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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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Categoria
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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Anexos
Vínculos
Gostei
596
atos encontrados
Nº 3890
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de dezembro de 2020
Nº 10521
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2020
Antecipação de férias regulamentares da servidora municipal ELENICE GOMES AMATE.
Nº 10519
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2020
Suspende férias regulamentares do servidor municipal MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR.
Nº 10515
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2020
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde JOANA DARC ALVES EMÍLIO.
Nº 10517
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2020
Concede licença a conselheira tutelar para tratamento de saúde PATRICIA APARECIDA DE SÁ.
Nº 10514
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2020
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto CUSTODIA ALVES DE SOUZA.
Nº 10516
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2020
Autoriza o recebimento de 70% (setenta por cento) do 13º. (décimo terceiros) salário de servidor municipal e dá outras providências. ADRIANA TAVEIRA CORREA.
Nº 10518
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2020
Concede gratificação pela execução de trabalho insalubre a servidor municipal SAMUEL DA SILVA FRANCISCO.
Nº 10513
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2020
Designa servidor municipal para prestar serviços na Divisão de Saúde, Gratificação por Regime de Dedicação Plena e RDP e Auxílio Alimentação SAMUEL DA SILVA FRANCISCO.
Nº 1968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2020
Dispõe sobre o sistema de contribuição previdenciária e aporte da amortização de déficit atuarial e dá outras providências.
Nº 3889
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 3888
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3887
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Autoriza o município de Nova Luzitânia a receber uma faixa de servidão de passagem e dá outras providências.
Nº 10512
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2020
Autoriza o recebimento do 13º. (décimo terceiro) salário de servidor municipal e dá outras providências WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA.
Nº 10511
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2020
Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", dá outras providências CARMEM SIMIRA MANTOVANI, TIAGO VINÍCIUS SANTIAGO e ROSELI RIBEIRO SANCHES.
Nº 3886
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10508
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2020
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO.
Nº 10509
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2020
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde. NELCI ROSA DO NASCIMENTO.
Nº 10507
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2020
Concede licença prêmio a servidora municipal LEILA CRISTINA DE MATOS.
Nº 10481
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE ERICKSON MARTINS, ANA PAULA VIÇOSO DA SILVA OLIVEIRA E ROSELI RIBEIRO SANCHES.
Nº 10497
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
Cessar os efeitos das Portarias nº.s 8.948 e 8.949 de 02/01/2017 LUIZ EERNANDO XAVIER.
Nº 3885
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2020
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 10493
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL AMARILDO BRAZ ARÃO.
Nº 10498
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
Cessar o efeito da Portaria nº. 6.228, de 06/07/2011 CLEIDE APARECIDA RIBEIRO GENARO.
Nº 10498
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
Cessar o efeito da Portaria nº. 6.228, de 06/07/2011 CLEIDE APARECIDA RIBEIRO GENARO.
Nº 10495
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCOS ROBERTO PEREIRA.
Nº 10499
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
Concede férias regulamentares o servidor municipal JEAN CARLOS GENARO.
Nº 3882
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 10494
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO.
Nº 3884
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3883
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 10496
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
Concede férias regulamentares a servidora municipal MARGARETH APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA .
Nº 10492
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2020
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO.
Nº 3881
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3879
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2020
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo.
Nº 3880
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2020
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 1967
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/2020
Procede alterações no Programa Auxílio Merenda e dá outras providências.
Nº 10488
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2020
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO.
Nº 10489
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2020
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI.
Nº 10491
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2020
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA SUELI APARECIDA BRUNCA.
Nº 10490
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2020
RETIFICAR A PORTARIA Nº. 10287, DE 16/04/2020 MARIA AMÉLIA CALIXTO.
Nº 10487
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2020
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR MUNICIPAL MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR.
Nº 10486
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2020
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ELENICE GOMES , ANA MARIA JARDINETE DOS SANTOS, HÉLIO BATISTA MOREIRA, RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM, EDSON ROBERTO MARÇO, ADRIANA TAVEIRA CORRÊA E SUELI APARECIDA FONTINO.
Nº 10485
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2020
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO.
Nº 10484
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2020
CONCEDE READAPTAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA CAMPOS PINHEIRO.
Nº 10483
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2020
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL ELIS FABIANA PEREIRA
Nº 10482
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2020
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL ELIS FABIANA PEREIRA
Nº 3877
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2020
DIVULGA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 3878
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2020
Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos da Lei Municipal nº. 642/1996, de 21 de agosto de 1996.
Nº 3875
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA - NOVA LUZITÂNIA PREV PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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