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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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563
atos encontrados
Nº 967
Lei Ordinária
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Data:
01/02/2006
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para a implantação de infra-estrutura urbana no município.
Nº 968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2006
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para a execução de obras de reforma e ampliação da Escola Escola Estadual de Nova Luzitânia.
Nº 969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2006
Dispõe sobre autorização de crédito adicional especial, para aquisições de Unidades Móveis de Saúde.
Nº 970
Lei Ordinária
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Data:
01/02/2006
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais, para o término do Galpão de Armazenamento e Seleção de Resíduos Provenientes da Coleta Seletiva de Lixo e Aquisição de Equipamentos de Reciclagem.
Nº 971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2006
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para a continuação das obras de Reforma e/ou Ampliação da Unidade Básica de Saúde Urbino Pascoal Bailão.
Nº 972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2006
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para a implantação de obra de infra-estrutura urbana.
Nº 973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2006
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para a implantação de obras de Infra-Estrutura Urbana.
Nº 974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2006
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para a implantação de núcleo de esporte, recreativo e de lazer.
Nº 975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2006
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para a continuação da construção do Ginásio Poliesportivo.
Nº 976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2006
Dispõe sobre abertura de crédito adicionais especiais, para a implantação do Projeto Bem Viver/Segundo Tempo.
Nº 977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2006
Dispõe sobre concessão de subvenção social à Associação de Produtores Rurais de Nova Luzitânia.
Nº 3923
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - NEUZA APARECIDA MARÇO DE MORAES
Nº 1950
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 1951
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 1952
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 1953
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 1954
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 1955
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 1956
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 1957
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 1958
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 1959
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2006
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 1960
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2006
`Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências".
Nº 1949
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2006
"Concede subvenção social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA (APAE)"
Nº 1948
Decreto
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Data:
30/01/2006
"Concede subvenção social à LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS (Hospital Domingos na Providencia de Deus)"
Nº 3921
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - JESUS NEVES DA SILVA
Nº 3922
Portaria
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Data:
27/01/2006
Concede férias regulamentares - VALDIR SOARES
Nº 3917
Portaria
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Data:
24/01/2006
Cessa função gratificada - MARINA FELIX DE AMARO RODRIGUES
Nº 3918
Portaria
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Data:
24/01/2006
Concede gratificação pelo regime especial de trabalho concedida a funcionário público – MARINA FELIX DE AMARO RODRIGUES
Nº 3919
Portaria
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Data:
24/01/2006
Concede férias regulamentares - CARLOS RODRIGO SILVÉRIO - JESUÍNA DA SILVA ROJA - MARGARETH APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA - SUELI APARECIDA FONTINO
Nº 3920
Portaria
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Data:
24/01/2006
Concede férias regulamentares - JOÃO ROSA FERNANDES
Nº 3916
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2006
Concede gratificação pelo regime especial de trabalho - DANIELE FAGUNDES JACO
Nº 1946
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2006
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2.006, e dá outras providências"
Nº 1947
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2006
"Concede subvenção social à CRECHE BERÇÁRIO SÃO PEDRO DE NOVA LUZITÂNIA"
Nº 1945
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2006
Considera Hóspede Oficial no município de Nova Luzitânia, o excelentíssimo senhor Deputado Orlando Morando Júnior
Nº 3911
Portaria
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Data:
18/01/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - VANDERLI VEIGA VASQUES
Nº 3912
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2006
Designa servidor para prestar serviços com Encarregada da Expedição de carteira de trabalho - OZENY APARECIDA PEREIRA
Nº 3913
Portaria
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Data:
18/01/2006
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso público nº 01/02 - APARECIDA PEREIRA DE SOUZA - VALDELICE DE ALMEIDA GAMA
Nº 3914
Portaria
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Data:
18/01/2006
Concede promoção a funcionários municipais - DEVAIR PIOVEZAN - JOSÉ DONIZETE BISPO DOS SANTOS - ÉRICA CANOVA CHACON SOUZA
Nº 3915
Portaria
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Data:
18/01/2006
Dispõe sobre vacância de cargo público - MARIA HELENA MELONI DE MORAES
Nº 3906
Portaria
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Data:
16/01/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ELIDIO CARLOS VIALI
Nº 3907
Portaria
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Data:
16/01/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARIA HELENA MELONI DE MORAES
Nº 3908
Portaria
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Data:
16/01/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MAURA ALICE FILÓ DA SILVA
Nº 3909
Portaria
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Data:
16/01/2006
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/05 - NAIR RODRIGUES GOMES
Nº 3910
Portaria
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Data:
16/01/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - APARECIDO DIAS
Nº 1944
Decreto
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Data:
13/01/2006
Dispõe sobre a atualização da UMR - Unidade Municipal de Referência e dá outras providências
Nº 3900
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2006
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso público nº 01/02 - PAULO CEZAR NAVES - LUIS CARLOS DE SOUZA
Nº 3901
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2006
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal – do cargo de recepcionista - EULALIA REGINA ROJAS FILÓ
Nº 3902
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2006
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - APARECIDA REGINA DA SILVA DIAS
Nº 3903
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2006
Designa os setores de trabalho dos funcionários municipais
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 07:55
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