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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
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-- -- Diversos
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Turismo
Urbanismo
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
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Data
Ano
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
596
atos encontrados
Nº 10202
Portaria
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Data:
10/02/2020
Suspende férias regulamentares - VADERLEIA DE SOUZA CARRASCO
Nº 10191
Portaria
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Data:
06/02/2020
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - BENEDITA ROSA DA SILVA SILVÉRIO
Nº 10192
Portaria
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Data:
06/02/2020
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - MARIA APARECIDA DA SILVA GAMA
Nº 10193
Portaria
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Data:
06/02/2020
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão para avaliação de bens - JULIO CEZAR PIOVEZAN - JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - NOBOR TABATA
Nº 10194
Portaria
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Data:
06/02/2020
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão para avaliação de bens - JULIO CEZAR PIOVEZAN - JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - NOBOR TABATA
Nº 10195
Portaria
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Data:
06/02/2020
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão para avaliação de bens - JULIO CEZAR PIOVEZAN - JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - NOBOR TABATA
Nº 10196
Portaria
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Data:
06/02/2020
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MAGALI APARECIDA DA SILVA TORRENTE
Nº 10197
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2020
Dispõe sobre a reassunção de servidor municipal ao cargo efetivo de vigia - ROMÉRIO RIBEIRO DE LIMA
Nº 10198
Portaria
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Data:
06/02/2020
Concede férias regulamentares - SAMUEL SILVA FRANCISCO - CLAUDIA CRISTINA GALIOTTI BASTOS - JOSÉ JÚLIO LÚCIO - EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS
Nº 3747
Decreto
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Data:
05/02/2020
Concede contribuição social à ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS (Hospital Domingos na Providencia de Deus).
Nº 3748
Decreto
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Data:
05/02/2020
Concede contribuição social à LAR DOS VELHINHOS BEZERRA DE MENEZES.
Nº 3749
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3746
Decreto
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Data:
31/01/2020
Ficam Incluídas e Excluídas nas Oficinas Pedagógicas na Expansão Curricular e dá outras providências.
Nº 1903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. infraestrutura urbana recapeamento asfáltico
Nº 1904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. infraestrutura urbana recapeamento asfáltico
Nº 1905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. infraestrutura urbana recapeamento asfáltico
Nº 1906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. reforma e construção no parque de exposição
Nº 1907
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. estruturação rede de serviço SUAS aquisição de bens
Nº 1908
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição instalação equipamentos academia ao ar livre
Nº 1909
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição caminhão coletor e compactador
Nº 1910
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. recursos sessão onerosa pré-sal
Nº 1911
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. contratação mão de obra especializada
Nº 1912
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição material permanente
Nº 1913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição equipamentos e material permanente
Nº 1913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição veículo 0 km
Nº 1914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição ambulância 0 km
Nº 1916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição equipamentos e material permanente
Nº 1917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição equipamentos e material permanente
Nº 1918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição caminhão pipa 0 km
Nº 1919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. custeio material de consumo e serviços
Nº 1920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. programa brasil carinhoso
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2020
Concede índice de revisão geral aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências
Nº 1915
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição de uma ambulância 0 km
Nº 10190
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2020
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Processo Seletivo nº 03/2019 - ALDICE APARECIDA GARCIA SIQUEIRA
Nº 10189
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2020
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Processo Seletivo nº 03/2019 - NAYARA CRYSTIANI DOS SANTOS
Nº 10188
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2020
Designar a servidora para substituir cargo de enfermeiro na Divisão de Saúde - RAFAELA MARÇO DE MORAES SOARES
Nº 10187
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2020
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Processo Seletivo nº 03/2019 - JEFFERSON RODRIGUES DOMINGUES
Nº 3739
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Dispõe sobre a atualização da "UMR"- Unidade Municipal de Referência e dá outras providências.
Nº 3741
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Dispõe sobre Cálculo e Lançamento de Taxa de Serviço Público e dá outras providências.
Nº 3742
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Dispõe sobre Cálculo e Lançamento de Taxa de Serviço Público e dá outras providências.
Nº 3743
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Regulamenta os prazos para pagamento de tributos municipais e dá outras providências.
Nº 3744
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Regulamenta a Campanha de Arrecadação instituída pela Lei nº 855/2003, para o exercício de 2020.
Nº 3745
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providencias.
Nº 3740
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Dispõe sobre a planta genérica de valores para base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas, e dá outras providências
Nº 3739
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2020
Dispõe sobre atualização da "UMR"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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