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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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-- -- Diversos
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
78
atos encontrados
Nº 349
Decreto
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Data:
01/06/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 350
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
Nº 254
Portaria
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Data:
31/05/1977
Exonera servidor a pedido - Jesus Neves da Silva
Nº 253
Portaria
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Data:
20/05/1977
Dispõe sobre designação de comissão para proceder laudo de avaliação - Almir Lima Casto - José Tiago Rodrigues e Frederico Munhato
Nº 346
Decreto
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Data:
02/05/1977
Dispõe sobre o regulamento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas Diversas e Taxa de Conservação de Estradas
Nº 344
Decreto
Baixar
Data:
25/03/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 345
Decreto
Baixar
Data:
25/03/1977
Dispõe sobre facultativo o ponto no expediente da municipalidade
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
24/03/1977
Concede férias a servidor municipal - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1977
Prorroga licença a funcionário para tratamento de saúde - José Moreira da Silva
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
12/03/1977
Concede exoneração a servidor municipal - Encarnacion Carrasco Valverde Camargo
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
12/03/1977
Concede exoneração a servidor municipal - João Jesuino dos Santos
Nº 248
Portaria
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Data:
07/03/1977
Designar José Scacalossi para tomar parte como membro da Comissão Municipal de Licitações
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1977
Adia férias de funcionário por absoluta necessidade de serviço - Valter Scaliante
Nº 343
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1977
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 342
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1977
Abre crédito adicional suplementar, destinado a suplementação de verbas
Nº 341
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1977
Destina recursos FPM, para pagamento de gratificação a CNAE - Setor Regional de Alimentação Escolar de Fernandópolis
Nº 340
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1977
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências
Nº 339
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1977
Destina recursos do FPM, para gratificação a Dentista, pagamento de fretes para transporte de alunos, reparos em veículos de transporte de aluno etc.
Nº 338
Decreto
Baixar
Data:
25/02/1977
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis que especifica
Nº 337
Decreto
Baixar
Data:
24/02/1977
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 225
Lei Ordinária
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Data:
24/02/1977
Fica reestruturado o Quadro de Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 224
Lei Ordinária
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Data:
24/02/1977
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 223
Lei Ordinária
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Data:
24/02/1977
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 222, de 22 de novembro de 1976.
Nº 336
Decreto
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Data:
21/02/1977
Dispõe sobre o regulamento da cobrança da taxa de licença e Imposto sobre serviços, neste município
Nº 335
Decreto
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Data:
21/02/1977
Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Prefeitura Municipal
Nº 334
Decreto
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Data:
31/01/1977
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 1° de fevereiro do corrente ano
Nº 246
Portaria
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Data:
12/01/1977
Prorroga contrato de trabalho de servidor - Mauro Carlos dos Passos
Nº 245
Portaria
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Data:
12/01/1977
Prorroga licença de funcionário para tratamento de saúde - José Moreira da Silva
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3.4.1 - 29/04/2024
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17/05/2024 13:40
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