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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
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-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I P T U
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-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano Final
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163
atos encontrados
Nº 775
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1986
Dispõe sobre desmembramento de terreno urbano.
Nº 774
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1986
Fixa o valor do Salário Base (SB),para o exercício de 1.987.
Nº 773
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 772
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 714
Portaria
Baixar
Data:
19/12/1986
Concede férias ao servidor público municipal Édson Roberto Março
Nº 713
Portaria
Baixar
Data:
19/12/1986
Concede Licença ao servidor público Municipal Édson Roberto Março.
Nº 712
Portaria
Baixar
Data:
18/12/1986
Dispõe sobre exoneração do servidor público municipal José Antonio Cândido Borges
Nº 711
Portaria
Baixar
Data:
16/12/1986
Cessa efeitos de Portaria
Nº 771
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 770
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Nº 378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1986
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 710
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1986
Concede licença ao funcionário público municipal Mauro Carlos dos Passos
Nº 769
Decreto
Baixar
Data:
27/11/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 709
Portaria
Baixar
Data:
24/11/1986
Concede licença ao funcionário José Carlos Silvério
Nº 708
Portaria
Baixar
Data:
21/11/1986
Coloca o servidor Dirceu Elias da Silva a disposição da Delegacia de Polícia
Nº 705
Portaria
Baixar
Data:
19/11/1986
Designa a servidora municipal Solange Pascoal Bailão para responder pelas funções de Encarregada do Setor Pessoal e Licitações
Nº 706
Portaria
Baixar
Data:
19/11/1986
Designa a servidora municipal Solange Pascoal Bailão para responder pelas funções de secretária
Nº 707
Portaria
Baixar
Data:
19/11/1986
Revoga portaria de designação de funcionário
Nº 768
Decreto
Baixar
Data:
17/11/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 767
Decreto
Baixar
Data:
14/11/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 766
Decreto
Baixar
Data:
10/11/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 704
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1986
Concede férias ao servidor público municipal Laerte Aparecido Rocha
Nº 703
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1986
Concede férias ao servidor público municipal Elídio Carlos Viali
Nº 701
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1986
Concede licença a servidora pública municipal Pedrina Messias da Silva Jordani para tratamento de saúde
Nº 702
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1986
Concede licença ao funcionário público municipal Valter Scaliante para tratamento de saúde
Nº 765
Decreto
Baixar
Data:
06/11/1986
Nomeia membro para Diretoria da Empresa Municipal de Habilitação de Nova Luzitânia.
Nº 699
Portaria
Baixar
Data:
06/11/1986
Concede férias ao funcionário público municipal Agemyr Aparecido Pereira
Nº 700
Portaria
Baixar
Data:
06/11/1986
Dispõe sobre a dispensa da funcionária pública municipal Ozélia de Fátima Pereira da Silva.
Nº 377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1986
Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênios com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de um Núcleo de Pormoção Social.
Nº 376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1986
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salário dos funcionários e servidor da Prefeitura Municipal.
Nº 375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1986
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Nova Luzitânia, para o triênio de 1987/1989
Nº 374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1986
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1987.
Nº 764
Decreto
Baixar
Data:
03/11/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 763
Decreto
Baixar
Data:
24/10/1986
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 27 de outubro de 1.986.
Nº 373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1986
Dispõe sobre a majoração dos valores de vencimentos ou salários de funcionários e dá outras providências.
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1986
Autorizao Poder Executivo a assinar convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo.
Nº 762
Decreto
Baixar
Data:
13/10/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 761
Decreto
Baixar
Data:
07/10/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 697
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1986
Contrata servidor municipal senhor Raimundo Batista de Araujo para as funções de trabalhador braçal.
Nº 760
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1986
Estabelece normas para venda de carne bovina.
Nº 696
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1986
Concede licença ao funcionário público municipal Valter Scaliante para tratamento de saúde
Nº 698
Portaria
Baixar
Data:
01/10/1986
Contrata servidor municipal senhor Joaquim Aparecido da Silva para as funções de pedreiro
Nº 693
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1986
Dispõe sobre desligamento de servidor do quadro de pessoal em virtude de aposentadoria. - Dorcelino Joaquim de Paula
Nº 695
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1986
Dispõe sobre a exoneração do funcionária pública municipal Ozélia de Fátima Pereira
Nº 694
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1986
Dispõe sobre a exoneração do servidor público municipal João Aparecido da Silva
Nº 692
Portaria
Baixar
Data:
29/09/1986
Concede férias regulamentares a servidora municipal Benedita Sebastiana Bailão
Nº 759
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1986
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio monetário para a Associaição de Pais e Mestres da Escola Estadual de Primeiro e Segundo Grau de Nova Luzitânia.
Nº 370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1986
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas.
Nº 758
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1986
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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27/03/2024 18:25
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