concedido 20 (vinte) dias úteis de férias, regulamentares ao Sr. José Carlos Silverio, diarista desta municipalidade, a partir do dia 03 de fevereiro de 1.970.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1970
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebar com o INPS termo de confissão de dívida da Prefeitura Municipal.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1970
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar serviços técnicos especializados, ou até mesmo um advogado.
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/1970
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Saúde, para a construção de um posto de saúde.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/1970
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber mediante doação, terreno de propriedade de Ernesto Cavalin.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
12/01/1970
Determina o horário de atendimento ao Público, da Prefeitura Municipal, que será das 7:00 as 13:30 horas, sem interrupção, de segunda a sexta feira
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1970
Fica concedido uma licença de 60 (sessenta) dias, ao funcionário José Moreira da Silva para tratamento de saúde.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 11:27
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