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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
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-- Ruas
-- Travessas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
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-- Contratações
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-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número
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Ano Final
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Vínculos
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671
atos encontrados
Nº 3731
Decreto
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Data:
20/12/2019
Dispõe sobre a Programação Financeira, Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020, conforme Art. 8º e 13 da Lei Complementar nº 101/00 e dá outras providências.
Nº 3732
Decreto
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Data:
20/12/2019
Dispõe sobre aprovação do orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Luzitânia - Nova Luzitânia PREV para o exercício de 2020.
Nº 10147
Portaria
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Data:
19/12/2019
Concede licença a Conselheira tutelar para tratamento de saúde - Damaris de Almeida
Nº 10146
Portaria
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Data:
19/12/2019
Concede férias regulamentares
Nº 3724
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2019
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de dezembro de 2019.
Nº 3725
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2019
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 10145
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde - João Venâncio Santana
Nº 10142
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Concede licença prêmio á servidor municipal – Devair Piovezan
Nº 10144
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Concede licença prêmio á servidor municipal – Ione Souza Nascimento Santiago
Nº 10143
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Concede licença prêmio á servidor municipal – Maria do Carmo da Silva
Nº 10140
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2019
Concede licença paternidade - Luiz Fernando Xavier
Nº 10141
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2019
Dispõe sobre reassunção da servidora municipal ao cargo efetivo de ajudante de serviços gerais- feminino - Fabiana Marques Pereira
Nº 3723
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10138
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2019
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - João Venâncio Santana
Nº 10139
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2019
Concede férias regulamentares - Gilson Aparecido de Souza Betineli
Nº 10137
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2019
Suspende férias de servidor municipal - Luiz Carlos de Souza
Nº 1901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2019
Autoriza a doação de carteira e cadeira e dá outras providencias
Nº 1902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2019
Autoriza os alunos da rede municipal de ensino a participar de projeto com o Município de Mongaguá e dá outras providencias
Nº 10134
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2019
Aprova escala de férias
Nº 10136
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2019
Concede licença do conselheiro tutelar para tratamento de saúde - Dirceu Elias da Silva
Nº 10135
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2019
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Edson Luiz Bartolomeu
Nº 3722
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2019
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 10133
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2019
Designa servidor para responder pelo cargo de Diretor de Divisão de obras e serviços
Nº 10130
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2019
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - Ruth de Souza Brandão Guilhem
Nº 3721
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10132
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2019
Concede licença prêmio á servidor municipal – Luciana Campos Pinheiro
Nº 10129
Portaria
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Data:
28/11/2019
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - João Venâncio Santana
Nº 10131
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2019
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Margareth Aparecida de Azevedo Pereira
Nº 10128
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2019
Suspende férias regulamentares - Eloi Lopes
Nº 10127
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2019
Alteração de férias regulamentares -
Nº 10126
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2019
Concede férias regulamentares - Margareth Aparecida de Azevedo Pereira
Nº 3720
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 1898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2019
Dispõe sobre alterações no plano plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2018/2021 e dá outras providências
Nº 1900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia para o exercício de 2020
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/2019
Trata da inclusão de lançamento de tributo nas atribuição do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, sem outras alterações e dá outras providências
Nº 10125
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2019
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - Elizangela Maria Visintin
Nº 10124
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2019
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Sueli Aparecida Brunca
Nº 3719
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3718
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3717
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2019
Decreta Luto Oficial no Município de Nova Luzitânia, em virtude do Falecimento do Senhor ANISIO PEREIRA.
Nº 10123
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2019
Aleração férias regulamentares - Aparecida Alves da Silva
Nº 10121
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2019
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Lourdes Cardoso
Nº 10122
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2019
Concede férias regulamentares - Luzia Cláudia Inocencio dos Santos
Nº 10120
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2019
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Daniela Amarâes Ferreira Navio
Nº 10119
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2019
Concede readaptação a servidora municipal - Luciana Campos Pinheiro
Nº 10118
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2019
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Daniela Amarâes Ferreira Navio
Nº 10114
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2019
Designar servidora para substituir cardo de ADI - Marina Antonia Martins Macedo
Nº 10115
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2019
Designa servidor para prestar serviços para a Divisão de Obras e serviços - Edson Roberto Março
Nº 10116
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2019
Adiar e remarcar férias regulamentares - Severina Ribeiro de Lima
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:54
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Instar Tecnologia