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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Categoria
TODAS
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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650
atos encontrados
Nº 4929
Portaria
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Data:
31/12/2008
Concede afastamento a funcionário municipal para assumir o cargo de Prefeito Municipal - GERMIRO FERREIRA LIMA
Nº 4928
Portaria
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Data:
31/12/2008
Dispõe sobre reassunção de funcionário municipal ao cargo efetivo de Responsável pelo Setor de Pessoal - LAERTE APARECIDO ROCHA - CESSA PORTARIA 2705/2001
Nº 4922
Portaria
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Data:
31/12/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - JAIME PEREIRA DA SILVA
Nº 4927
Portaria
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Data:
30/12/2008
Cessa os efeitos da portaria 2714/2001 - SINÉSIO ANTONIO GAMA
Nº 4923
Portaria
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Data:
30/12/2008
Concede incorporação de vencimentos a servidor municipal – - FERNANDO MORATO COELHO DE TOLEDO
Nº 2358
Decreto
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Data:
30/12/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4926
Portaria
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Data:
30/12/2008
Concede licença tratamento de saúde - HUGO RICARDO DA SILVA
Nº 4924
Portaria
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Data:
30/12/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - RENATA BARBOSA TABATA
Nº 4925
Portaria
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Data:
30/12/2008
Cessa gratificação pelo regime especial de trabalho - GUSTAVO REBELARO GÊA
Nº 1262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2008
Dispõe Sobre a Autorização Para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Nº 1265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2008
Concede abono aos Funcionários Municipais
Nº 2357
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2008
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 1267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2008
Dispõe Sobre a Autorização Para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Nº 1266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2008
Autoriza a Complementação de Recursos para Construção de Unidades Habitacionais.
Nº 4921
Portaria
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Data:
23/12/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA
Nº 4920
Portaria
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Data:
22/12/2008
Nomeia comissão para emissão de laudo pericial, em procedimento de aposentadoria por invalidez do senhora - MAURA ALICE FILO DA SILVA
Nº 4917
Portaria
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Data:
18/12/2008
Concede incorporação de vencimentos a servidor municipal – - GERMIRO FERREIRA LIMA
Nº 2354
Decreto
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Data:
18/12/2008
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 4915
Portaria
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Data:
18/12/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MISLENE DE SOUZA SANTOS
Nº 2355
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2008
Divulga índice de correção monetária para o mês de dezembro de 2008
Nº 2356
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4918
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - TANIA MARA DOS SANTOS
Nº 1264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Dispõe Sobre a Autorização Para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Nº 4919
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MAURA ALICE FILO DA SILVA
Nº 4916
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2008
Nomeia comissão para emissão de laudo pericial, em procedimento de aposentadoria por invalidez do senhor MISLENE DE SOUZA SANTOS
Nº 4914
Portaria
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Data:
18/12/2008
Concede incorporação de vencimentos a servidor municipal – OZENY APARECIDA PEREIRA
Nº 4913
Portaria
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Data:
16/12/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - VANDERLI VEIGA VASQUES
Nº 4911
Portaria
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Data:
10/12/2008
Concede férias regulamentares - MANOEL MESSIAS DE CARVALHO
Nº 4912
Portaria
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Data:
10/12/2008
Não Concede licença premio - ROMÉRIO RIBEIRO DE LIMA
Nº 2353
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4910
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - VANDERLI VEIGA VASQUES
Nº 4909
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2008
Concede férias regulamentares - FERNANDO MORATO COELHO DE TOLEDO
Nº 1263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 4908
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2008
Concede férias regulamentares - EURIPES ALVES DE AMARÃES
Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2008
Ratifica o Convênio de Cooperação N° 91/08 Celebrado em 18/12/07 com o Estado De São Paulo, Por Intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, e o Município de Nova Luzitânia (SP) e Autoriza a Assinatura do Primeiro Termo de Aditamento do Referido Convênio de Cooperação
Nº 2350
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2008
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 2352
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2008
Nomeia comissão pedagógica e prorroga comissão de licitações
Nº 2351
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2008
Concede subvenção social à CRECHE BERÇÁRIO SÃO PEDRO DE NOVA LUZITÂNIA
Nº 2349
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2008
Concede subvenção social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2008
Dispõe Sobre a Doação de Bens Móveis que Especifica.
Nº 4904
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2008
Concede férias regulamentares - MARIA ROSA SOARES
Nº 2348
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2008
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2009 e dá outras providências
Nº 4903
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2008
Concede férias regulamentares - ANTONIO BENTO MARTINS
Nº 4905
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2008
Designa funcionário para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete - GERMIRO FERREIRA LIMA
Nº 2347
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2008
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 2346
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4901
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - RENATA BARBOSA TABATA
Nº 4902
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MISLENE DE SOUZA SANTOS
Nº 2344
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2345
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2008
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 17:34
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