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Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Associações
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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163
atos encontrados
Nº 687
Portaria
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Data:
10/09/1986
Concede férias ao funcionário público municipal José Castilho Pereira
Nº 688
Portaria
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Data:
10/09/1986
Concede férias ao funcionário público municipal David Candido Santana
Nº 689
Portaria
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Data:
10/09/1986
Concede férias ao servidor público municipal Dorcelino Joaquim de Paula
Nº 690
Portaria
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Data:
10/09/1986
Concede licença ao funcionário público municipal Valdir Soares para tratamento de saúde
Nº 691
Portaria
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Data:
10/09/1986
Concede férias ao funcionário público municipal Osmar Roberto da Silva
Nº 685
Portaria
Baixar
Data:
08/09/1986
Concede férias ao funcionário José Carlos Silvério
Nº 686
Portaria
Baixar
Data:
08/09/1986
Concede adicional por tempo de serviço ao funcionário Mauro Carlos dos Passos
Nº 755
Decreto
Baixar
Data:
04/09/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 757
Decreto
Baixar
Data:
04/09/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 756
Decreto
Baixar
Data:
04/09/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 754
Decreto
Baixar
Data:
03/09/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1986
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1986
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio ou contrato de bens imóveis, incorporado ao Patrimônio Público Municipal.
Nº 366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1986
Autoriza o Poder Executivo de Nova Luzitânia, a doar áreas de terras às pessoas comprovadamente carentes.
Nº 367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1986
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, passando a pertencer ao quadro de pessoal fixo, desta Prefeitura.
Nº 368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1986
Autoriza firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação.
Nº 680
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1986
Concede férias ao servidor José Pereira
Nº 681
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1986
Dispõe sobre a exoneração do servidor Vanir Batista da Silva
Nº 682
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1986
Dispõe sobre a exoneração do servidor José Claudio de Araujo
Nº 683
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1986
Concede afastamento a servidora Eulália Regina Rojas por motivo de gravidez
Nº 684
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1986
Concede licença ao funcionário Valter Scaliante para tratamento de saúde
Nº 753
Decreto
Baixar
Data:
26/08/1986
Dispõe sobre facultativo o ponto no expediente.
Nº 752
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 751
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 677
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1986
Concede licença ao funcionário João Rosa Fernandes para tratamento de saúde
Nº 678
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1986
Dispõe sobre a contratação da servidora Irani Cardoso, pelo regime C.L.T., para as funções de recepcionista.
Nº 679
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1986
Designa a Servidora Municipal Solange Pascoal Bailão para exercer as funções de Auxiliar de Contabilidade
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1986
Autoriza o Município de Nova Luzitânia a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo.
Nº 363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1986
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem, para a realização de estudos básicos par o projeto de construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Nova Luzitânia.
Nº 750
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 749
Decreto
Baixar
Data:
16/07/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 747
Decreto
Baixar
Data:
10/07/1986
Dispõe sobre majoração de vencimento de servidor.
Nº 748
Decreto
Baixar
Data:
10/07/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 666
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1986
Concede férias ao servidor João Rosa Fernandes
Nº 667
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1986
Concede férias ao servidor Eulália Regina Rojas
Nº 668
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1986
Concede férias a servidora Matilde de Jesus S. Santos
Nº 669
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1986
Concede licença ao funcionário Valter Scaliante para tratamento de saúde
Nº 670
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1986
Concede férias ao funcionário Valter Scaliante
Nº 671
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1986
Concede férias ao funcionário Carlos Roberto Silvério
Nº 672
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1986
Concede férias ao servidor Abélio da Silva
Nº 673
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1986
Concede férias a servidora Eunice Ferreira da Silva
Nº 674
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1986
Concede licença ao funcionário Mauro Carlos dos Passos para tratamento de saúde
Nº 675
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1986
Designa Servidora Pedrina Messias da Silva para as funções de merendeira.
Nº 676
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1986
Dispõe sobre Comissionamento da professora Ana Maria Bogaes Garcia Barca
Nº 746
Decreto
Baixar
Data:
24/06/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 745
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 664
Portaria
Baixar
Data:
12/06/1986
Concede licença ao funcionário José Carlos Silvério para tratamento de saúde
Nº 665
Portaria
Baixar
Data:
12/06/1986
Concede adicional por tempo de serviço ao funcionário Agemyr Aparecido Pereira.
Nº 744
Decreto
Baixar
Data:
05/06/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 743
Decreto
Baixar
Data:
05/06/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
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26/04/2024 11:27
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