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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
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-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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-- Reajustes
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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Totalmente
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715
atos encontrados
Nº 11207
Portaria
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Data:
31/01/2022
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde ANA CAROLINA DA SILVA ROJA.
Nº 11208
Portaria
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Data:
31/01/2022
Suspende e concede férias regulamentares da servidora municipal TEREZA DE SOUZA GAMA.
Nº 11209
Portaria
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Data:
31/01/2022
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde LEONORA PERPÉTUA CARNEIRO.
Nº 11210
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde DANIELA AMARÃES FERREIRA NÁVIO.
Nº 11211
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde MARIA APARECIDA DA TRINDADE.
Nº 11212
Portaria
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Data:
31/01/2022
Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde GERMIRO FERREIRA LIMA
Nº 11213
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Concede licença paternidade a servidor municipal DIEGO ALVES DE OLIVEIRA.
Nº 11214
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA.
Nº 11215
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO.
Nº 11217
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde ANA PAULA LAVERDE ALVARENGA
Nº 11218
Portaria
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Data:
31/01/2022
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde MARINA ANTÔNIA MARTINS
Nº 11219
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde MARIA APARECIDA DA TRINDADE.
Nº 11220
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde ANA PAULA VIÇOSO DA SILVA OLIVEIRA.
Nº 11221
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde ERICKSON MARTINS.
Nº 11223
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde RAFAEL APARECIDO DE ALMEIDA GAMA.
Nº 11224
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Suspende férias regulamentares do servidor municipal LUCIMAR DE CARVALHO.
Nº 11225
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Concede licença ao servidor municipal para doação de sangue DIEGO ALVES DE OLIVEIRA.
Nº 11226
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde ADEMIRCIO JOSÉ CHACON.
Nº 11227
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde SOLANGE LACERDA DE OLIVEIRA SILVA.
Nº 11228
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Suspende e concede férias regulamentares da servidora municipal ANDREIA SANTANA DE SOUZA .
Nº 4089
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2022
Dispõe sobre a regulamentação do Programa "Melhor Idade Leite Social" instituído pela Lei Municipal nº. 2.071/2021 e dá outras providências.
Nº 4090
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2022
Dispõe sobre a especificação dos produtos que comporão as cestas básicas distribuídas aos grupos familiares em estado de vulnerabilidade social, conforme artigo 92, parágrafo único, da Lei Municipal nº. 2.055, de 09/09/2021, e dá outras providências.
Nº 4091
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2022
Concede contribuição social à ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (Hospital Domingos na Providência de Deus).
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/01/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 77
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/2022
Concede Índice de Revisão Geral aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 11196
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2022
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde DIENI RIBEIRO SANCHES DE MORAIS.
Nº 11197
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2022
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO.
Nº 11198
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2022
Concede licença ao servidor municipal para tratamento de saúde GERMIRO FERREIRA LIMA.
Nº 11199
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2022
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde MARIA DO CARMO DA SILVA.
Nº 11200
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2022
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde CLEONICE NERIS DE OLIVEIRA MARANI.
Nº 11201
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2022
Concede promoção funcional por mérito o servidor LUIZ FERNANDO XAVIER.
Nº 11202
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2022
Concede licença ao servidor municipal para tratamento de saúde MARCELO MAFEI.
Nº 4083
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2022
Dispõem sobre medidas restritivas específicas de prevenção de contágio pelo Covid - 19, definidas pelo Governo Estadual no âmbito do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Nº 4084
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2022
Concede contribuição social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE.
Nº 4085
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2022
Concede contribuição social à AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ARAÇATUBA.
Nº 4086
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 4087
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4088
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/01/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 4082
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2022
Dispõe sobre medidas restritivas específicas de prevenção de contágio pelo COVID 19, definidas pelo Governo Estadual no Ambito do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Nº 11194
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Autoriza o recebimento do 13º. (décimo terceiro) salário de servidor municipal e dá outras providências RONALDO DOS REIS AMARAL FAGUNDES.
Nº 11195
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Suspende e concede férias regulamentares do servidor municipal ERNESTO BARTOLOMEU FILHO.
Nº 11193
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Relaciona o servidor municipal discriminado para exercer sua atividade junto à casa da Agricultura NILSON GERALDO DA SILVA.
Nº 11190
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2022
Concede férias regulamentares aos servidores municipais IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO, JOSÉ JÚLIO LÚCIO, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS e MIGUEL ALVES DA SILVA.
Nº 11191
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2022
Nomeia Assessor de Planejamento para cargo de provimento em Comissão ANDRE PAULO MARTINS.
Nº 11192
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2022
Concede licença ao servidor municipal para tratamento de saúde RONIVALDO JOSÉ ARAÚJO.
Nº 11189
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2022
Designar servidora para responder pelo cargo Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo LUZIA CLAUDIA INOCÊNCIO.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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