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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- -- Diversos
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-- Codificação
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-- Diversos
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-- I P T U
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-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- 13º Salário
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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Executivo
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Outro
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Anexos
Vínculos
Gostei
650
atos encontrados
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 2199
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4630
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2008
Concede férias regulamentares - ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA RIBEIRO
Nº 2191
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2008
Concede subvenção social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE NOVA LUZITÂNIA e dá outras providências
Nº 2192
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2193
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2194
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2195
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2196
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2198
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 4627
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2008
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - APARECIDO DIAS - ANTONIO ANICETO DE SÁ
Nº 4628
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2008
Concede férias regulamentares - MARINA F. DE AQUINO RODRIGUES - SAMUEL DA SILVA FRANCISCO
Nº 4629
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2008
Não Concede licença prêmio á servidor municipal – JOÃO ROSA FERNANDES
Nº 2190
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2189
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre a Instituição de Função Gratificada.
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Dispõe Sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial.
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia a Receber, Mediante Contrato Especifico, Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP.
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2008
Autoriza a Contratação Temporária de Professor de educação Física.
Nº 4620
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2008
Substitui membro da Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite - VIVA LEITE - NOMEIA MISLENE DE SOUZA SANTOS
Nº 4621
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2008
Concede licença-paternidade - PAULO SERGIO DO AMARAL
Nº 4622
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2008
Concede gratificação pelo regime especial de trabalho - GUSTAVO REBELATO GÊA
Nº 4623
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2008
Concede gratificação pelo regime especial de trabalho - DANIELA AMARÃES FERREIRA NÁVIO
Nº 4624
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2008
Concede gratificação pelo regime especial de trabalho - ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA
Nº 4625
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2008
Altera percentual de gratificação pelo regime especial de trabalho concedida a funcionário público – MARIA LAURA CARDOSO DA SILVEIRA
Nº 4626
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2008
Designa servidores para prestar serviço na Divisão de Educação e Cultura - LUIZ CARLOS DE SOUZA
Nº 4611
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2008
Concede férias regulamentares - ANTONIO ANICETO DE SÁ
Nº 4612
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2008
Designa funcionário para responder pela Lançadoria - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JUNIOR
Nº 4613
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2008
Designa funcionário para responder pelos cargos de Diretor de Divisão de Educação e Cultura e Divisão de esportes, lazer e turismo - GERMIRO FERREIRA LIMA
Nº 4614
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2008
Designa funcionário para responder pela Frota - GERMIRO FERREIRA LIMA
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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