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Dispõe sobre a Programação Financeira, Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023, conforme o Art. 8º e 13 da Lei Complementar nº. 101/00 e dá outras providências.

Concede afastamento a servidor municipal para exercer cargo em órgão público estadual e dá outras providências LAERTE APARECIDO ROCHA

Concede férias regulamentares a servidora municipal ANA CAROLINA DA SILVA ROJA

Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde JANE FÁBIA BARTOLOMEU

Concede licença ao servidor municipal para tratamento de saúde JOÃO ROBERTO LOPES PRADO

Revoga o requisito da experiência dos cargos efetivos da Lei Complementar nº 015, de 16 de julho de 2010 – Plano de Cargos, Remuneração e Evolução Funcional dos Servidores Públicos, exigidos no Anexo VII – Quadro de Especificidades, Atribuições e Requisitos dos Cargos Permanentes, e dá outras providências

Designa a servidora para responder pelo Setor de Lançadoria MIRIAN PAULA SCALIANTE FAGUNDES

Consolida Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais da Divisão de Administração e Finanças e dá outras providências ANA PAULA VIÇOSO DA SILVA OLIVEIRA DIENI RIBEIRO SANCHES DE MORAES, ERICA CANOVA CHACON SOUZA, ERNESTO BARTOLOMEU FILHO e IVETE DOMINGOS SANTOS MARÇO

Designar servidor para responder pela Divisão de Agricultura e Meio Ambiente VILSON VICENTIN

Concede licença ao servidor municipal para tratamento de saúde DIEGO ALVES DE OLIVEIRA

Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde LOURDES CARDOSO

Concede Progressão Funcional a servidora municipal IONE SOUZA NASCIMENTO SANTIAGO

Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto MARINA ANTONIA MARTINS

Consolida Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais da Divisão de Administração e Finanças e dá outras providências ADMILSON MÁXIMODE OLIVEIRA, GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI, JEAN CARLOS GENARO, LUIZ FERNANDO XAVIER e TEREZA SOUZA GAMA

Consolida Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais da Divisão de Saúde e dá outras providências ARIANE MARTINELI ROSA AMENTA, MARINA FELIX DE AMARO RODRIGUES, RAFAELA MARÇO DE MORAES SOARES, RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM, ANA PAULA LAVERDE ALVARENGA, MÁRCIO GLEIQUI DOS SANTOS e TÂNIA MARA DOS SANTOS

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências

Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições municipais e dá outras providências

Consolida Banco de Horas da Divisão de Educação e Cultura dos Servidores Públicos Municipais ELIS FABIANA PEREIRA e MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA

Concede férias regulamentares ao servidor municipal ALEXADRE JÚNIOR DA SILVA

Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde ADILCE APARECIDA GARCIA SIQUEIRA

Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto CLEUZA RODRIGUES TRINDADE DE SOUZA

Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde MARIA DO CARMO DA SILVA

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial

Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde LUCIANA CAMPOS PINHEIRO

Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde VANDERLI VEIGA VASQUES

Nomeia Comissão para fiscalizar Concurso Público e dá outras providências JOSÉ ROBERTO ALEGRE JÚNIOR, ILZA MARA BLANCO e DIEGO ALVES DE OLIVEIRA.

Concede férias regulamentares aos servidores municipais, Cleide Aparecida Ribeiro Genaro, Dieni Ribeiro Sanches Morais, Ernesto Bartolomeu Filho, Rogério Março de Morais, Edson Luis Bartolomeu, Gustavo Rebelato Gêa, Antônio Aquino da Silva Sobrinho, Diego Albertoni Pereira, Rosana Aparecida da Silva Piovezan, Cleonice Neris de Oliveira Marani, Keile Renata Padovezi, Marcus Vinicius Galiotti dos Santos, Sinésio Souza do Nascimento, Tânia Mara dos Santos, Adilce Aparecida Garcia Siqueira, Alécia Cristina Anacleto, Alessandra Marques Gilabel, Aline Patrícia Miam Santana, Andrea da Silva, Aparecida Pereira de Souza Amarães, Cátia Cristina dos Santos Mariano, Elis Fabiana Pereira Elis Fabiana Pereira, Elizângela Maria Visintin, Fernanda Silva Lima Batista, Fernanda Silva Lima Batista, Flozina da Silva Gama, Ione Souza Nascimento Santiago, Jane Fabia Bartolomeu, Liliam Cavalare Calixto, Lourdes Cardoso, Lucila Renata Dias Anselmo, Luiz Eduardo Mariano, Magali Aparecida da Silva Torrente, Márcia Regina de Souza Fernandes, Maria Cristina de Araújo Barbosa, Maria Lucia Soares Lopes, Maria Rosana Suares Alves, Miriam Okano Moura, Ronaldo dos Reis do Amaral, Roseli Ribeiro Sanches, Rozânia Aparecida Neves Monzani, Sollimar do Carmo Cavalar, Vanderli Veiga Vasques, Zenilda Meire Fernandes Medeiros, Sueli Aparecida Fontino, Alexandre Júnior da Silva e Nilson Geraldo da Silva

Divulga Índice de Correção Monetária para mês de dezembro de 2022

Aprova Escala de férias dos servidores municipais Benedita Rosa da Silva Silvério, Edcarlos Pereira Campos, Ioli de Souza Rodrigues, Josimara Março Marques, Adilce Aparecida Garcia Siqueira, Alécia Cristina Anacleto, Alessandra Marques Gilabel, Aline Patrícia Miam Santana, Andrea da Silva, Aparecida Pereira de Souza Amarães, Cátia Cristina dos Santos Mariano, Elis Fabiana Pereira Elizângela Maria Visintin, Fernanda Silva Lima Batista, Flozina da Silva Gama, Ione Souza Nascimento Santiago, Jane Fabia Bartolomeu, Liliam Cavalare Calixto, Lourdes Cardoso, Lucila Renata Dias Anselmo, Luiz Eduardo Mariano, Magali Aparecida da Silva Torrente, Márcia Regina de Souza Fernandes, Maria Cristina de Araújo Barbosa, Maria Lucia Soares Lopes, Maria Rosana Suares Alves, Miriam Okano Moura, Ronaldo dos Reis do Amaral, Roseli Ribeiro Sanches, Rozânia Aparecida Neves Monzani, Sollimar do Carmo Cavalar, Vanderli Veiga Vasques, Zenilda Meire Fernandes Medeiros, Amarildo Braz Arão, Ângela Renata Março da Silva, Claudia Cristina Galiotti Bastos, Idelvânia de Fátima Domingues, Iracy Souza e Silva , Lílian Aquino Fagundes Scaliante Lourivaldo Pereira Castilho, Luciana Campos Pinheiro, Luciana Cristina Rossi Domiciano, Luiz Carlos de Souza, Maria Conceição Silva Gama Pereira, Marina Antônia Martins, Marta Pereira Ronivaldo José Araújo, Solange Lacerda de Oliveira Silva, Sonia Januário Ventura Lúcio, Zilda Batista da Silva, Cleide Aparecida Ribeiro Genaro, Dieni Ribeiro Sanches Morais, Ernesto Bartolomeu Filho, Rogério Março de Morais, Luiz Fernando Xavier, Romerio Ribeiro de Lima, André Paulo Martins , Diego Alves de Oliveira, Danilo Vasques Santana , Ana Paula Viçoso da Silva Oliveira, Admilson Máximo de Oliveira, Leonora Perpétua Carneiro, Elenice Gomes Amate, Luzia Cláudia Inocêncio, Edson Luis Bartolomeu, Gustavo Rebelato Gêa, Patrícia Aparecida de Sá, Vilson Vicentin, José Roberto Alegre Júnior, Cleonice Neris de Oliveira Marani, Keile Renata Padovezi, Marcus Vinicius Galiotti dos Santos, Sinésio Souza do Nascimento, Tânia Mara dos Santos, Andréia Santana de Souza, José Júlio Lúcio, Joana D’arc Alves Emilio, Márcio Gleiqui dos Santos, Marina Félix de Amaro Rodrigues, Valdinei Pereira de Souza, Rafaela Março de Moraes Soares, José Donizete Bispo dos Santos, Diuza Trindade Nicoletti, Júlio César Piovezan, Maria Aparecida Trindade, Carlos Rodrigo Silvério, Daniela Amarães Ferreira Navio, Marcelo Mafei, Ana Paula Laverde Alvarenga, Ariane Martineli Rosa Amenta, Germiro Ferreira Lima, Sueli Aparecida Brunca, Antônio Luiz Cavalar, Cleuza Rodrigues Trindade de Souza, Cristiaine Renata Scacalossi, Edson Roberto Março, Daniele Fagundes Jacó, Maria Elizia Inocêncio Piovezan, Ana Carolina da Silva Roja, Maria do Carmo da Silva, Deuda Fernanda Maiaroti, Fabiana Marques Pereira, Geraldo Evangelista Rocha, Hélio Batista Moreira, Leila Cristina de Matos, Marcos Roberto Pereira, Margareth Ap. de Azevedo Pereira, Ruth de Souza Brandão Guilhem, Nilson Geraldo da Silva, Euripes Alves de Amarães, Ademircio José Chacon, João Roberto Lopes Prado, Lucimar de Carvalho , Antônio Aquino da Silva Sobrinho, Diego Albertoni Pereira, Rosana Aparecida da Silva Piovezan, Edvaldo Moreira dos Santos, Samuel da Silva Francisco, Ronivaldo Ribeiro Sanches, José Pacheco de Oliveira, Luciano Francisco Neves, Pedro Luiz , Rafael Aparecido Almeida Gama, Luciano José dos Santos, Tiago Cesar Souza Silva, Paulo Sérgio do Amaral, Jesus Pedro Acácio Teixeira, Milton Antônio Trindade, Sueli Aparecida Fontino, Lívia da Silveira Franco,Adriana Cristina Dias , Ana Cláudia Scaliante de Paula, Otair Francisco de Moraes, Jean Carlos Bernardo de Santana, Adriana Taveira Corrêa, Ana Paula do Carmo Silva, Miguel Alves da Silva, Micheli Galiotti dos Santos, Damaris de Almeida, Eliane do Nascimento e Nobor Tabata

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências

Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais por vivência de situação de insegurança social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Nova Luzitania S/P e dá outras providências

Concede férias regulamentares a servidora municipal MIRIAN PAULA SCALIANTE FAGUNDES

Concede férias regulamentares a servidora municipal TEREZA DE SOUZA GAMA

Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Designar o servidor para responder pelo cargo de Vigia JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre a criação de cargo público efetivo de médico de estratégia saúde da família - ESF e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022

Concede férias regulamentares a servidora municipal IDELVÂNIA DE FÁTIMA DOMIGUES

Concede Função Gratificada a servidor municipal LOURIVALDO PEREIRA CASTILHO

Concede férias regulamentares ao servidor municipal GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI

Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde MARIA AMÉLIA CALIXTO

Prorroga a validade do Processo Seletivo de Estágios - Cadastro de Reserva nº 02-2021

Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde CLAUDIA CRISTINA GALIOTTI BASTOS

Concede licença prêmio a servidora municipal MARIA CONCEIÇÃO SILVA GAMA PEREIRA

Concede promoção funcional por mérito a servidora SONIA JANUÁRIO VENUTRA LÚCIO