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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Imóveis
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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-- Funç. Grat/Gratificações
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Categoria
TODAS
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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
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Gostei
650
atos encontrados
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2008
Dispõe Sobre Denominação do Paço Municipal.
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2008
Dispõe Sobre a Autorização Para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2008
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia para o Exercício de 2009
Nº 4900
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - JESUS NEVES DA SILVA
Nº 2343
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2342
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2008
Divulga índice de correção monetária para o mês de novembro de 2008
Nº 4894
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2008
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - PAULO SERGIO DO AMARAL
Nº 4895
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2008
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - RONALDO REIS DO AMARAL
Nº 4896
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2008
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - JOEL SILVÉRIO DO AMARAL
Nº 4897
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - OSMAR ROBERTO DA SILVA
Nº 4898
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2008
Designa funcionário para responder pela Lançadoria - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JUNIOR
Nº 4899
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - APARECIDA REGINA DA SILVA DIAS - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA - ROSEMARY VENTURA ALVES MARÇO
Nº 4893
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2008
Dispõe sobre admissão de candidata aprovada no Processo seletivo Nº 03/2008 -EVELISE PIRES COGO
Nº 2341
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2335
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2008
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 2336
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2339
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4891
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - VANDERLI VEIGA VASQUES
Nº 4892
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2008
Dispõe sobre admissão de candidata aprovada no Processo seletivo Nº 03/2008 - JULIANA IRIS RAMOS
Nº 2337
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2338
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2340
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2008
Nomeia membros do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB do município de Nova Luzitânia e dá outras providências
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 4887
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO
Nº 4888
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2008
Nomeia comissão para emissão de laudo pericial, em procedimento de aposentadoria por invalidez da senhora DANIELA FERREIRA NAVIO
Nº 4886
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2008
Dispõe sobre admissão de candidato aprovado no Processo seletivo 03/2008 - EMERSON MÁRIO DE ANDRADE
Nº 4889
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - OSMAR ROBERTO DA SILVA
Nº 4890
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2008
Designa funcionário para responder pela Lançadoria - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JUNIOR
Nº 2334
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2008
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 4884
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2008
Concede férias regulamentares - ANTONIO ANICETO DE SÁ
Nº 4885
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - APARECIDA REGINA DA SILVA DIAS - JUNIOR CEZAR DE SOUZA SANTOS
Nº 4906
Portaria
Baixar
Data:
02/11/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - VANDERLI VEIGA VASQUES - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA - CRISTIANE RENATA SCACALOSSI - TÂNIA MARA DOS SANTOS
Nº 4907
Portaria
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Data:
02/11/2008
Concede licença prêmio á servidor municipal – ROMEIRO RIBEIRO DE LIMA
Nº 4883
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2008
Concede férias regulamentares - EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS
Nº 4875
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2008
Nomeia comissão para emissão de laudo pericial, em procedimento de aposentadoria por invalidez do senhor JAIME PEREIRA DA SILVA
Nº 4878
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2008
Concede férias regulamentares - ANTONIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS
Nº 4876
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2008
Concede férias regulamentares - AGEMYR APARECIDO PEREIRA
Nº 4877
Portaria
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Data:
20/10/2008
Concede licença prêmio á servidor municipal – CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA
Nº 4882
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2008
Concede férias regulamentares - ANTONIO PINHEIRO GUIMARÃES
Nº 4881
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - RENATA BARBOSA TABATA - JUNIOR CESAR DE SOUZA SANTOS
Nº 4873
Portaria
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Data:
20/10/2008
Concede férias regulamentares - ADMILSON MÁXIMO DE OLIVEIRA
Nº 4872
Portaria
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Data:
20/10/2008
Nomeia comissão para emissão de laudo pericial, em procedimento de aposentadoria por invalidez do senhor ANTONIO MIGUEL DA SILVA
Nº 4874
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - JAIME PEREIRA DA SILVA
Nº 4880
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2008
Altera período de férias regulamentares - MARIA LAURA CARDOSO DA SILVEIRA
Nº 4879
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2008
Designa servidores para prestar serviço na Divisão de Obras e serviços municipais - LUIZA CLAUDIA INOCÊNCIO DOS SANTOS
Nº 2333
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2008
Altera data de ponto facultativo consagrado ao funcionário público municipal no dia 28/1082008 para o dia 27
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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