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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Plano Diretor
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139
atos encontrados
Nº 331
Lei Ordinária
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Data:
31/12/1984
Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Nº 330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1984
Dispõe sobre a contribuição de melhoria no Município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 644
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1984
Dispõe sobre o Ponto Facultativo o dia 31 de dezembro de 1.984
Nº 643
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 642
Decreto
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Data:
27/12/1984
Fixa o valor do Salário Base (SB), para o exercício de 1985
Nº 555
Portaria
Baixar
Data:
26/12/1984
Concede licença ao servidor Evaldo Aparecido Miller para tratamento de saúde.
Nº 556
Portaria
Baixar
Data:
26/12/1984
Concede licença ao funcionário Valter Scaliante para tratamento de saúde.
Nº 641
Decreto
Baixar
Data:
21/12/1984
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 24 de dezembro de 1.984
Nº 554
Portaria
Baixar
Data:
19/12/1984
Concede licença ao servidor Antonio Bento Martins para tratamento de saúde.
Nº 553
Portaria
Baixar
Data:
17/12/1984
Concede férias regulamentares a servidora Eulália Regina Rojas.
Nº 640
Decreto
Baixar
Data:
14/12/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 552
Portaria
Baixar
Data:
12/12/1984
Designa o servidor José Pereira para responder pelas funções de trabalhador braçal.
Nº 639
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1984
Dispõe sobre a concessão de abono especial de fim de ano aos funcionários estatutários e servidores regidos pela CLT.
Nº 329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1984
Autoriza a transferir ao DER os encargos da administração da Estrada Municipal que específica, para a realização do Plano Estadual de Estradas Vicinais e dá outras providências.
Nº 638
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 551
Portaria
Baixar
Data:
03/12/1984
Coloca a servidora Eulália Regina Rojas à disposição desta Prefeitura Municipal.
Nº 550
Portaria
Baixar
Data:
30/11/1984
Rescinde contrato de trabalho do servidor Orlando Ferreira
Nº 637
Decreto
Baixar
Data:
27/11/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1984
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1985.
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1984
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Nova Luzitania, para o triênio de 1985/1987.
Nº 636
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 635
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1984
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 634
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 549
Portaria
Baixar
Data:
09/11/1984
Concede Licença ao servidor Laerte Aparecido Rocha
Nº 633
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 632
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1984
Dispõe sobre ponto facultativo o dia 1° de novembro 1.984
Nº 548
Portaria
Baixar
Data:
30/10/1984
Concede Licença a servidora Eulália Regina Rojas para tratamento de saúde.
Nº 631
Decreto
Baixar
Data:
24/10/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 630
Decreto
Baixar
Data:
22/10/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 629
Decreto
Baixar
Data:
17/10/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 546
Portaria
Baixar
Data:
11/10/1984
Concede férias regulamentares ao funcionário Agemyr Aparecido Pereira.
Nº 547
Portaria
Baixar
Data:
11/10/1984
Designa o servidor Evaldo Aparecido Miller para responder pelas funções de Pedreiro.
Nº 628
Decreto
Baixar
Data:
09/10/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 627
Decreto
Baixar
Data:
03/10/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 626
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 545
Portaria
Baixar
Data:
26/09/1984
Concede férias regulamentares a servidora Benedita Sebastiana Bailão
Nº 625
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 624
Decreto
Baixar
Data:
17/09/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 544
Portaria
Baixar
Data:
13/09/1984
Interrompe férias do servidor Evaldo Aparecido Miller e do funcionário José Selestrino Pereira por absoluta necessidade de serviços.
Nº 622
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 623
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1984
Dispõe sobre o reajuste da função gratificada do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 542
Portaria
Baixar
Data:
04/09/1984
Concede licença ao servidor Dorcelino Joaquim de Paula para tratamento de saúde.
Nº 543
Portaria
Baixar
Data:
04/09/1984
Concede licença ao funcionário David Cândido Santana para tratamento de saúde.
Nº 541
Portaria
Baixar
Data:
03/09/1984
Concede licença ao servidor Antonio Bento Martins para tratamento de saúde.
Nº 621
Decreto
Baixar
Data:
03/09/1984
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 540
Portaria
Baixar
Data:
31/08/1984
Concede licença ao funcionário Mauro Carlos dos Passos para tratamento de saúde.
Nº 539
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1984
Concede férias regulamentares a servidor e funcionários municipais: Evaldo Aparecido Miller, Carlos Roberto Silvério e José Selestrino Pereira
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 15:59
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