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ESTATÍSTICAS
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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
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Comissão
Executivo
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Outro
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671
atos encontrados
Nº 10186
Portaria
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Data:
31/12/2019
Concede licença prêmio á servidor municipal – Dorvalina Rosa Fagundes da Silva
Nº 10160
Portaria
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Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Erickson Martins
Nº 3738
Decreto
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Data:
30/12/2019
Autoriza o uso do Prédio Municipal pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA - IPREM.
Nº 3737
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Nomeia membros das comissões instituídas pelo Decreto nº 3.289, de 06 de junho de 2016.
Nº 10180
Portaria
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Data:
30/12/2019
Designa servidor para prestar serviço para a Divisão de Saúde
Nº 10181
Portaria
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Data:
30/12/2019
Nomeia comissão especial de avaliação de critérios para pontuação de proposta técnica - Ione Souza Nascimento Santiago - Jane Fábia Bartolomeu - Nelci Rosa do Nascimento - Roseli Ribeiro Sanches - Flozina da Silva Gama
Nº 10182
Portaria
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Data:
30/12/2019
Designa servidor para prestar serviço junto a Casa da Agricultura - Nilson Geraldo da Silva - João Roberto Lopes Prado - José Fernando de Souza
Nº 10167
Portaria
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Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Graziele Rocha Miller
Nº 10153
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Luciana Cristina Rossi
Nº 10177
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Edcarlos Pereira Campos
Nº 10176
Portaria
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Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Érica Canova Chacon Souza
Nº 10183
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento a servidor municipal - Gilson Aparecido de Souza Betineli
Nº 10179
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Rafael Aparecido de Almeida Gama
Nº 10170
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Benedita Rosa da Silva Silvério
Nº 10159
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Admilson Máximo de Oliveira
Nº 10178
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Otair Francisco de Moraes
Nº 10164
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Admilson Máximo de Oliveira
Nº 10163
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Juliana Ricarda Medeiros Almino
Nº 10162
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Ronivaldo Ribeiro Sanches
Nº 10161
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Julio Cezar Piovezan
Nº 10172
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Alaercio Pedro de Souza
Nº 10157
Portaria
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Data:
30/12/2019
Consolida banco de horas dos servidores públicos municipais da Divisão de Obras e serviços
Nº 10169
Portaria
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Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Claudia Cristina Galiotti Bastos
Nº 10166
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Josimara Março Marques
Nº 10154
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - João Venâncio Santana
Nº 10165
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Márcio Gleiqui dos Santos
Nº 10168
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Geraldo Evangelista Rocha
Nº 10158
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Nomeia membros do Conselho tutelar - Pamela Cristina de Sá Santos - Eliane do Nascimento - Miguel Alves da Silva - Patricia Aparecida de Sá - Hellen Paula Gama
Nº 10171
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal -Vanderléia de Souza Carrasco
Nº 10155
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Designa servidor para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Assistência Social - Gilson Aparecido de Souza Betineli
Nº 10156
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Consolida banco de horas dos servidores públicos municipais da Chefia de Gabinete - Amanda Galioti Bastos - Gustavo Rebelato Gea - Juliana Ricarda Medeiros de Aquino
Nº 10184
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede férias regulamentares - Josimara Março Marques
Nº 10185
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede férias regulamentares - Luiz Carlos de Souza
Nº 10174
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Ana Paula Viçoso da Silva Oliveira
Nº 10175
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Luiz Carlos de Souza
Nº 10173
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Concede incorporação de vencimento do servidor municipal - Keile Renata Padovezi
Nº 10152
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2019
Consolida banco de horas dos servidores públicos municipais da Divisão de Educação e Cultura - Flozina da Silva Gama - Jane ábia Bartolomeu - Nelci Rosa do Nascimento - Roseli Ribeiro Sanches
Nº 3736
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2019
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Nova Luzitânia, instituído pela Lei nº 1.883, de 03 de outubro de 2019.
Nº 10151
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2019
Concede férias regulamentares - João Venâncio Santana
Nº 3735
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3734
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 10150
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2019
Consolida banco de horas dos servidores públicos municipais da Divisão de saúde - Alaercio Pedro de Souza - Ariane Martineli Rosa Amneta - Daniele Fagundes Jaco - Keile Renata Padovezi
Nº 10149
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2019
Consolida banco de horas dos servidores públicos municipais da Divisão de Administração e finanças -
Nº 10148
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2019
Concede licença prêmio á servidor municipal – - Tania Mara dos Santos
Nº 3733
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 3728
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2019
Autoriza o uso de Prédio Municipal pela ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DIVULGAÇÃO DE NOVA LUZITÂNIA - FM.
Nº 3727
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2019
Considera Hóspede Oficial no Município de Nova Luzitânia, o Excelentíssimo Senhor Rubens Cláudio Siqueira Neri - SARGENTO NERI, digníssimo Deputado Estadual.
Nº 3729
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2019
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições municipais e dá outras providências.
Nº 3726
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2019
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica do exercício de 2020.
Nº 3730
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 17:49
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