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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Diversos
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Licitações
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
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-- -- Permutas
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139
atos encontrados
Nº 619
Decreto
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Data:
27/08/1984
Dispões sobre apreensão de animais abandonados
Nº 620
Decreto
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Data:
27/08/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1984
Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, importância utilizada na aquisição de uma ambulância.
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1984
Dispõe sobre a majoração dos valores de vencimentos ou salários de funcionários e dá outras providências.
Nº 537
Portaria
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Data:
22/08/1984
Concede licença ao servidor Dorcelino Joaquim de Paula para tratamento de saúde.
Nº 538
Portaria
Baixar
Data:
22/08/1984
Designa professora Ana Maria Bogaes Garcia Barca para prestar serviços educacionais.
Nº 618
Decreto
Baixar
Data:
22/08/1984
Baixa a tabela de vencimentos dos funcionários Municipais
Nº 617
Decreto
Baixar
Data:
22/08/1984
Baixa a tabela de salários dos servidores Municipais
Nº 616
Decreto
Baixar
Data:
16/08/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 615
Decreto
Baixar
Data:
14/08/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1984
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 614
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 536
Portaria
Baixar
Data:
08/08/1984
Concede licença ao funcionário Mauro Carlos dos Passos para tratamento de saúde.
Nº 612
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 534
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1984
Designa os senhores José Luis dos Santos; Azarias Alves Ferreira e Nobor Tabata para comporem uma comissão com a finalidade de fornecer Laudo de Avaliação, para alienação de 01 (uma) Calculadora Eletrônica de propriedade desta Prefeitura Municipal.
Nº 534
Portaria
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Data:
02/08/1984
Designa os senhores José Luis dos Santos; Azarias Alves Ferreira e Nobor Tabata para comporem uma comissão com a finalidade de fornecer Laudo de Avaliação, para alienação de 01 (uma) Calculadora Eletrônica de propriedade desta Prefeitura Municipal.
Nº 535
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1984
Coloca a servidora Matilde de Jesus da Silva à disposição do Centro de Saúde local.
Nº 613
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1984
Declara Anti-Econômico Bem Patrimonial
Nº 531
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1984
Designa a servidora Matilde de Jesus da Silva dos Santos para responder pelas funções de Servente.
Nº 532
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1984
Coloca a servidora Matilde de Jesus da Silva dos Santos a disposição do Centro de Saúde local.
Nº 533
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1984
Designa a servidora Eulália Regina Rojas para responder pelas funções de Atendente.
Nº 611
Decreto
Baixar
Data:
27/07/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 610
Decreto
Baixar
Data:
25/07/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 530
Portaria
Baixar
Data:
25/07/1984
Designa Agemyr Aparecido Pereira para o cargo de contador.
Nº 609
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1984
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para adquirir um veículo, tipo ambulância, para os serviços de saúde.
Nº 608
Decreto
Baixar
Data:
16/07/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 607
Decreto
Baixar
Data:
10/07/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 528
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1984
Concede férias regulamentares ao servidor Osvaldeci Bailão
Nº 529
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1984
Concede férias regulamentares a funcionários e servidores: David Cândido Santana, Eunice Ferreira da Silva e Valdenir Aparecido Bailão
Nº 527
Portaria
Baixar
Data:
03/07/1984
Concede férias regulamentares ao funcionário José Castilho Pereira.
Nº 606
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 605
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 604
Decreto
Baixar
Data:
19/06/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 525
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1984
Coloca a servidor Eulália Regina Rojas a disposição da Secretaria.
Nº 526
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1984
Dispõe sobre exoneração da funcionária Ozélia de Fátima Pereira membro da comissão municipal de licitações e designa a funcionária Ilza Mara Blanco para ocupar a referida função.
Nº 603
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 521
Portaria
Baixar
Data:
12/06/1984
Concede férias regulamentares a funcionária Ozélia de Fátima Pereira
Nº 522
Portaria
Baixar
Data:
12/06/1984
Concede licença a funcionária Ozélia de Fátima Pereira parar tratar de interesses particulares.
Nº 523
Portaria
Baixar
Data:
12/06/1984
Designa a servidora Eloides Mazetti para responder pelo cargo de Secretário.
Nº 523
Portaria
Baixar
Data:
12/06/1984
Designa a servidora Eloides Mazetti para responder pelo cargo de Secretário.
Nº 524
Portaria
Baixar
Data:
12/06/1984
Concede férias regulamentares a funcionário e servidores: José Carlos Silvério, Jerônimo Apolinário Vilelão e Antônio Bento Martins
Nº 602
Decreto
Baixar
Data:
10/06/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1984
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo para a população escolar.
Nº 601
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 520
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1984
Designa o servidor Batista Pires Sobrinho para responder pelas funções de Conserva de Estradas
Nº 600
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 519
Portaria
Baixar
Data:
31/05/1984
Concede férias regulamentares a servidora Eulália Regina Rojas
Nº 599
Decreto
Baixar
Data:
23/05/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 518
Portaria
Baixar
Data:
22/05/1984
Concede licença a servidora Benedita Sebastiana Bailão para tratamento de saúde.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:53
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