Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024...
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
.
.
.
Serviços
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
ESCOLHA DA RAINHA DA 34ª FESTA DO PEÃO DE NOVA LUZITÂNIA 2024
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCAR
BUSCA DO SITE:
MENU
PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
ESCOLHA DA RAINHA DA 34ª FESTA DO PEÃO DE NOVA LUZITÂNIA 2024
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
715
atos encontrados
Nº 11642
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde CLAUDIA CRISTINA GALIOTTI BASTOS
Nº 11647
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao servidor municipal LUCIMAR DE CARVALHO
Nº 11645
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora municipal MARIA CONCEIÇÃO SILVA GAMA PEREIRA
Nº 11648
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde VANDERLI VEIGA VASQUES
Nº 11641
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração das férias regulamentares do servidor municipal.
Nº 11640
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares a servidora municipal.
Nº 11639
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares a servidora municipal.
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações do plano plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
Nº 11636
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adiar e remarcar as férias regulamentares da servidora municipal
Nº 4204
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4203
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas
Nº 11635
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença ao servidor Municipal para tratamento de saúde.
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia para o exercício de 2023
Nº 11637
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora Josimara Março Marques
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023
Nº 11638
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora Érica Canova Chacon Souza.
Nº 80
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de uma vaga de FG 05 Motorista de Ônibus para Cidade da Região e dá outras providências
Nº 11634
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde
Nº 11632
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração das férias regulamentares do servidor municipal.
Nº 11633
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende e concede férias regulamentares da Servidora Municipal
Nº 11631
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Sexta-Parte a Servidora Municipal.
Nº 11630
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora municipal.
Nº 11628
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde.
Nº 11629
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença-prêmio a servidora municipal.
Nº 4202
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências
Nº 11626
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica Instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", dá outras providências.
Nº 11627
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adiar e remarcar as férias regulamentares da servidora municipal.
Nº 11624
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao servidor municipal
Nº 11623
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende e concede férias regulamentares da Servidora Municipal
Nº 4201
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022
Nº 4200
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de classificação de docentes para substituição temporária da Classe de Suporte Pedagógico para o ano letivo de 2023 nas Unidades Escolares Municipais e dá outras providências
Nº 4199
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2023 nas Unidades Escolares Municipais e dá outras providências
Nº 11625
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao servidor municipal
Nº 4197
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 4198
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 11622
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares a servidora municipal.
Nº 11621
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre retorno ao cargo ADI e concede adicional de insalubridade à servidora municipal
Nº 11620
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto
Nº 4195
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Nova Luzitânia
Nº 4196
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de novembro de 2022
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas
Nº 11619
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde.
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Luzitânia; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n°. 911/2004 Dia do Evangélico e dá outras providencias.
Nº 11618
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares aos Servidores Municipais
Nº 4194
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições municipais e dá outras providências
Nº 11616
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença ao Servidor Municipal para tratamento de saúde.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia